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SUS 04.04.03.028-9

Tratamento cirúrgico reparador da fissura facial rara em pacientes com anomalia crânio e bucomaxilofacial

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Procedimento

Código
04.04.03.028-9
Descrição
Tratamento cirúrgico reparador da fissura facial rara em pacientes com anomalia crânio e bucomaxilofacial
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Serviço hospitalar (SH)
R$ 1.334,19
Serviço profissional (SP)
R$ 598,51
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 1.932,70
Média de permanência
4 dias

Onde fica na tabela

  1. 04Procedimentos cirúrgicos
  2. 04.04Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço
  3. 04.04.03Anomalia Crânio e bucomaxilo facial

Descrição oficial

  • CONSISTE NA CORREÇÃO DE DEFORMIDADES COMPLEXAS ENVOLVENDO CRÂNIO OU FACE.

CID compatíveis: 3

  • Q38.0Malformações congênitas dos lábios, não classificadas em outra parte
  • Q38.8Outras malformações congênitas da faringe
  • Q87.0Síndromes com malformações congênitas afetando predominantemente o aspecto da face

Ocupações (CBO) compatíveis: 3

  • 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225235 Médico cirurgião plástico
  • 225275 Médico otorrinolaringologista

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 04.04.03.028-9

O procedimento 0404030289 (04.04.03.028-9) da Tabela SUS é “Tratamento cirúrgico reparador da fissura facial rara em pacientes com anomalia crânio e bucomaxilofacial”. Fica na forma de organização 04.04.03 (Anomalia Crânio e bucomaxilo facial), do subgrupo 04.04 (Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 1.334,19 e serviço profissional (SP) R$ 598,51.

A tabela relaciona 3 CIDs compatíveis e 3 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 04.04.03

  • 04.04.03.024-6Tratamento cirúrgico de fístula oro-sinusal em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
  • 04.04.03.025-4Tratamento cirúrgico de fístulas oronasais em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
  • 04.04.03.026-2Palatoplastia secundária em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
  • 04.04.03.027-0Tratamento cirúrgico da insuficiência velofaríngea em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
  • 04.04.03.029-7Osteotomia craniofacial complexa em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
  • 04.04.03.030-0Remodelação craniofacial em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
  • 04.04.03.031-9Tratamento cirúrgico de macrostomia /microstomia por anomalia craniofacial
  • 04.04.03.032-7Osteoplastia fronto - orbital

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0404030289) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0404030289 do SUS?

É “Tratamento cirúrgico reparador da fissura facial rara em pacientes com anomalia crânio e bucomaxilofacial”, na forma de organização 04.04.03 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.04.03.028-9 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0404030289 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 1.334,19 e serviço profissional (SP) R$ 598,51. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0404030289?

A tabela relaciona 3 CIDs, como Q38.0 (Malformações congênitas dos lábios, não classificadas em outra parte), Q38.8 (Outras malformações congênitas da faringe) e Q87.0 (Síndromes com malformações congênitas afetando predominantemente o aspecto da face). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.