SUS 03.01.05.016-3
Atendimento e acompanhamento domiciliar depaciente submetido à ventilação mecânica invasiva domiciliar
Procedimento
- Código
- 03.01.05.016-3
- Descrição
- Atendimento e acompanhamento domiciliar depaciente submetido à ventilação mecânica invasiva domiciliar
- Complexidade
- Média complexidade
- Financiamento
- Média e Alta Complexidade (MAC)
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial, Atenção Domiciliar
- Instrumento de registro
- BPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- CONSISTE NO ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE SUBMETIDOÀ VENTILAÇÃO MECÂNICA INVASIVA DOMICILIAR, POR MEIO DETRAQUEOSTOMIA/CÂNULA PLÁSTICA. O PROCEDIMENTO CORRESPONDE ÀADAPTAÇÃO DO PACIENTE AO APARELHO, SUA MANUTENÇÃO E AJUSTES DEPARÂMETROS VENTILATÓRIOS.
Ocupações (CBO) compatíveis: 97
- 223119 Médico em eletroencefalografia
- 223150 Médico perito
- 2231A1 Médico broncoesofalogista
- 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
- 2231F9 Médico residente
- 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
- 223505 Enfermeiro
- 223510 Enfermeiro auditor
- 223515 Enfermeiro de bordo
- 223520 Enfermeiro de centro cirúrgico
- 223525 Enfermeiro de terapia intensiva
- 223530 Enfermeiro do trabalho
- 223535 Enfermeiro nefrologista
- 223540 Enfermeiro neonatologista
- 223545 Enfermeiro obstétrico
- 223550 Enfermeiro psiquiátrico
- 223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico
- 223560 Enfermeiro sanitarista
- 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família
- 223570 Perfusionista
- 223575 Obstetriz
- 223580 Enfermeiro estomaterapeuta
- 223585 Enfermeiro forense
- 2235C3 Enfermeiro Estomaterapeuta
- 223605 Fisioterapeuta geral
- 223625 Fisioterapeuta respiratória
- 223630 Fisioterapeuta neurofuncional
- 223635 Fisioterapeuta traumato-ortopédica funcional
- 223640 Fisioterapeuta osteopata
- 223645 Fisioterapeuta quiropraxista
- 223650 Fisioterapeuta acupunturista
- 223655 Fisioterapeuta esportivo
- 223660 Fisioterapeuta do trabalho
- 2236I1 Técnico em orientação e mobilidade de cegos e deficientes visuais
- 225103 Médico infectologista
- 225105 Médico acupunturista
- 225106 Médico legista
- 225109 Médico nefrologista
- 225110 Médico alergista e imunologista
- 225112 Médico neurologista
- 225115 Médico angiologista
- 225118 Médico nutrologista
- 225120 Médico cardiologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225127 Médico pneumologista
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225135 Médico dermatologista
- 225136 Médico reumatologista
- 225139 Médico sanitarista
- 225140 Médico do trabalho
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225145 Médico em medicina de tráfego
- 225148 Médico anatomopatologista
- 225150 Médico em medicina intensiva
- 225151 Médico anestesiologista
- 225154 Médico Antroposófico
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225165 Médico gastroenterologista
- 225170 Médico generalista
- 225175 Médico geneticista
- 225180 Médico geriatra
- 225185 Médico hematologista
- 225195 Médico homeopata
- 225203 Médico em cirurgia vascular
- 225210 Médico cirurgião cardiovascular
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225240 Médico cirurgião torácico
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 225255 Médico mastologista
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225265 Médico oftalmologista
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 225275 Médico otorrinolaringologista
- 225280 Médico coloproctologista
- 225285 Médico urologista
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
- 225295 Médico cirurgião da mão
- 225305 Médico citopatologista
- 225310 Médico em endoscopia
- 225315 Médico em medicina nuclear
- 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
- 225325 Médico patologista
- 225330 Médico radioterapeuta
- 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
- 225340 Médico hemoterapeuta
- 225345 Médico hiperbarista
- 225350 Médico neurofisiologista clínico
- 225355 Médico Radiologista Intervencionista
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 03.01.05.016-3
O procedimento 0301050163 (03.01.05.016-3) da Tabela SUS é “Atendimento e acompanhamento domiciliar depaciente submetido à ventilação mecânica invasiva domiciliar”. Fica na forma de organização 03.01.05 (Atenção domiciliar), do subgrupo 03.01 (Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em BPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).
A tabela relaciona 97 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 03.01.05
- 03.01.05.009-0Atendimento medico com finalidade de atestar óbito
- 03.01.05.010-4Visita domiciliar pós óbito
- 03.01.05.011-2Administração de imunoderivados (oral e/ou parenteral)
- 03.01.05.012-0Terapia de reidratação parenteral
- 03.01.05.013-9Busca ativa
- 03.01.05.014-7Visita domiciliar por profissional de nível superior
- 03.01.05.015-5Acompanhamento de paciente em terapia nutricional
- 03.01.05.017-1Avaliação do paciente em ventilação mecânica invasivadomiciliar
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0301050163) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0301050163 do SUS?
É “Atendimento e acompanhamento domiciliar depaciente submetido à ventilação mecânica invasiva domiciliar”, na forma de organização 03.01.05 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.01.05.016-3 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0301050163 na Tabela SUS?
A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.