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SUS 03.01.13.007-8

Acompanhamento do tratamento para malária não complicada

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Procedimento

Código
03.01.13.007-8
Descrição
Acompanhamento do tratamento para malária não complicada
Complexidade
Atenção básica
Financiamento
Vigilância em Saúde
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Instrumento de registro
BPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.01Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
  3. 03.01.13Acompanhamento em outras especialidades

Descrição oficial

  • REFERE-SE AO ACOMPANHAMENTO DO TRATAMENTO DA MALÁRIA NÃO COMPLICADAPELOS VÁRIOS AGENTES ETIOLÓGICOS E SUAS POSSÍVEIS COMPLICAÇÕES (TODOS OSCÓDIGOS CID ENTRE B50 E B54), CONFORME ORIENTAÇÕES PELO MINISTÉRIO DASAÚDE NO GUIA DE TRATAMENTO PARA MALÁRIA NÃO COMPLICADA NO BRASIL.

CID compatíveis: 17

  • B50Malária por Plasmodium falciparum
  • B50.0Malária por Plasmodium falciparum com complicações cerebrais
  • B50.8Outras formas graves e complicadas de malária por Plasmodium falciparum
  • B50.9Malária não especificada por Plasmodium falciparum
  • B51Malária por Plasmodium vivax
  • B51.0Malária por Plasmodium vivax com rotura do baço
  • B51.8Malária por Plasmodium vivax com outras complicações
  • B51.9Malária por Plasmodium vivax sem complicações
  • B52Malária por Plasmodium malariae
  • B52.0Malária por Plasmodium malariae com nefropatia
  • B52.8Malária por Plasmodium malariae com outras complicações
  • B52.9Malária por Plasmodium malariae sem complicações
  • B53Outras formas de malária confirmadas por exames parasitológicos
  • B53.0Malária por Plasmodium ovale
  • B53.1Malária por plasmódios de macacos
  • B53.8Outras formas de malárias com confirmação parasitológica, não classificadas em outra parte
  • B54Malária não especificada

Ocupações (CBO) compatíveis: 14

  • 221205 Biomédico
  • 223293 Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
  • 223415 Farmacêutico analista clínico
  • 223505 Enfermeiro
  • 223565 Enfermeiro da estratégia de saúde da família
  • 225124 Médico pediatra
  • 225125 Médico clínico
  • 225142 Médico da estratégia de saúde da família
  • 322205 Técnico de enfermagem
  • 322255 Técnico em agente comunitário de saúde
  • 324205 Técnico em patologia clínica
  • 515105 Agente comunitário de saúde
  • 515140 Agente de Combate às Endemias
  • 5152A1 Microscopista

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.01.13.007-8

O procedimento 0301130078 (03.01.13.007-8) da Tabela SUS é “Acompanhamento do tratamento para malária não complicada”. Fica na forma de organização 03.01.13 (Acompanhamento em outras especialidades), do subgrupo 03.01 (Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Atenção básica”, o financiamento é Vigilância em Saúde, e o registro é feito em BPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).

A tabela relaciona 17 CIDs compatíveis e 14 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.01.13

  • 03.01.13.001-9Avaliação clínica e eletrônica de dispositivo elétrico cardíaco implantável
  • 03.01.13.003-5Acompanhamento no processo transexualizado exclusivamente para atendimento clínico
  • 03.01.13.004-3Acompanhamento no processo transexualizador exclusivo nas etapas do pré e pós-operatório
  • 03.01.13.005-1Acompanhamento multiprofissional em DRC estágio 04 pré diálise
  • 03.01.13.006-0Acompanhamento multiprofissional em DRC estágio 05 pré diálise

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0301130078) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0301130078 do SUS?

É “Acompanhamento do tratamento para malária não complicada”, na forma de organização 03.01.13 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.01.13.007-8 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0301130078 na Tabela SUS?

A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.

Quais CIDs são compatíveis com o 0301130078?

A tabela relaciona 17 CIDs, como B50 (Malária por Plasmodium falciparum), B50.0 (Malária por Plasmodium falciparum com complicações cerebrais) e B50.8 (Outras formas graves e complicadas de malária por Plasmodium falciparum). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.