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SUS 04.04.03.031-9

Tratamento cirúrgico de macrostomia /microstomia por anomalia craniofacial

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Procedimento

Código
04.04.03.031-9
Descrição
Tratamento cirúrgico de macrostomia /microstomia por anomalia craniofacial
Complexidade
Média complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Serviço hospitalar (SH)
R$ 219,36
Serviço profissional (SP)
R$ 304,84
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 524,20
Média de permanência
2 dias

Onde fica na tabela

  1. 04Procedimentos cirúrgicos
  2. 04.04Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço
  3. 04.04.03Anomalia Crânio e bucomaxilo facial

Descrição oficial

  • CONSISTE NO TRATAMENTO CIRÚRGICO PARA CORREÇÃO DO ORIFÍCIO DA BOCA DE PACIENTES COM ANOMALIA CRANIOFACIAL.

CID compatíveis: 4

  • Q18.4Macrostomia
  • Q18.5Microstomia
  • Q18.8Outras malformações congênitas especificadas da face e do pescoço
  • Q18.9Malformação congênita não especificada da face e do pescoço

Ocupações (CBO) compatíveis: 92

  • 223119 Médico em eletroencefalografia
  • 223150 Médico perito
  • 2231A1 Médico broncoesofalogista
  • 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
  • 2231F9 Médico residente
  • 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
  • 223204 Cirurgião dentista - auditor
  • 223208 Cirurgião dentista - clínico geral
  • 223212 Cirurgião dentista - endodontista
  • 223216 Cirurgião dentista - epidemiologista
  • 223220 Cirurgião dentista - estomatologista
  • 223224 Cirurgião dentista - implantodontista
  • 223228 Cirurgião dentista - odontogeriatra
  • 223232 Cirurgião dentista - odontologista legal
  • 223236 Cirurgião dentista - odontopediatra
  • 223240 Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista
  • 223244 Cirurgião dentista - patologista bucal
  • 223248 Cirurgião dentista - periodontista
  • 223252 Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial
  • 223256 Cirurgião dentista - protesista
  • 223260 Cirurgião dentista - radiologista
  • 223264 Cirurgião dentista - reabilitador oral
  • 223268 Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial
  • 223272 Cirurgião dentista de saúde coletiva
  • 223276 Cirurgião dentista - odontologia do trabalho
  • 223280 Cirurgião dentista - dentística
  • 223284 Cirurgião dentista - disfunção temporomandibular e dor orofacial
  • 223288 Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades especiais
  • 223293 Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família
  • 225103 Médico infectologista
  • 225105 Médico acupunturista
  • 225106 Médico legista
  • 225109 Médico nefrologista
  • 225110 Médico alergista e imunologista
  • 225112 Médico neurologista
  • 225115 Médico angiologista
  • 225118 Médico nutrologista
  • 225120 Médico cardiologista
  • 225121 Médico oncologista clínico
  • 225122 Médico cancerologista pediátrico
  • 225124 Médico pediatra
  • 225125 Médico clínico
  • 225127 Médico pneumologista
  • 225130 Médico de família e comunidade
  • 225133 Médico psiquiatra
  • 225135 Médico dermatologista
  • 225136 Médico reumatologista
  • 225139 Médico sanitarista
  • 225140 Médico do trabalho
  • 225142 Médico da estratégia de saúde da família
  • 225145 Médico em medicina de tráfego
  • 225148 Médico anatomopatologista
  • 225150 Médico em medicina intensiva
  • 225151 Médico anestesiologista
  • 225154 Médico Antroposófico
  • 225155 Médico endocrinologista e metabologista
  • 225160 Médico fisiatra
  • 225165 Médico gastroenterologista
  • 225170 Médico generalista
  • 225175 Médico geneticista
  • 225180 Médico geriatra
  • 225185 Médico hematologista
  • 225195 Médico homeopata
  • 225203 Médico em cirurgia vascular
  • 225210 Médico cirurgião cardiovascular
  • 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
  • 225225 Médico cirurgião geral
  • 225230 Médico cirurgião pediátrico
  • 225235 Médico cirurgião plástico
  • 225240 Médico cirurgião torácico
  • 225250 Médico ginecologista e obstetra
  • 225255 Médico mastologista
  • 225260 Médico neurocirurgião
  • 225265 Médico oftalmologista
  • 225270 Médico ortopedista e traumatologista
  • 225275 Médico otorrinolaringologista
  • 225280 Médico coloproctologista
  • 225285 Médico urologista
  • 225290 Médico cancerologista cirurgíco
  • 225295 Médico cirurgião da mão
  • 225305 Médico citopatologista
  • 225310 Médico em endoscopia
  • 225315 Médico em medicina nuclear
  • 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
  • 225325 Médico patologista
  • 225330 Médico radioterapeuta
  • 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
  • 225340 Médico hemoterapeuta
  • 225345 Médico hiperbarista
  • 225350 Médico neurofisiologista clínico
  • 225355 Médico Radiologista Intervencionista

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 04.04.03.031-9

O procedimento 0404030319 (04.04.03.031-9) da Tabela SUS é “Tratamento cirúrgico de macrostomia /microstomia por anomalia craniofacial”. Fica na forma de organização 04.04.03 (Anomalia Crânio e bucomaxilo facial), do subgrupo 04.04 (Cirurgia das vias aéreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 219,36 e serviço profissional (SP) R$ 304,84.

A tabela relaciona 4 CIDs compatíveis e 92 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 04.04.03

  • 04.04.03.024-6Tratamento cirúrgico de fístula oro-sinusal em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
  • 04.04.03.025-4Tratamento cirúrgico de fístulas oronasais em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
  • 04.04.03.026-2Palatoplastia secundária em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
  • 04.04.03.027-0Tratamento cirúrgico da insuficiência velofaríngea em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
  • 04.04.03.028-9Tratamento cirúrgico reparador da fissura facial rara em pacientes com anomalia crânio e bucomaxilofacial
  • 04.04.03.029-7Osteotomia craniofacial complexa em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
  • 04.04.03.030-0Remodelação craniofacial em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial
  • 04.04.03.032-7Osteoplastia fronto - orbital

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0404030319) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0404030319 do SUS?

É “Tratamento cirúrgico de macrostomia /microstomia por anomalia craniofacial”, na forma de organização 04.04.03 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.04.03.031-9 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0404030319 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 219,36 e serviço profissional (SP) R$ 304,84. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0404030319?

A tabela relaciona 4 CIDs, como Q18.4 (Macrostomia), Q18.5 (Microstomia) e Q18.8 (Outras malformações congênitas especificadas da face e do pescoço). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.