Pode usar "antes e depois" nas redes sociais?

O que a Resolução CFM 2.336/2023 exige?

O art. 14 da Resolução CFM nº 2.336/2023 permite usar imagem de pacientes ou de bancos de imagens com finalidade educativa. Para mostrar resultado de técnicas e procedimentos (inciso II), a norma lista condições:

• Texto educativo junto: com as indicações, os fatores que influenciam os possíveis resultados e as complicações descritas na literatura (alínea a).
• Conjunto completo: o antes e depois precisa mostrar indicações, evoluções satisfatórias, insatisfatórias e complicações da intervenção (alínea b).
• Sem identificar o paciente: é vedado usar imagem de procedimento que identifique o paciente (alínea e).
• Sem edição: é vedada qualquer edição, manipulação ou melhoramento das imagens (alínea f).
• Depoimentos e autorretratos repostados: devem ser sóbrios, sem adjetivos de superioridade nem promessa de resultado (alínea g).
• Imagens do seu próprio acervo (consultório ou serviço): exigem autorização do paciente, respeito ao pudor e à privacidade e anonimato do paciente, mesmo com a autorização (alínea i).

O Código de Ética Médica também veda exibir pacientes ou imagens que os tornem reconhecíveis em anúncios ou na divulgação de assuntos médicos, mesmo com autorização do paciente (art. 75).

E o que fica proibido na prática?

• Publicar só o melhor caso, sem os resultados insatisfatórios e as complicações.
• Mostrar qualquer detalhe que permita reconhecer o paciente, como rosto ou tatuagem.
• Usar filtro, retoque ou qualquer edição que melhore a imagem; pela leitura prudente, até o ajuste de luz entra, já que a norma veda "qualquer edição".
• Postar a foto sem texto educativo, como vitrine de resultado.

Dentistas seguem regra própria: a Resolução CFO-SEC nº 196/2019 autoriza divulgar imagens do diagnóstico e da conclusão do tratamento, feitas pelo cirurgião-dentista responsável, com termo de consentimento do paciente (art. 2º), e proíbe imagens do transcurso do procedimento fora de publicações científicas (art. 3º). Outras profissões da saúde seguem a norma do próprio conselho. Em caso de dúvida sobre uma peça, médicos podem consultar a Codame do seu CRM; dentistas, o seu Conselho Regional de Odontologia.

Outras regras de publicidade, com 12 estratégias de captação dentro da ética, estão no guia como captar pacientes dentro das regras do CFM.