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SUS 03.01.05.006-6

Instalação / manutenção de ventilação mecânica não invasiva domiciliar

Voltar para 03.01.05

Procedimento

Código
03.01.05.006-6
Descrição
Instalação / manutenção de ventilação mecânica não invasiva domiciliar
Complexidade
Média complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial, Hospitalar
Instrumento de registro
AIH (Proc. Secundário), APAC (Proc. Secundário)
Serviço ambulatorial (SA)
R$ 27,50

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.01Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
  3. 03.01.05Atenção domiciliar

Descrição oficial

  • CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO/MANUTENÇÃO DOMICILIAR DO VENTILADOR VOLUMÉTRICO TIPO BILEVEL, APTO A REALIZAR VENTILAÇÃO NASAL INTERMITENTE DE PRESSÃO POSITIVA. ENCONTRAM-SE INCLUÍDOS NO PROCEDIMENTO, O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO MENSAL (OXIGÊNIO) E A SUBSTITUIÇÃO SEMESTRAL DE MASCARA DE GEL COM TOUCA.

CID compatíveis: 15

  • B91Seqüelas de poliomielite
  • G12.0Atrofia muscular espinal infantil tipo I [Werdnig-Hoffman]
  • G12.1Outras atrofias musculares espinais hereditárias
  • G12.2Doença do neurônio motor
  • G60.0Neuropatia hereditária motora e sensorial
  • G60.1Doença de Refsum
  • G60.2Neuropatia associada a ataxia hereditária
  • G60.3Neuropatia progressiva idiopática
  • G60.8Outras neuropatias hereditárias e idiopáticas
  • G60.9Neuropatia hereditária e idiopática não especificada
  • G70.0Miastenia gravis
  • G71.0Distrofia muscular
  • G71.1Transtornos miotônicos
  • G71.2Miopatias congênitas
  • G71.3Miopatia mitocondrial não classificada em outra parte

Ocupações (CBO) compatíveis: 88

  • 223119 Médico em eletroencefalografia
  • 223150 Médico perito
  • 2231A1 Médico broncoesofalogista
  • 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
  • 2231F9 Médico residente
  • 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
  • 223505 Enfermeiro
  • 223510 Enfermeiro auditor
  • 223515 Enfermeiro de bordo
  • 223520 Enfermeiro de centro cirúrgico
  • 223525 Enfermeiro de terapia intensiva
  • 223530 Enfermeiro do trabalho
  • 223535 Enfermeiro nefrologista
  • 223540 Enfermeiro neonatologista
  • 223545 Enfermeiro obstétrico
  • 223550 Enfermeiro psiquiátrico
  • 223555 Enfermeiro puericultor e pediátrico
  • 223560 Enfermeiro sanitarista
  • 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família
  • 223570 Perfusionista
  • 223575 Obstetriz
  • 223580 Enfermeiro estomaterapeuta
  • 223585 Enfermeiro forense
  • 2235C3 Enfermeiro Estomaterapeuta
  • 223605 Fisioterapeuta geral
  • 225103 Médico infectologista
  • 225105 Médico acupunturista
  • 225106 Médico legista
  • 225109 Médico nefrologista
  • 225110 Médico alergista e imunologista
  • 225112 Médico neurologista
  • 225115 Médico angiologista
  • 225118 Médico nutrologista
  • 225120 Médico cardiologista
  • 225121 Médico oncologista clínico
  • 225122 Médico cancerologista pediátrico
  • 225124 Médico pediatra
  • 225125 Médico clínico
  • 225127 Médico pneumologista
  • 225130 Médico de família e comunidade
  • 225133 Médico psiquiatra
  • 225135 Médico dermatologista
  • 225136 Médico reumatologista
  • 225139 Médico sanitarista
  • 225140 Médico do trabalho
  • 225142 Médico da estratégia de saúde da família
  • 225145 Médico em medicina de tráfego
  • 225148 Médico anatomopatologista
  • 225150 Médico em medicina intensiva
  • 225151 Médico anestesiologista
  • 225154 Médico Antroposófico
  • 225155 Médico endocrinologista e metabologista
  • 225160 Médico fisiatra
  • 225165 Médico gastroenterologista
  • 225170 Médico generalista
  • 225175 Médico geneticista
  • 225180 Médico geriatra
  • 225185 Médico hematologista
  • 225195 Médico homeopata
  • 225203 Médico em cirurgia vascular
  • 225210 Médico cirurgião cardiovascular
  • 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
  • 225225 Médico cirurgião geral
  • 225230 Médico cirurgião pediátrico
  • 225235 Médico cirurgião plástico
  • 225240 Médico cirurgião torácico
  • 225250 Médico ginecologista e obstetra
  • 225255 Médico mastologista
  • 225260 Médico neurocirurgião
  • 225265 Médico oftalmologista
  • 225270 Médico ortopedista e traumatologista
  • 225275 Médico otorrinolaringologista
  • 225280 Médico coloproctologista
  • 225285 Médico urologista
  • 225290 Médico cancerologista cirurgíco
  • 225295 Médico cirurgião da mão
  • 225305 Médico citopatologista
  • 225310 Médico em endoscopia
  • 225315 Médico em medicina nuclear
  • 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
  • 225325 Médico patologista
  • 225330 Médico radioterapeuta
  • 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
  • 225340 Médico hemoterapeuta
  • 225345 Médico hiperbarista
  • 225350 Médico neurofisiologista clínico
  • 225355 Médico Radiologista Intervencionista

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.01.05.006-6

O procedimento 0301050066 (03.01.05.006-6) da Tabela SUS é “Instalação / manutenção de ventilação mecânica não invasiva domiciliar”. Fica na forma de organização 03.01.05 (Atenção domiciliar), do subgrupo 03.01 (Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Secundário), APAC (Proc. Secundário).

Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 27,50.

A tabela relaciona 15 CIDs compatíveis e 88 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.01.05

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0301050066) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Secundário), APAC (Proc. Secundário).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0301050066 do SUS?

É “Instalação / manutenção de ventilação mecânica não invasiva domiciliar”, na forma de organização 03.01.05 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.01.05.006-6 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0301050066 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 27,50. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0301050066?

A tabela relaciona 15 CIDs, como B91 (Seqüelas de poliomielite), G12.0 (Atrofia muscular espinal infantil tipo I [Werdnig-Hoffman]) e G12.1 (Outras atrofias musculares espinais hereditárias). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.