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SUS 04.04.03.012-2

Labioplastia secundária em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial

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Procedimento

Código
04.04.03.012-2
Descrição
Labioplastia secundária em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Serviço hospitalar (SH)
R$ 703,52
Serviço profissional (SP)
R$ 390,17
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 1.093,69
Média de permanência
1 dia

Onde fica na tabela

  1. 04Procedimentos cirúrgicos
  2. 04.04Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço
  3. 04.04.03Anomalia Crânio e bucomaxilo facial

Descrição oficial

  • CONSISTE EM LABIOPLASTIA EM SEQUELAS DE TRATAMENTO DA FISSURA LABIOPALATINA.

CID compatíveis: 15

  • K13.0Doenças dos lábios
  • Q36.0Fenda labial bilateral
  • Q36.1Fenda labial mediana
  • Q36.9Fenda labial unilateral
  • Q37.0Fenda do palato duro com fenda labial bilateral
  • Q37.1Fenda do palato duro com fenda labial unilateral
  • Q37.2Fenda do palato mole com fenda labial bilateral
  • Q37.3Fenda do palato mole com fenda labial unilateral
  • Q37.4Fenda dos palatos duro e mole com fenda labial bilateral
  • Q37.5Fenda dos palatos duro e mole com fenda labial unilateral
  • Q37.8Fenda do palato com fenda labial bilateral, não especificada
  • Q37.9Fenda do palato com fenda labial unilateral, não especificada
  • Q75.8Outras malformações congênitas especificadas dos ossos do crânio e da face
  • Q75.9Malformação congênita não especificada dos ossos do crânio e da face
  • Q87.0Síndromes com malformações congênitas afetando predominantemente o aspecto da face

Ocupações (CBO) compatíveis: 4

  • 223268 Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
  • 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225235 Médico cirurgião plástico
  • 225275 Médico otorrinolaringologista

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 04.04.03.012-2

O procedimento 0404030122 (04.04.03.012-2) da Tabela SUS é “Labioplastia secundária em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial”. Fica na forma de organização 04.04.03 (Anomalia Crânio e bucomaxilo facial), do subgrupo 04.04 (Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 703,52 e serviço profissional (SP) R$ 390,17.

A tabela relaciona 15 CIDs compatíveis e 4 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 04.04.03

  • 04.04.03.006-8Osteoplastia do mento com ou sem implante aloplástico
  • 04.04.03.007-6Labioplastia unilateral em dois tempos
  • 04.04.03.008-4Alveoloplastia com enxerto ósseo em paciente com anomalia crâniofacial
  • 04.04.03.010-6Palatoplastia primária em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
  • 04.04.03.013-0Rinoseptoplastia em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
  • 04.04.03.015-7Reconstrução total de lábio em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
  • 04.04.03.016-5Rinoplastia em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
  • 04.04.03.017-3Septoplastia em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0404030122) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0404030122 do SUS?

É “Labioplastia secundária em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial”, na forma de organização 04.04.03 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.04.03.012-2 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0404030122 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 703,52 e serviço profissional (SP) R$ 390,17. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0404030122?

A tabela relaciona 15 CIDs, como K13.0 (Doenças dos lábios), Q36.0 (Fenda labial bilateral) e Q36.1 (Fenda labial mediana). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

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