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SUS 04.03.01.012-8

Microcirurgia cerebral endoscopica

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Procedimento

Código
04.03.01.012-8
Descrição
Microcirurgia cerebral endoscopica
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Serviço hospitalar (SH)
R$ 1.770,17
Serviço profissional (SP)
R$ 1.399,44
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 3.169,61
Média de permanência
3 dias

Onde fica na tabela

  1. 04Procedimentos cirúrgicos
  2. 04.03Cirurgia do sistema nervoso central e periférico
  3. 04.03.01Trauma e anomalias do desenvolvimento

Descrição oficial

  • PROCEDIMENTO NEUROMICROCIRURGICO POR VIA ENDOSCOPICA EM CASO DE LESÃO CEREBRAL.

CID compatíveis: 17

  • B69.0Cisticercose do sistema nervoso central
  • B69.9Cisticercose não especificada
  • C71.5Neoplasia maligna do ventrículo cerebral
  • C71.7Neoplasia maligna do tronco cerebral
  • D33.0Neoplasia benigna do encéfalo, supratentorial
  • D43.0Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do encéfalo, supratentorial
  • D43.1Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do encéfalo, infratentorial
  • G91.1Hidrocefalia obstrutiva
  • G91.2Hidrocefalia de pressão normal
  • G91.3Hidrocefalia pós-traumática não especificada
  • I61.0Hemorragia intracerebral hemisférica subcortical
  • I61.1Hemorragia intracerebral hemisférica cortical
  • I61.9Hemorragia intracerebral não especificada
  • P91.1Cistos periventriculares adquiridos do recém-nascido
  • Q03.0Malformações do aqueduto de Sylvius
  • Q03.1Atresia das fendas de Luschka e do forâmen de Magendie
  • Q03.8Outra hidrocefalia congênita

Ocupações (CBO) compatíveis: 1

  • 225260 Médico neurocirurgião

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 04.03.01.012-8

O procedimento 0403010128 (04.03.01.012-8) da Tabela SUS é “Microcirurgia cerebral endoscopica”. Fica na forma de organização 04.03.01 (Trauma e anomalias do desenvolvimento), do subgrupo 04.03 (Cirurgia do sistema nervoso central e periférico), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 1.770,17 e serviço profissional (SP) R$ 1.399,44.

A tabela relaciona 17 CIDs compatíveis e 1 ocupação (CBO) compatível a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 04.03.01

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0403010128) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0403010128 do SUS?

É “Microcirurgia cerebral endoscopica”, na forma de organização 04.03.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.03.01.012-8 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0403010128 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 1.770,17 e serviço profissional (SP) R$ 1.399,44. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0403010128?

A tabela relaciona 17 CIDs, como B69.0 (Cisticercose do sistema nervoso central), B69.9 (Cisticercose não especificada) e C71.5 (Neoplasia maligna do ventrículo cerebral). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

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