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SUS 04.03.05.016-2

Tratamento ablativo por estereotaxia em estrutura profunda de SNC para tratatamento de movimentos anormais ou controle da dor

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Procedimento

Código
04.03.05.016-2
Descrição
Tratamento ablativo por estereotaxia em estrutura profunda de SNC para tratatamento de movimentos anormais ou controle da dor
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Idade
a partir de 13 anos
Serviço hospitalar (SH)
R$ 1.023,06
Serviço profissional (SP)
R$ 858,00
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 1.881,06
Média de permanência
3 dias

Onde fica na tabela

  1. 04Procedimentos cirúrgicos
  2. 04.03Cirurgia do sistema nervoso central e periférico
  3. 04.03.05Tratamento neurocirúrgico da dor funcional

Descrição oficial

  • PROCEDIMENTO NEUROCIRÚRGICO COM USO DE ESTEREOTAXIA PARA A DESTRUIÇÃO ESTRUTURA(S) PROFUNDA(S) DE SNC PARA TRATAMENTO DE MOVIMENTOS ANORMAIS OU PARA CONTROLE DA DOR INTRATÁVEL.

CID compatíveis: 6

  • G24.1Distonia familiar idiopática
  • G24.2Distonia não-familiar idiopática
  • G25.0Tremor essencial
  • R25.0Movimentos anormais da cabeça
  • R52.1Dor crônica intratável
  • R52.2Outra dor crônica

Ocupações (CBO) compatíveis: 1

  • 225260 Médico neurocirurgião

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 04.03.05.016-2

O procedimento 0403050162 (04.03.05.016-2) da Tabela SUS é “Tratamento ablativo por estereotaxia em estrutura profunda de SNC para tratatamento de movimentos anormais ou controle da dor”. Fica na forma de organização 04.03.05 (Tratamento neurocirúrgico da dor funcional), do subgrupo 04.03 (Cirurgia do sistema nervoso central e periférico), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 1.023,06 e serviço profissional (SP) R$ 858,00.

A tabela relaciona 6 CIDs compatíveis e 1 ocupação (CBO) compatível a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 04.03.05

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0403050162) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0403050162 do SUS?

É “Tratamento ablativo por estereotaxia em estrutura profunda de SNC para tratatamento de movimentos anormais ou controle da dor”, na forma de organização 04.03.05 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.03.05.016-2 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0403050162 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 1.023,06 e serviço profissional (SP) R$ 858,00. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0403050162?

A tabela relaciona 6 CIDs, como G24.1 (Distonia familiar idiopática), G24.2 (Distonia não-familiar idiopática) e G25.0 (Tremor essencial). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.