SUS 03.01.05.001-5
Acompanhamento e avaliação domiciliar depaciente submetido à ventilação mecanica não invasiva- paciente/mês
Procedimento
- Código
- 03.01.05.001-5
- Descrição
- Acompanhamento e avaliação domiciliar depaciente submetido à ventilação mecanica não invasiva- paciente/mês
- Complexidade
- Média complexidade
- Financiamento
- Média e Alta Complexidade (MAC)
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Instrumento de registro
- APAC (Proc. Principal)
- Serviço ambulatorial (SA)
- R$ 55,00
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- CONSISTE NA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR REALIZADA PELO ENFERMEIRO (A), MÉDICO (A) E /OU FISIOTERAPEUTA PARA ORIENTAR AOS PACIENTES SUBMETIDOS À VENTILAÇÃO NASAL INTERMITENTE DE PRESSÃO POSITIVA, QUANTO AO USO CORRETO DO VENTILADOR BOLEÁVEL E NA AVALIAÇÃO MENSAL DESSES PACIENTES PELO SERVIÇO ESPECIFICAMENTE CADASTRADO PARA PRESTAR ESSA ASSISTÊNCIA.
CID compatíveis: 186
- B91Seqüelas de poliomielite
- E66.0Obesidade devida a excesso de calorias
- E66.2Obesidade extrema com hipoventilação alveolar
- G09Seqüelas de doenças inflamatórias do sistema nervoso central
- G11.0Ataxia congênita não-progressiva
- G11.1Ataxia cerebelar de início precoce
- G11.2Ataxia cerebelar de início tardio
- G12.0Atrofia muscular espinal infantil tipo I [Werdnig-Hoffman]
- G12.1Outras atrofias musculares espinais hereditárias
- G12.2Doença do neurônio motor
- G35Esclerose múltipla
- G36.0Neuromielite óptica [doença de Devic]
- G36.1Leucoencefalite hemorrágica aguda e subaguda [Hurst]
- G36.8Outras desmielinizações disseminadas agudas especificadas
- G36.9Desmielinização disseminada aguda não especificada
- G37.0Esclerose difusa
- G37.1Desmielinização central do corpo caloso
- G37.2Mielinólise central da ponte
- G37.3Mielite transversa aguda em doenças desmielinizantes do sistema nervoso central
- G37.4Mielite subaguda necrótica
- G37.5Esclerose concêntrica [Baló]
- G37.8Outras doenças desmielinizantes especificadas do sistema nervoso central
- G37.9Doença desmielinizante do sistema nervoso central, não especificada
- G47.0Distúrbios do início e da manutenção do sono [insônias]
- G47.1Distúrbios do sono por sonolência excessiva [hipersonia]
- G47.2Distúrbios do ciclo vigília-sono
- G47.3Apnéia de sono
- G47.4Narcolepsia e cataplexia
- G47.8Outros distúrbios do sono
- G47.9Distúrbio do sono, não especificado
Ocupações (CBO) compatíveis: 89
- 223119 Médico em eletroencefalografia
- 223150 Médico perito
- 2231A1 Médico broncoesofalogista
- 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
- 2231F9 Médico residente
- 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
- 223505 Enfermeiro
- 223510 Enfermeiro auditor
- 223515 Enfermeiro de bordo
- 223520 Enfermeiro de centro cirúrgico
- 223525 Enfermeiro de terapia intensiva
- 223530 Enfermeiro do trabalho
- 223535 Enfermeiro nefrologista
- 223540 Enfermeiro neonatologista
- 223545 Enfermeiro obstétrico
- 223550 Enfermeiro psiquiátrico
- 223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico
- 223560 Enfermeiro sanitarista
- 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família
- 223570 Perfusionista
- 223575 Obstetriz
- 223580 Enfermeiro estomaterapeuta
- 223585 Enfermeiro forense
- 2235C3 Enfermeiro Estomaterapeuta
- 223605 Fisioterapeuta geral
- 225103 Médico infectologista
- 225105 Médico acupunturista
- 225106 Médico legista
- 225109 Médico nefrologista
- 225110 Médico alergista e imunologista
- 225112 Médico neurologista
- 225115 Médico angiologista
- 225118 Médico nutrologista
- 225120 Médico cardiologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225135 Médico dermatologista
- 225136 Médico reumatologista
- 225139 Médico sanitarista
- 225140 Médico do trabalho
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225145 Médico em medicina de tráfego
- 225148 Médico anatomopatologista
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225151 Médico anestesiologista
- 225154 Médico Antroposófico
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225175 Médico geneticista
- 225180 Médico geriatra
- 225185 Médico hematologista
- 225195 Médico homeopata
- 225203 Médico em cirurgia vascular
- 225210 Médico cirurgião cardiovascular
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225240 Médico cirurgião torácico
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 225255 Médico mastologista
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225265 Médico oftalmologista
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 225275 Médico otorrinolaringologista
- 225280 Médico coloproctologista
- 225285 Médico urologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
- 225295 Médico cirurgião da mão
- 225305 Médico citopatologista
- 225310 Médico em endoscopia
- 225315 Médico em medicina nuclear
- 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
- 225325 Médico patologista
- 225330 Médico radioterapeuta
- 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
- 225340 Médico hemoterapeuta
- 225345 Médico hiperbarista
- 225350 Médico neurofisiologista clínico
- 225355 Médico Radiologista Intervencionista
- 251510 Psicólogo clínico
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 03.01.05.001-5
O procedimento 0301050015 (03.01.05.001-5) da Tabela SUS é “Acompanhamento e avaliação domiciliar depaciente submetido à ventilação mecanica não invasiva- paciente/mês”. Fica na forma de organização 03.01.05 (Atenção domiciliar), do subgrupo 03.01 (Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em APAC (Proc. Principal).
Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 55,00.
A tabela relaciona 186 CIDs compatíveis e 89 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 03.01.05
- 03.01.05.002-3Assistência domiciliar por equipe multiprofissional.
- 03.01.05.003-1Assistência domiciliar por equipe multiprofissional na atenção especializada
- 03.01.05.004-0Assistência domiciliar terapêutica multiprofissional em HIV/AIDS (ADTM)
- 03.01.05.005-8Assistência domiciliar por profissional de nível médio
- 03.01.05.006-6Instalação / manutenção de ventilação mecânica não invasiva domiciliar
- 03.01.05.007-4Internação domiciliar
- 03.01.05.008-2Antibioticoterapia parenteral
- 03.01.05.009-0Atendimento medico com finalidade de atestar óbito
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0301050015) no instrumento indicado pela tabela: APAC (Proc. Principal).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0301050015 do SUS?
É “Acompanhamento e avaliação domiciliar depaciente submetido à ventilação mecanica não invasiva- paciente/mês”, na forma de organização 03.01.05 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.01.05.001-5 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0301050015 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 55,00. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0301050015?
A tabela relaciona 186 CIDs, como B91 (Seqüelas de poliomielite), E66.0 (Obesidade devida a excesso de calorias) e E66.2 (Obesidade extrema com hipoventilação alveolar). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.