SUS 04.03.05.015-4
Tratamento de lesao do sistema neurovegetativo por agentes quimicos
Procedimento
- Código
- 04.03.05.015-4
- Descrição
- Tratamento de lesao do sistema neurovegetativo por agentes quimicos
- Complexidade
- Alta complexidade
- Financiamento
- Média e Alta Complexidade (MAC)
- Modalidade de atendimento
- Hospitalar
- Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
- Idade
- a partir de 13 anos
- Serviço hospitalar (SH)
- R$ 886,98
- Serviço profissional (SP)
- R$ 629,20
- Total hospitalar (SH + SP)
- R$ 1.516,18
- Média de permanência
- 3 dias
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- PROCEDIMENTO NEURO ABLATIVO TÉRMICO OU QUÍMICO PARA CONTROLE DA DOR CRONICA CLINICAMENTE INTRATÁVEL.
CID compatíveis: 1
- R52.1Dor crônica intratável
Ocupações (CBO) compatíveis: 8
- 225151 Médico anestesiologista
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
- 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
- 225355 Médico Radiologista Intervencionista
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 04.03.05.015-4
O procedimento 0403050154 (04.03.05.015-4) da Tabela SUS é “Tratamento de lesao do sistema neurovegetativo por agentes quimicos”. Fica na forma de organização 04.03.05 (Tratamento neurocirúrgico da dor funcional), do subgrupo 04.03 (Cirurgia do sistema nervoso central e periférico), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).
Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 886,98 e serviço profissional (SP) R$ 629,20.
A tabela relaciona 1 CID compatível e 8 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 04.03.05
- 04.03.05.008-1Neurotomia percutânea de nervos perifèricos por agentes quimicos
- 04.03.05.009-0Rizotomia percutanea com balão
- 04.03.05.010-3Rizotomia / neurotomia percutânea por radiofrequência
- 04.03.05.011-1Simpatectomia lombar a céu aberto
- 04.03.05.012-0Simpatectomia lombar videocirurgica
- 04.03.05.013-8Simpatectomia toracica a céu aberto
- 04.03.05.014-6Simpatectomia torácica videocirúrgica
- 04.03.05.016-2Tratamento ablativo por estereotaxia em estrutura profunda de SNC para tratatamento de movimentos anormais ou controle da dor
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0403050154) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0403050154 do SUS?
É “Tratamento de lesao do sistema neurovegetativo por agentes quimicos”, na forma de organização 04.03.05 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.03.05.015-4 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0403050154 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 886,98 e serviço profissional (SP) R$ 629,20. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0403050154?
A tabela relaciona 1 CID, como R52.1 (Dor crônica intratável). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
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