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SUS 03.01.13.003-5

Acompanhamento no processo transexualizado exclusivamente para atendimento clínico

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Procedimento

Código
03.01.13.003-5
Descrição
Acompanhamento no processo transexualizado exclusivamente para atendimento clínico
Complexidade
Média complexidade
Financiamento
Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Instrumento de registro
BPA (Individualizado)
Idade
a partir de 18 anos
Serviço ambulatorial (SA)
R$ 39,38

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.01Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
  3. 03.01.13Acompanhamento em outras especialidades

Descrição oficial

  • CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO DE USUARIO/A/AS NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR COM ATENDIMENTO MENSAL POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, DIFERENTE DO ACOMPANHAMENTO EXCLUSIVO DAS ETAPAS PRE OU POS OPERATORIO NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR.

CID compatíveis: 2

  • F64.0Transexualismo
  • F64.9Transtorno não especificado da identidade sexual

Ocupações (CBO) compatíveis: 7

  • 223405 Farmacêutico
  • 223605 Fisioterapeuta geral
  • 223810 Fonoaudiólogo geral
  • 225133 Médico psiquiatra
  • 225155 Médico endocrinologista e metabologista
  • 251510 Psicólogo clínico
  • 251605 Assistente social

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.01.13.003-5

O procedimento 0301130035 (03.01.13.003-5) da Tabela SUS é “Acompanhamento no processo transexualizado exclusivamente para atendimento clínico”. Fica na forma de organização 03.01.13 (Acompanhamento em outras especialidades), do subgrupo 03.01 (Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em BPA (Individualizado).

Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 39,38.

A tabela relaciona 2 CIDs compatíveis e 7 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.01.13

  • 03.01.13.001-9Avaliação clínica e eletrônica de dispositivo elétrico cardíaco implantável
  • 03.01.13.004-3Acompanhamento no processo transexualizador exclusivo nas etapas do pré e pós-operatório
  • 03.01.13.005-1Acompanhamento multiprofissional em DRC estágio 04 pré diálise
  • 03.01.13.006-0Acompanhamento multiprofissional em DRC estágio 05 pré diálise
  • 03.01.13.007-8Acompanhamento do tratamento para malária não complicada

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0301130035) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0301130035 do SUS?

É “Acompanhamento no processo transexualizado exclusivamente para atendimento clínico”, na forma de organização 03.01.13 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.01.13.003-5 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0301130035 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 39,38. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0301130035?

A tabela relaciona 2 CIDs, como F64.0 (Transexualismo) e F64.9 (Transtorno não especificado da identidade sexual). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.