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SUS 04.03.01.014-4

Reconstrucao craniana / cranio-facial

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Procedimento

Código
04.03.01.014-4
Descrição
Reconstrucao craniana / cranio-facial
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Serviço hospitalar (SH)
R$ 1.346,57
Serviço profissional (SP)
R$ 671,94
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 2.018,51
Média de permanência
4 dias

Onde fica na tabela

  1. 04Procedimentos cirúrgicos
  2. 04.03Cirurgia do sistema nervoso central e periférico
  3. 04.03.01Trauma e anomalias do desenvolvimento

Descrição oficial

  • CONSISTE NA CORREÇÃO CIRÚRGICA REPARADORA OU RECONSTRUTIVAS DOS DEFEITOS CRANIANOS OU DA ESTRUTURA CRANIO-FACIAL; É INDICADA PARA RESTAURAR A PROTEÇÃO CRANIOCEREBRAL, PARA CORRIGIR FALHAS DO CRANIO, PARA ALIVIAR ALGUMAS MANIFESTAÇÕES CLINICAS DA FALHA ÓSSEA, POR MALFORMAÇÃO, RESSEÇÃO TUMORAL OU TRAUMA. AS FALHAS DO CRANIO PODEM SER CONGÊNITAS (ENCEFALOCELES, ANOMALIAS DO ESQUELETO) OU ADQUIRIDAS (TRAUMATISMOS CRANIANO, INFECÇÃO, TUMOR, REMOÇÃO ÓSSEA POR CIRURGIA, OU POR GROWING FRACTURE (FRATURA DO CRESCIMENTO)). PODE SER FEITAS POR MÉTODOS AUTÓLOGOS, QUE SÃO UTILIZADOS ENXERTOS DO PRÓPRIO CRANIO, DAS COSTELAS OU DO OSSO DA BACIA OU POR MÉTODOS HETERÓLOGOS, NOS QUAIS SÃO UTILIZADOS MATERIAIS MÉDICOS ESPECIAIS - PRÓTESES.
  • OBS: QUANDO IDENTIFICADO QUE ESTE PROCEDIMENTO DECORRE DE ATO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, RECOMENDA-SE O REGISTRO NO CAMPO DIAGNÓSTICO SECUNDÁRIO DA AIH DE UM OU MAIS CID RELACIONADOS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº331 DE 08/03//2016: R45.6,T74.1,T74.2,T74.8,X86,X89,X90,X93,X94,X95,X96,X97,X98,X99,Y01,Y02, Y03, Y04, Y05, Y07,Y08, Y09, Y56,W50.

CID compatíveis: 11

  • C41.0Neoplasia maligna dos ossos do crânio e da face
  • D16.4Neoplasia benigna dos ossos do crânio e da face
  • Q75.0Craniossinostose
  • Q75.1Disostose craniofacial
  • Q75.2Hipertelorismo
  • Q75.4Disostose mandíbulo-facial
  • Q75.5Disostose óculo-mandibular
  • Q75.8Outras malformações congênitas especificadas dos ossos do crânio e da face
  • Q87.0Síndromes com malformações congênitas afetando predominantemente o aspecto da face
  • S02.0Fratura da abóbada do crânio
  • S02.1Fratura da base do crânio

Ocupações (CBO) compatíveis: 4

  • 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225235 Médico cirurgião plástico
  • 225260 Médico neurocirurgião
  • 225290 Médico cancerologista cirurgíco

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 04.03.01.014-4

O procedimento 0403010144 (04.03.01.014-4) da Tabela SUS é “Reconstrucao craniana / cranio-facial”. Fica na forma de organização 04.03.01 (Trauma e anomalias do desenvolvimento), do subgrupo 04.03 (Cirurgia do sistema nervoso central e periférico), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 1.346,57 e serviço profissional (SP) R$ 671,94.

A tabela relaciona 11 CIDs compatíveis e 4 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 04.03.01

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0403010144) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0403010144 do SUS?

É “Reconstrucao craniana / cranio-facial”, na forma de organização 04.03.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.03.01.014-4 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0403010144 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 1.346,57 e serviço profissional (SP) R$ 671,94. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0403010144?

A tabela relaciona 11 CIDs, como C41.0 (Neoplasia maligna dos ossos do crânio e da face), D16.4 (Neoplasia benigna dos ossos do crânio e da face) e Q75.0 (Craniossinostose). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

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