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SUS 04.03.01.011-0

Descompressão de órbita por doença ou trauma

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Procedimento

Código
04.03.01.011-0
Descrição
Descompressão de órbita por doença ou trauma
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Serviço hospitalar (SH)
R$ 1.346,57
Serviço profissional (SP)
R$ 786,50
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 2.133,07
Média de permanência
5 dias

Onde fica na tabela

  1. 04Procedimentos cirúrgicos
  2. 04.03Cirurgia do sistema nervoso central e periférico
  3. 04.03.01Trauma e anomalias do desenvolvimento

Descrição oficial

  • PROCEDIMENTO CIRÚRGICO UTILIZADO PARA A LIBERAÇÃO DE ESTRUTURAS DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL COMPRIMIDAS POR DOENÇA OU TRAUMA DA CAVIDADE ORBITÁRIA.

CID compatíveis: 12

  • C69.6Neoplasia maligna da órbita
  • C72.3Neoplasia maligna do nervo óptico
  • H05.0Inflamação aguda da órbita
  • H05.1Transtornos inflamatórios crônicos da órbita
  • H05.2Afecções exoftálmicas
  • H05.3Deformidade da órbita
  • H05.5Corpo estranho (antigo) retido conseqüente a ferimento perfurante da órbita
  • S02.3Fratura do assoalho orbital
  • S05.1Contusão do globo ocular e dos tecidos da órbita
  • S05.4Ferimento penetrante da órbita com ou sem corpo estranho
  • S05.5Ferimento penetrante do globo ocular com corpo estranho
  • S05.8Outros traumatismos do olho e da órbita

Ocupações (CBO) compatíveis: 3

  • 225260 Médico neurocirurgião
  • 225265 Médico oftalmologista
  • 225290 Médico cancerologista cirurgíco

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 04.03.01.011-0

O procedimento 0403010110 (04.03.01.011-0) da Tabela SUS é “Descompressão de órbita por doença ou trauma”. Fica na forma de organização 04.03.01 (Trauma e anomalias do desenvolvimento), do subgrupo 04.03 (Cirurgia do sistema nervoso central e periférico), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 1.346,57 e serviço profissional (SP) R$ 786,50.

A tabela relaciona 12 CIDs compatíveis e 3 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 04.03.01

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0403010110) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0403010110 do SUS?

É “Descompressão de órbita por doença ou trauma”, na forma de organização 04.03.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.03.01.011-0 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0403010110 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 1.346,57 e serviço profissional (SP) R$ 786,50. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0403010110?

A tabela relaciona 12 CIDs, como C69.6 (Neoplasia maligna da órbita), C72.3 (Neoplasia maligna do nervo óptico) e H05.0 (Inflamação aguda da órbita). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

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