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SUS 03.01.13.004-3

Acompanhamento no processo transexualizador exclusivo nas etapas do pré e pós-operatório

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Procedimento

Código
03.01.13.004-3
Descrição
Acompanhamento no processo transexualizador exclusivo nas etapas do pré e pós-operatório
Complexidade
Média complexidade
Financiamento
Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Instrumento de registro
BPA (Individualizado)
Idade
a partir de 18 anos, até 75 anos
Serviço ambulatorial (SA)
R$ 39,38

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.01Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
  3. 03.01.13Acompanhamento em outras especialidades

Descrição oficial

  • CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO MENSAL DE USUÁRIO (A) NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR, NO MAXIMO DOIS ATENDIMENTOS MENSAIS, DURANTE NO MINIMO DE 2 (DOIS) ANOS NO PRÉ - OPERATÓRIO E POR ATE 1 ANO NO PÓS - OPERATÓRIO.

CID compatíveis: 1

Ocupações (CBO) compatíveis: 14

  • 2231F9 Médico residente
  • 223810 Fonoaudiólogo geral
  • 223905 Terapeuta ocupacional
  • 225125 Médico clínico
  • 225130 Médico de família e comunidade
  • 225133 Médico psiquiatra
  • 225139 Médico sanitarista
  • 225142 Médico da estratégia de saúde da família
  • 225155 Médico endocrinologista e metabologista
  • 225235 Médico cirurgião plástico
  • 225250 Médico ginecologista e obstetra
  • 225285 Médico urologista
  • 251510 Psicólogo clínico
  • 251605 Assistente social

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.01.13.004-3

O procedimento 0301130043 (03.01.13.004-3) da Tabela SUS é “Acompanhamento no processo transexualizador exclusivo nas etapas do pré e pós-operatório”. Fica na forma de organização 03.01.13 (Acompanhamento em outras especialidades), do subgrupo 03.01 (Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em BPA (Individualizado).

Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 39,38.

A tabela relaciona 1 CID compatível e 14 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.01.13

  • 03.01.13.001-9Avaliação clínica e eletrônica de dispositivo elétrico cardíaco implantável
  • 03.01.13.003-5Acompanhamento no processo transexualizado exclusivamente para atendimento clínico
  • 03.01.13.005-1Acompanhamento multiprofissional em DRC estágio 04 pré diálise
  • 03.01.13.006-0Acompanhamento multiprofissional em DRC estágio 05 pré diálise
  • 03.01.13.007-8Acompanhamento do tratamento para malária não complicada

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0301130043) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0301130043 do SUS?

É “Acompanhamento no processo transexualizador exclusivo nas etapas do pré e pós-operatório”, na forma de organização 03.01.13 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.01.13.004-3 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0301130043 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 39,38. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0301130043?

A tabela relaciona 1 CID, como F64.0 (Transexualismo). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.