SUS 03.01.05.005-8
Assistência domiciliar por profissional de nível médio
Procedimento
- Código
- 03.01.05.005-8
- Descrição
- Assistência domiciliar por profissional de nível médio
- Complexidade
- Atenção básica
- Financiamento
- Atenção Básica (PAB)
- Modalidade de atendimento
- Atenção Domiciliar
- Instrumento de registro
- BPA (Consolidado), BPA (Individualizado)
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- VISITA DOMICILIAR SOLICITADA POR PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, SEGUNDO ROTINAS DE SERVIÇOS PROGRAMADAS; JÁ INCLUÍDOS CUIDADOS EXECUTADOS DURANTE A VISITA, TAIS COMO: CURATIVOS, RETIRADA DE PONTOS, E OUTROS;
Ocupações (CBO) compatíveis: 17
- 322205 Técnico de enfermagem
- 322210 Técnico de enfermagem de terapia intensiva
- 322215 Técnico de enfermagem do trabalho
- 322220 Técnico de enfermagem psiquiátrica
- 322225 Instrumentador cirúrgico
- 322230 Auxiliar de enfermagem
- 322235 Auxiliar de enfermagem do trabalho
- 322240 Auxiliar de saúde (navegação marítima)
- 322245 Técnico de enfermagem da estratégia de saúde da família
- 322250 Auxiliar de enfermagem da estratégia de saúde da família
- 322255 Técnico em agente comunitário de saúde
- 322405 Técnico em saúde bucal
- 322410 Protético dentário
- 322415 Auxiliar em saúde bucal
- 322420 Auxiliar de prótese dentária
- 322425 Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família
- 322430 Auxiliar em saúde bucal da estratégia de saúde da família
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 03.01.05.005-8
O procedimento 0301050058 (03.01.05.005-8) da Tabela SUS é “Assistência domiciliar por profissional de nível médio”. Fica na forma de organização 03.01.05 (Atenção domiciliar), do subgrupo 03.01 (Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Atenção básica”, o financiamento é Atenção Básica (PAB), e o registro é feito em BPA (Consolidado), BPA (Individualizado).
A tabela relaciona 17 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 03.01.05
- 03.01.05.001-5Acompanhamento e avaliação domiciliar depaciente submetido à ventilação mecanica não invasiva- paciente/mês
- 03.01.05.002-3Assistência domiciliar por equipe multiprofissional.
- 03.01.05.003-1Assistência domiciliar por equipe multiprofissional na atenção especializada
- 03.01.05.004-0Assistência domiciliar terapêutica multiprofissional em HIV/AIDS (ADTM)
- 03.01.05.006-6Instalação / manutenção de ventilação mecânica não invasiva domiciliar
- 03.01.05.007-4Internação domiciliar
- 03.01.05.008-2Antibioticoterapia parenteral
- 03.01.05.009-0Atendimento medico com finalidade de atestar óbito
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0301050058) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Consolidado), BPA (Individualizado).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0301050058 do SUS?
É “Assistência domiciliar por profissional de nível médio”, na forma de organização 03.01.05 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.01.05.005-8 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0301050058 na Tabela SUS?
A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.