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SUS 03.01.13.001-9

Avaliação clínica e eletrônica de dispositivo elétrico cardíaco implantável

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Procedimento

Código
03.01.13.001-9
Descrição
Avaliação clínica e eletrônica de dispositivo elétrico cardíaco implantável
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Instrumento de registro
BPA (Individualizado)
Serviço ambulatorial (SA)
R$ 31,50

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.01Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
  3. 03.01.13Acompanhamento em outras especialidades

Descrição oficial

  • CONSISTE NA AVALIAÇÃO CLÍNICA DE PACIENTES PORTADORES DE MARCAPASSO, CARDIODESFIBRILADORES OU RESSINCRONIZADORES CARDÍACOS E NA AVALIAÇÃO DESSES APARELHOS VISANDO IDENTIFICAR A CARGA RESTANTE DE BATERIA, DETECTAR POSSÍVEIS PROBLEMAS DE FUNCIONAMENTO, VERIFICAR A INTEGRIDADE DO SISTEMA DE ESTIMULAÇÃO, POSSIBILITANDO O AJUSTE DOS PARÂMETROS ÀS NECESSIDADES DO PACIENTE ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO INDIVIDUAL GUIADA POR COMPUTADOR ESPECÍFICO

CID compatíveis: 35

  • I44.0Bloqueio atrioventricular de primeiro grau
  • I44.1Bloqueio atrioventricular de segundo grau
  • I44.2Bloqueio atrioventricular total
  • I44.3Outras formas de bloqueio atrioventricular e as não especificadas
  • I44.4Bloqueio do fascículo anterior esquerdo
  • I44.5Bloqueio do fascículo posterior esquerdo
  • I44.6Outras formas de bloqueio fascicular e as não especificadas
  • I44.7Bloqueio de ramo esquerdo não especificado
  • I45.0Bloqueio fascicular direito
  • I45.1Outras formas de bloqueio de ramo direito e as não especificadas
  • I45.2Bloqueio bifascicular
  • I45.3Bloqueio trifascicular
  • I45.4Bloqueio intraventricular não específico
  • I45.5Outras formas especificadas de bloqueio cardíaco
  • I45.6Síndrome de pré-excitação
  • I45.8Outros transtornos especificados da condução
  • I45.9Transtorno de condução não especificado
  • I46.0Parada cardíaca com ressuscitação bem sucedida
  • I46.1Morte súbita (de origem) cardíaca, descrita desta forma
  • I46.9Parada cardíaca não especificada
  • I47.0Arritmia ventricular por reentrada
  • I47.1Taquicardia supraventricular
  • I47.2Taquicardia ventricular
  • I47.9Taquicardia paroxística não especificada
  • I49.0"Flutter" e fibrilação ventricular
  • I49.1Despolarização atrial prematura
  • I49.2Despolarização juncional prematura
  • I49.3Despolarização ventricular prematura
  • I49.4Outras formas de despolarização prematura e as não especificadas
  • I49.5Síndrome do nó sinusal

Ocupações (CBO) compatíveis: 2

  • 225120 Médico cardiologista
  • 225210 Médico cirurgião cardiovascular

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.01.13.001-9

O procedimento 0301130019 (03.01.13.001-9) da Tabela SUS é “Avaliação clínica e eletrônica de dispositivo elétrico cardíaco implantável”. Fica na forma de organização 03.01.13 (Acompanhamento em outras especialidades), do subgrupo 03.01 (Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em BPA (Individualizado).

Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 31,50.

A tabela relaciona 35 CIDs compatíveis e 2 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.01.13

  • 03.01.13.003-5Acompanhamento no processo transexualizado exclusivamente para atendimento clínico
  • 03.01.13.004-3Acompanhamento no processo transexualizador exclusivo nas etapas do pré e pós-operatório
  • 03.01.13.005-1Acompanhamento multiprofissional em DRC estágio 04 pré diálise
  • 03.01.13.006-0Acompanhamento multiprofissional em DRC estágio 05 pré diálise
  • 03.01.13.007-8Acompanhamento do tratamento para malária não complicada

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0301130019) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0301130019 do SUS?

É “Avaliação clínica e eletrônica de dispositivo elétrico cardíaco implantável”, na forma de organização 03.01.13 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.01.13.001-9 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0301130019 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 31,50. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0301130019?

A tabela relaciona 35 CIDs, como I44.0 (Bloqueio atrioventricular de primeiro grau), I44.1 (Bloqueio atrioventricular de segundo grau) e I44.2 (Bloqueio atrioventricular total). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.