CID-10: o que é, como consultar e como usar no atestado

O paciente volta à recepção com o atestado na mão e uma pergunta: "o que é esse código aqui?". Outro liga no dia seguinte porque o RH da empresa quer "o CID". E a secretária, no meio da manhã, não sabe se pode responder, se precisa chamar o médico ou se aquilo é assunto sigiloso.

O CID aparece em atestado, relatório e prontuário. É uma sigla do dia a dia e, mesmo assim, gera dúvida em toda a equipe: o que o código quer dizer, onde conferir e quando ele pode sair impresso num documento.

Este guia responde essas perguntas com base nas fontes oficiais: a tabela do DATASUS, as regras do Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). No fim, há um checklist para a recepção e um resumo do que muda com a CID-11.

O que é a CID-10?

A CID-10 é a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, 10ª revisão. É esse o nome oficial, como explica a apresentação da CID-10 no DATASUS; na prática, todo mundo fala só "CID".

Quem mantém a classificação é a OMS. Segundo a página oficial da OMS sobre a CID, a 10ª revisão foi adotada em maio de 1990 e entrou em vigor em 1º de janeiro de 1993. A ideia é simples: dar o mesmo código ao mesmo diagnóstico em qualquer serviço, para que registros, estatísticas de doenças e de causas de morte possam ser comparados entre lugares e ao longo do tempo. A OMS lembra que esses dados também apoiam pagamento, planejamento de serviços e pesquisa.

No Brasil, o DATASUS, do Ministério da Saúde, publica a tabela em português na versão 2008. O Ministério também divulga atualizações da classificação: antes de faturar ou montar um modelo de documento, confira qual versão o sistema da operadora ou do órgão público usa.

A CID-10 não serve só para doenças. Ela tem códigos para sintomas e sinais sem diagnóstico fechado (capítulo XVIII, letra R), para causas externas e para "fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde" (capítulo XXI, letra Z), como consultas de rotina.

Como ler um código da CID-10?

O DATASUS descreve a estrutura em quatro níveis, e o livro-texto de codificação do Ministério da Saúde repete o mesmo esquema. Do maior para o menor:

1. Capítulo: reúne vários agrupamentos. São 22 capítulos, numerados em algarismos romanos.
2. Agrupamento: um conjunto de categorias com doenças parecidas.
3. Categoria: o código de três caracteres, sempre uma letra e dois números (por exemplo, M54).
4. Subcategoria: a categoria mais um ponto e um algarismo de .0 a .9 (por exemplo, M54.5). Na tabela do DATASUS, é o código mais detalhado do diagnóstico.

O livro-texto de codificação do Ministério da Saúde resume assim: o 1º caractere é uma letra de A a Z, o 2º e o 3º são dois dígitos de 00 a 99, e o 4º, quando existe, é um dígito de 0 a 9 sempre depois do ponto. Algumas categorias não têm subcategoria. Na prática, a letra aponta o capítulo (algumas letras, como D e H, se dividem entre dois capítulos), e o dígito depois do ponto dá o detalhe. Quando a categoria tem subdivisões, prefira registrar a subcategoria, que é mais específica.

Veja exemplos reais na consulta gratuita: M54.5 (subcategoria), R10 (categoria do capítulo de sintomas e sinais) e F41 (categoria do capítulo de transtornos mentais e comportamentais).

Os 22 capítulos da CID-10

A tabela segue a divisão em capítulos da CID-10 publicada pelo DATASUS; os nomes foram encurtados para caber. O nome completo de cada capítulo está na consulta da CID-10.

Onde consultar a CID-10?

A fonte oficial é o DATASUS, que publica a CID-10 em português dividida em três volumes, como descrevem a apresentação do DATASUS e o livro-texto do Ministério da Saúde: o Volume I traz a lista tabular (os códigos), o Volume II traz as regras de uso e de codificação, e o Volume III é o índice alfabético. Para quem codifica com frequência, o Volume II é o manual: é nele que estão as regras para codificar mortalidade e morbidade.

No dia a dia do consultório, o caminho mais rápido é uma busca por código ou por nome. Três cuidados evitam erro:

• Confira o código inteiro. "M54" e "M54.5" não dizem a mesma coisa. A subcategoria é a forma mais precisa.
• Busque pelo termo da classificação, não pelo apelido. Se o nome popular não achar nada, procure pelo capítulo e desça até a categoria.
• Desconfie de tabelas sem fonte. Use uma consulta que diga de onde veio a tabela e qual versão ela reproduz.

O CID pode ir no atestado?

É uma dúvida comum na recepção. A regra está no art. 5º da Resolução CFM 2.381/2024, que normatiza a emissão de documentos médicos e revogou a antiga Resolução CFM 1.658/2002.

Pelo § 3º, o médico só pode fornecer atestado com o diagnóstico, codificado ou não, em três situações:

Fora dessas situações, o atestado sai sem o CID. A resolução não lista o pedido da empresa entre as hipóteses; se alguém alegar dever legal, o médico avalia o caso, se preciso com o jurídico ou o CRM. O atestado continua válido sem o código: pelo § 1º do mesmo artigo, ele é parte da consulta, é direito do paciente e não pode ser cobrado à parte.

