SUS 03.01.13.007-8
Acompanhamento do tratamento para malária não complicada
Procedimento
- Código
- 03.01.13.007-8
- Descrição
- Acompanhamento do tratamento para malária não complicada
- Complexidade
- Atenção básica
- Financiamento
- Vigilância em Saúde
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Instrumento de registro
- BPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- REFERE-SE AO ACOMPANHAMENTO DO TRATAMENTO DA MALÁRIA NÃO COMPLICADAPELOS VÁRIOS AGENTES ETIOLÓGICOS E SUAS POSSÍVEIS COMPLICAÇÕES (TODOS OSCÓDIGOS CID ENTRE B50 E B54), CONFORME ORIENTAÇÕES PELO MINISTÉRIO DASAÚDE NO GUIA DE TRATAMENTO PARA MALÁRIA NÃO COMPLICADA NO BRASIL.
CID compatíveis: 17
- B50Malária por Plasmodium falciparum
- B50.0Malária por Plasmodium falciparum com complicações cerebrais
- B50.8Outras formas graves e complicadas de malária por Plasmodium falciparum
- B50.9Malária não especificada por Plasmodium falciparum
- B51Malária por Plasmodium vivax
- B51.0Malária por Plasmodium vivax com rotura do baço
- B51.8Malária por Plasmodium vivax com outras complicações
- B51.9Malária por Plasmodium vivax sem complicações
- B52Malária por Plasmodium malariae
- B52.0Malária por Plasmodium malariae com nefropatia
- B52.8Malária por Plasmodium malariae com outras complicações
- B52.9Malária por Plasmodium malariae sem complicações
- B53Outras formas de malária confirmadas por exames parasitológicos
- B53.0Malária por Plasmodium ovale
- B53.1Malária por plasmódios de macacos
- B53.8Outras formas de mal árias com confirmação parasitológica, não classificadas em outra parte
- B54Malária não especificada
Ocupações (CBO) compatíveis: 14
- 221205 Biomédico
- 223293 Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
- 223415 Farmacêutico analista clínico
- 223505 Enfermeiro
- 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família
- 225124 Médico pediatra
- 225125 Médico clínico
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 322205 Técnico de enfermagem
- 322255 Técnico em agente comunitário de saúde
- 324205 Técnico em patologia clínica
- 515105 Agente comunitário de saúde
- 515140 Agente de Combate às Endemias
- 5152A1 Microscopista
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 03.01.13.007-8
O procedimento 0301130078 (03.01.13.007-8) da Tabela SUS é “Acompanhamento do tratamento para malária não complicada”. Fica na forma de organização 03.01.13 (Acompanhamento em outras especialidades), do subgrupo 03.01 (Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Atenção básica”, o financiamento é Vigilância em Saúde, e o registro é feito em BPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).
A tabela relaciona 17 CIDs compatíveis e 14 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 03.01.13
- 03.01.13.001-9Avaliação clínica e eletrônica de dispositivo elétrico cardíaco implantável
- 03.01.13.003-5Acompanhamento no processo transexualizado exclusivamente para atendimento clínico
- 03.01.13.004-3Acompanhamento no processo transexualizador exclusivo nas etapas do pré e pós-operatório
- 03.01.13.005-1Acompanhamento multiprofissional em DRC estágio 04 pré diálise
- 03.01.13.006-0Acompanhamento multiprofissional em DRC estágio 05 pré diálise
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0301130078) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0301130078 do SUS?
É “Acompanhamento do tratamento para malária não complicada”, na forma de organização 03.01.13 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.01.13.007-8 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0301130078 na Tabela SUS?
A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.
Quais CIDs são compatíveis com o 0301130078?
A tabela relaciona 17 CIDs, como B50 (Malária por Plasmodium falciparum), B50.0 (Malária por Plasmodium falciparum com complicações cerebrais) e B50.8 (Outras formas graves e complicadas de malária por Plasmodium falciparum). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
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