SUS 03.01.13.004-3
Acompanhamento no processo transexualizador exclusivo nas etapas do pré e pós-operatório
Procedimento
- Código
- 03.01.13.004-3
- Descrição
- Acompanhamento no processo transexualizador exclusivo nas etapas do pré e pós-operatório
- Complexidade
- Média complexidade
- Financiamento
- Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Instrumento de registro
- BPA (Individualizado)
- Idade
- a partir de 18 anos, até 75 anos
- Serviço ambulatorial (SA)
- R$ 39,38
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO MENSAL DE USUÁRIO (A) NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR, NO MAXIMO DOIS ATENDIMENTOS MENSAIS, DURANTE NO MINIMO DE 2 (DOIS) ANOS NO PRÉ - OPERATÓRIO E POR ATE 1 ANO NO PÓS - OPERATÓRIO.
CID compatíveis: 1
- F64.0Transexualismo
Ocupações (CBO) compatíveis: 14
- 2231F9 Médico residente
- 223810 Fonoaudiólogo geral
- 223905 Terapeuta ocupacional
- 225125 Médico clínico
- 225130 Médico de família e comunidade
- 225133 Médico psiquiatra
- 225139 Médico sanitarista
- 225142 Médico da estratégia de saúde da família
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225250 Médico ginecologista e obstetra
- 225285 Médico urologista
- 251510 Psicólogo clínico
- 251605 Assistente social
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 03.01.13.004-3
O procedimento 0301130043 (03.01.13.004-3) da Tabela SUS é “Acompanhamento no processo transexualizador exclusivo nas etapas do pré e pós-operatório”. Fica na forma de organização 03.01.13 (Acompanhamento em outras especialidades), do subgrupo 03.01 (Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em BPA (Individualizado).
Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 39,38.
A tabela relaciona 1 CID compatível e 14 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 03.01.13
- 03.01.13.001-9Avaliação clínica e eletrônica de dispositivo elétrico cardíaco implantável
- 03.01.13.003-5Acompanhamento no processo transexualizado exclusivamente para atendimento clínico
- 03.01.13.005-1Acompanhamento multiprofissional em DRC estágio 04 pré diálise
- 03.01.13.006-0Acompanhamento multiprofissional em DRC estágio 05 pré diálise
- 03.01.13.007-8Acompanhamento do tratamento para malária não complicada
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0301130043) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0301130043 do SUS?
É “Acompanhamento no processo transexualizador exclusivo nas etapas do pré e pós-operatório”, na forma de organização 03.01.13 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.01.13.004-3 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0301130043 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 39,38. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0301130043?
A tabela relaciona 1 CID, como F64.0 (Transexualismo). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
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