SUS 03.01.13.003-5
Acompanhamento no processo transexualizado exclusivamente para atendimento clínico
Procedimento
- Código
- 03.01.13.003-5
- Descrição
- Acompanhamento no processo transexualizado exclusivamente para atendimento clínico
- Complexidade
- Média complexidade
- Financiamento
- Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Instrumento de registro
- BPA (Individualizado)
- Idade
- a partir de 18 anos
- Serviço ambulatorial (SA)
- R$ 39,38
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO DE USUARIO/A/AS NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR COM ATENDIMENTO MENSAL POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, DIFERENTE DO ACOMPANHAMENTO EXCLUSIVO DAS ETAPAS PRE OU POS OPERATORIO NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR.
Ocupações (CBO) compatíveis: 7
- 223405 Farmacêutico
- 223605 Fisioterapeuta geral
- 223810 Fonoaudiólogo geral
- 225133 Médico psiquiatra
- 225155 Médico endocrinologista e metabologista
- 251510 Psicólogo clínico
- 251605 Assistente social
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 03.01.13.003-5
O procedimento 0301130035 (03.01.13.003-5) da Tabela SUS é “Acompanhamento no processo transexualizado exclusivamente para atendimento clínico”. Fica na forma de organização 03.01.13 (Acompanhamento em outras especialidades), do subgrupo 03.01 (Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em BPA (Individualizado).
Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 39,38.
A tabela relaciona 2 CIDs compatíveis e 7 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 03.01.13
- 03.01.13.001-9Avaliação clínica e eletrônica de dispositivo elétrico cardíaco implantável
- 03.01.13.004-3Acompanhamento no processo transexualizador exclusivo nas etapas do pré e pós-operatório
- 03.01.13.005-1Acompanhamento multiprofissional em DRC estágio 04 pré diálise
- 03.01.13.006-0Acompanhamento multiprofissional em DRC estágio 05 pré diálise
- 03.01.13.007-8Acompanhamento do tratamento para malária não complicada
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0301130035) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0301130035 do SUS?
É “Acompanhamento no processo transexualizado exclusivamente para atendimento clínico”, na forma de organização 03.01.13 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.01.13.003-5 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0301130035 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 39,38. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0301130035?
A tabela relaciona 2 CIDs, como F64.0 (Transexualismo) e F64.9 (Transtorno não especificado da identidade sexual). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.