SUS 04.04.03.010-6
Palatoplastia primária em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
Procedimento
- Código
- 04.04.03.010-6
- Descrição
- Palatoplastia primária em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
- Complexidade
- Alta complexidade
- Financiamento
- Média e Alta Complexidade (MAC)
- Modalidade de atendimento
- Hospitalar, Hospital Dia
- Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
- Serviço hospitalar (SH)
- R$ 949,36
- Serviço profissional (SP)
- R$ 476,48
- Total hospitalar (SH + SP)
- R$ 1.425,84
- Média de permanência
- 2 dias
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- CONSISTE EM TRATAMENTO CIRÚRGICO PÓS-FORAME DA FISSURA LABIOPALATINA.
CID compatíveis: 19
- C05.0Neoplasia maligna do palato duro
- C05.1Neoplasia maligna do palato mole
- C05.8Neoplasia maligna do palato com lesão invasiva
- C05.9Neoplasia maligna do palato, não especificado
- Q35.1Fenda do palato duro
- Q35.3Fenda do palato mole
- Q35.5Fenda do palato duro com fenda do palato mole
- Q35.7Fenda da úvula
- Q35.9Fenda palatina não especificada
- Q37.0Fenda do palato duro com fenda labial bilateral
- Q37.1Fenda do palato duro com fenda labial unilateral
- Q37.2Fenda do palato mole com fenda labial bilateral
- Q37.3Fenda do palato mole com fenda labial unilateral
- Q37.4Fenda dos palatos duro e mole com fenda labial bilateral
- Q37.5Fenda dos palatos duro e mole com fenda labial unilateral
- Q37.8Fenda do palato com fenda labial bilateral, não especificada
- Q37.9Fenda do palato com fenda labial unilateral, não especificada
- Q87.0Síndromes com malformações congênitas afetando predominantemente o aspecto da face
- S02.8Outras fraturas do crânio e dos ossos da face
Ocupações (CBO) compatíveis: 4
- 223268 Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225275 Médico otorrinolaringologista
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 04.04.03.010-6
O procedimento 0404030106 (04.04.03.010-6) da Tabela SUS é “Palatoplastia primária em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial”. Fica na forma de organizaç ão 04.04.03 (Anomalia Crânio e bucomaxilo facial), do subgrupo 04.04 (Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).
Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 949,36 e serviço profissional (SP) R$ 476,48.
A tabela relaciona 19 CIDs compatíveis e 4 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 04.04.03
- 04.04.03.005-0Osteotomia da mandíbula em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
- 04.04.03.006-8Osteoplastia do mento com ou sem implante aloplástico
- 04.04.03.007-6Labioplastia unilateral em dois tempos
- 04.04.03.008-4Alveoloplastia com enxerto ósseo em paciente com anomalia crâniofacial
- 04.04.03.012-2Labioplastia secundária em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
- 04.04.03.013-0Rinoseptoplastia em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
- 04.04.03.015-7Reconstrução total de lábio em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
- 04.04.03.016-5Rinoplastia em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0404030106) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0404030106 do SUS?
É “Palatoplastia primária em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial”, na forma de organização 04.04.03 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.04.03.010-6 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0404030106 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 949,36 e serviço profissional (SP) R$ 476,48. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0404030106?
A tabela relaciona 19 CIDs, como C05.0 (Neoplasia maligna do palato duro), C05.1 (Neoplasia maligna do palato mole) e C05.8 (Neoplasia maligna do palato com lesão invasiva). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
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