A base dessa regra é o sigilo. O Código de Ética Médica, no art. 73, proíbe o médico de revelar o que soube no exercício da profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento por escrito do paciente. A própria Resolução 2.381/2024 lembra que dado de saúde é dado pessoal sensível pela LGPD (Lei 13.709/2018), com hipóteses de tratamento listadas no art. 11. Para as obrigações do consultório com esse tipo de dado, veja o guia Prontuário eletrônico e LGPD.

E no relatório médico circunstanciado? Pelo art. 4º, VII, da mesma resolução, o diagnóstico (CID) só entra quando expressamente autorizado pelo paciente.

A resolução também pede, no art. 2º, § 1º, os dados mínimos de todo documento médico: nome e CRM/UF do médico, RQE quando houver, nome e CPF do paciente quando houver, data de emissão, assinatura qualificada (no documento eletrônico) ou assinatura e carimbo ou número do CRM (no manuscrito), telefone ou e-mail profissional e endereço profissional ou residencial.

Checklist da recepção para CID e atestado

• A equipe sabe que o CID no atestado depende do médico e das três hipóteses do CFM.
• Pedido de CID feito por empresa ou terceiro é levado ao médico, não respondido pelo telefone.
• Quando o paciente pede o CID, a concordância dele fica escrita no atestado e registrada no prontuário.
• A recepção não informa diagnóstico nem código sem orientação do médico.

O que muda com a CID-11?

A CID-11 foi adotada pela 72ª Assembleia Mundial da Saúde em 2019 e entrou em vigor na OMS em 1º de janeiro de 2022, segundo a OMS. Pelo resumo oficial da CID-11, ela é a primeira CID totalmente eletrônica, com cerca de 17 mil categorias diagnósticas, novos capítulos (como doenças do sistema imunológico, transtornos do sono e vigília e condições ligadas à saúde sexual) e códigos de extensão para acrescentar detalhes.

No Brasil, a tradução para o português foi concluída em 2024, e o Ministério da Saúde informa que o início do uso está previsto para janeiro de 2027, conforme a Nota Técnica nº 91/2024. O motivo do prazo é a atualização dos sistemas de informação e a capacitação dos usuários.

Para o consultório, isso quer dizer duas coisas. Hoje, a referência continua sendo a CID-10. E a troca não será só de tabela: a CID-11 tem estrutura e códigos próprios, e a OMS publica tabelas de correspondência entre as duas versões para ajudar na migração. Acompanhe os comunicados do Ministério da Saúde antes de mudar qualquer rotina.

O que dizem os estudos indexados no PubMed?

Os trabalhos abaixo olham a qualidade do registro com CID, não o diagnóstico em si. A maioria é de outros países e de hospitais, e serve como alerta sobre onde o código costuma falhar.

• O detalhe do quarto caractere pesa. Num hospital de referência de Campinas (SP), com 2.823 nascimentos de 2004, a concordância da codificação de malformações nas declarações de nascido vivo foi de 0,77 no código de três caracteres e caiu para 0,55 no de quatro (índice kappa). É um estudo só, de um tipo de registro (Luquetti e Koifman, 2009).
• Um código pode simplesmente faltar. Em 17.380 pacientes de um registro de cateterismo cardíaco do Canadá, a base administrativa trazia o código de obesidade em 2,4% deles, contra 20,3% no registro clínico: a condição foi pouco codificada, mas, quando o código aparecia, estava correto em cerca de dois terços dos casos (Martin et al., 2014).
• Regras simples ajudam a achar inconsistências. Pesquisadores do Canadá criaram, com um painel de 5 médicos e 2 especialistas em classificação, 388 regras de conferência no nível de três caracteres e 275 no de quatro, para checar dados hospitalares recodificados em CID-10 (Peng et al., 2020).
• Método padronizado dá consistência. Num registro de causas de morte da Rússia, um método com dicionário de termos, apoio de banco de dados e dupla codificação por duas pessoas chegou a 70% a 90% de concordância com o procedimento comum nas rubricas de três caracteres, ainda na CID-9 (Startsev et al., 2015).
• Treino ajuda no preenchimento. Em Fiji, estudantes de medicina preencheram declarações de óbito de casos simulados de forma mais completa e precisa depois de usar uma ferramenta de treinamento on-line da OMS, num estudo de antes e depois sem grupo de comparação (Walker et al., 2012).

A lição para o consultório: escolher a subcategoria certa, registrar sempre e ter uma conferência simples evita boa parte dos problemas, inclusive na hora de faturar com convênio. Sobre esse ponto, veja o guia de faturamento TISS.

Como fazer isso no Doctor System?

A consulta da CID-10 do Doctor System é gratuita e não pede cadastro. Ela reproduz a tabela do DATASUS (versão 2008) por capítulo, grupo, categoria e subcategoria: são 22 capítulos e 14.236 categorias e subcategorias, com uma página para cada código.

Dentro do sistema, o prontuário eletrônico guarda a linha do tempo do paciente, com evoluções, anexos e modelos de documentos, e registra quem alterou o quê. Você pode registrar na evolução a concordância do paciente quando ele pede o CID no atestado, como o CFM pede. Uma entrada errada é retirada com motivo e continua guardada no histórico.

O perfil de secretária usa agenda, cadastro e atendimento, mas não lê o prontuário, o que ajuda a manter o diagnóstico longe da recepção. Para testar, crie sua conta grátis, sem cartão de crédito.