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SUS 03.01.05.005-8

Assistência domiciliar por profissional de nível médio

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Procedimento

Código
03.01.05.005-8
Descrição
Assistência domiciliar por profissional de nível médio
Complexidade
Atenção básica
Financiamento
Atenção Básica (PAB)
Modalidade de atendimento
Atenção Domiciliar
Instrumento de registro
BPA (Consolidado), BPA (Individualizado)

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.01Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
  3. 03.01.05Atenção domiciliar

Descrição oficial

  • VISITA DOMICILIAR SOLICITADA POR PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, SEGUNDO ROTINAS DE SERVIÇOS PROGRAMADAS; JÁ INCLUÍDOS CUIDADOS EXECUTADOS DURANTE A VISITA, TAIS COMO: CURATIVOS, RETIRADA DE PONTOS, E OUTROS;

Ocupações (CBO) compatíveis: 17

  • 322205 Técnico de enfermagem
  • 322210 Técnico de enfermagem de terapia intensiva
  • 322215 Técnico de enfermagem do trabalho
  • 322220 Técnico de enfermagem psiquiátrica
  • 322225 Instrumentador cirúrgico
  • 322230 Auxiliar de enfermagem
  • 322235 Auxiliar de enfermagem do trabalho
  • 322240 Auxiliar de saúde (navegação marítima)
  • 322245 Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família
  • 322250 Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família
  • 322255 Técnico em agente comunitário de saúde
  • 322405 Técnico em saúde bucal
  • 322410 Protético dentário
  • 322415 Auxiliar em saúde bucal
  • 322420 Auxiliar de prótese dentária
  • 322425 Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
  • 322430 Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.01.05.005-8

O procedimento 0301050058 (03.01.05.005-8) da Tabela SUS é “Assistência domiciliar por profissional de nível médio”. Fica na forma de organização 03.01.05 (Atenção domiciliar), do subgrupo 03.01 (Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Atenção básica”, o financiamento é Atenção Básica (PAB), e o registro é feito em BPA (Consolidado), BPA (Individualizado).

A tabela relaciona 17 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.01.05

  • 03.01.05.001-5Acompanhamento e avaliação domiciliar depaciente submetido à ventilação mecanica não invasiva- paciente/mês
  • 03.01.05.002-3Assistência domiciliar por equipe multiprofissional.
  • 03.01.05.003-1Assistência domiciliar por equipe multiprofissional na atenção especializada
  • 03.01.05.004-0Assistência domiciliar terapêutica multiprofissional em HIV/AIDS (ADTM)
  • 03.01.05.006-6Instalação / manutenção de ventilação mecânica não invasiva domiciliar
  • 03.01.05.007-4Internação domiciliar
  • 03.01.05.008-2Antibioticoterapia parenteral
  • 03.01.05.009-0Atendimento medico com finalidade de atestar óbito

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0301050058) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Consolidado), BPA (Individualizado).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0301050058 do SUS?

É “Assistência domiciliar por profissional de nível médio”, na forma de organização 03.01.05 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.01.05.005-8 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0301050058 na Tabela SUS?

A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.