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SUS 04.03.01.033-0

Tratamento cirúrgico de platibasia e malformação de Arnold Chiari

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Procedimento

Código
04.03.01.033-0
Descrição
Tratamento cirúrgico de platibasia e malformação de Arnold Chiari
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Serviço hospitalar (SH)
R$ 1.346,57
Serviço profissional (SP)
R$ 559,95
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 1.906,52
Média de permanência
7 dias

Onde fica na tabela

  1. 04Procedimentos cirúrgicos
  2. 04.03Cirurgia do sistema nervoso central e periférico
  3. 04.03.01Trauma e anomalias do desenvolvimento

Descrição oficial

  • PROCEDIMENTO NEUROCIRURGICO PARA CORREÇÃO DE ANOMALIA DO OSSO OCCIPTAL E COLUNA CERVICAL OU ESPINHA BÍFIDA.

CID compatíveis: 2

  • Q07.0Síndrome de Arnold-Chiari
  • Q75.8Outras malformações congênitas especificadas dos ossos do crânio e da face

Ocupações (CBO) compatíveis: 2

  • 225235 Médico cirurgião plástico
  • 225260 Médico neurocirurgião

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 04.03.01.033-0

O procedimento 0403010330 (04.03.01.033-0) da Tabela SUS é “Tratamento cirúrgico de platibasia e malformação de Arnold Chiari”. Fica na forma de organização 04.03.01 (Trauma e anomalias do desenvolvimento), do subgrupo 04.03 (Cirurgia do sistema nervoso central e periférico), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 1.346,57 e serviço profissional (SP) R$ 559,95.

A tabela relaciona 2 CIDs compatíveis e 2 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 04.03.01

  • 04.03.01.029-2Tratamento cirurgico de hematoma intracerebral (com tecnica complementar)
  • 04.03.01.030-6Tratamento cirurgico de hematoma subdural agudo
  • 04.03.01.031-4Tratamento cirurgico de hematoma subdural cronico
  • 04.03.01.032-2Tratamento cirúrgico de osteomielite do crânio
  • 04.03.01.034-9Trepanacao craniana para propedeutica neurocirurgica / implante para monitorizacao PIC
  • 04.03.01.035-7Trepanação craniana para punção ou biópsia (com técnica complementar)
  • 04.03.01.036-5Trepanação craniana para punção ou biópsia
  • 04.03.01.039-0Drenagem liquórica lombar externa

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0403010330) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0403010330 do SUS?

É “Tratamento cirúrgico de platibasia e malformação de Arnold Chiari”, na forma de organização 04.03.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.03.01.033-0 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0403010330 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 1.346,57 e serviço profissional (SP) R$ 559,95. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0403010330?

A tabela relaciona 2 CIDs, como Q07.0 (Síndrome de Arnold-Chiari) e Q75.8 (Outras malformações congênitas especificadas dos ossos do crânio e da face). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

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