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SUS 03.01.07.005-9

Acompanhamento psicopedagogico de paciente em reabilitacao

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Procedimento

Código
03.01.07.005-9
Descrição
Acompanhamento psicopedagogico de paciente em reabilitacao
Complexidade
Média complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Instrumento de registro
BPA (Individualizado)
Idade
a partir de 7 anos
Serviço ambulatorial (SA)
R$ 17,67

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.01Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
  3. 03.01.07Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências

Descrição oficial

  • DESTINA-SE A ELABORACAO DE SITUACAO DE ENSINO QUE FAVORECA A SUPERACAO DA DIFICULDADE APRESENTADA PELO PACIENTE COM DEFICIT DE APRENDIZAGEM.

CID compatíveis: 40

  • F70.0Retardo mental leve - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
  • F70.8Retardo mental leve - outros comprometimentos do comportamento
  • F70.9Retardo mental leve - sem menção de comprometimento do comportamento
  • F71.0Retardo mental moderado - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
  • F71.1Retardo mental moderado - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento
  • F71.8Retardo mental moderado - outros comprometimentos do comportamento
  • F71.9Retardo mental moderado - sem menção de comprometimento do comportamento
  • F72.0Retardo mental grave - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
  • F72.1Retardo mental grave - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento
  • F72.8Retardo mental grave - outros comprometimentos do comportamento
  • F72.9Retardo mental grave - sem menção de comprometimento do comportamento
  • F73.0Retardo mental profundo - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
  • F73.1Retardo mental profundo - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento
  • F73.8Retardo mental profundo - outros comprometimentos do comportamento
  • F73.9Retardo mental profundo - sem menção de comprometimento do comportamento
  • F78.0Outro retardo mental - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
  • F78.1Outro retardo mental - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento
  • F78.8Outro retardo mental - outros comprometimentos do comportamento
  • F78.9Outro retardo mental - sem menção de comprometimento do comportamento
  • F79.0Retardo mental não especificado - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
  • F79.1Retardo mental não especificado - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento
  • F79.8Retardo mental não especificado - outros comprometimentos do comportamento
  • F79.9Retardo mental não especificado - sem menção de comprometimento do comportamento
  • F81.9Transtorno não especificado do desenvolvimento das habilidades escolares
  • F83Transtornos específicos misto do desenvolvimento
  • F84.0Autismo infantil
  • F84.1Autismo atípico
  • F84.2Síndrome de Rett
  • F84.3Outro transtorno desintegrativo da infância
  • F84.4Transtorno com hipercinesia associada a retardo mental e a movimentos estereotipados

Ocupações (CBO) compatíveis: 86

  • 223119 Médico em eletroencefalografia
  • 223150 Médico perito
  • 2231A1 Médico broncoesofalogista
  • 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
  • 2231F9 Médico residente
  • 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
  • 223605 Fisioterapeuta geral
  • 223810 Fonoaudiólogo geral
  • 223815 Fonoaudiólogo educacional
  • 223820 Fonoaudiólogo em audiologia
  • 223825 Fonoaudiólogo em disfagia
  • 223830 Fonoaudiólogo em linguagem
  • 223835 Fonoaudiólogo em motricidade orofacial
  • 223840 Fonoaudiólogo em saúde coletiva
  • 223845 Fonoaudiólogo em voz
  • 223905 Terapeuta ocupacional
  • 225103 Médico infectologista
  • 225105 Médico acupunturista
  • 225106 Médico legista
  • 225109 Médico nefrologista
  • 225110 Médico alergista e imunologista
  • 225112 Médico neurologista
  • 225115 Médico angiologista
  • 225118 Médico nutrologista
  • 225120 Médico cardiologista
  • 225121 Médico oncologista clínico
  • 225122 Médico cancerologista pediátrico
  • 225124 Médico pediatra
  • 225125 Médico clínico
  • 225127 Médico pneumologista
  • 225130 Médico de família e comunidade
  • 225133 Médico psiquiatra
  • 225135 Médico dermatologista
  • 225136 Médico reumatologista
  • 225139 Médico sanitarista
  • 225140 Médico do trabalho
  • 225142 Médico da estratégia de saúde da família
  • 225145 Médico em medicina de tráfego
  • 225148 Médico anatomopatologista
  • 225150 Médico em medicina intensiva
  • 225151 Médico anestesiologista
  • 225154 Médico Antroposófico
  • 225155 Médico endocrinologista e metabologista
  • 225160 Médico fisiatra
  • 225165 Médico gastroenterologista
  • 225170 Médico generalista
  • 225175 Médico geneticista
  • 225180 Médico geriatra
  • 225185 Médico hematologista
  • 225195 Médico homeopata
  • 225203 Médico em cirurgia vascular
  • 225210 Médico cirurgião cardiovascular
  • 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
  • 225225 Médico cirurgião geral
  • 225230 Médico cirurgião pediátrico
  • 225235 Médico cirurgião plástico
  • 225240 Médico cirurgião torácico
  • 225250 Médico ginecologista e obstetra
  • 225255 Médico mastologista
  • 225260 Médico neurocirurgião
  • 225265 Médico oftalmologista
  • 225270 Médico ortopedista e traumatologista
  • 225275 Médico otorrinolaringologista
  • 225280 Médico coloproctologista
  • 225285 Médico urologista
  • 225290 Médico cancerologista cirurgíco
  • 225295 Médico cirurgião da mão
  • 225305 Médico citopatologista
  • 225310 Médico em endoscopia
  • 225315 Médico em medicina nuclear
  • 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
  • 225325 Médico patologista
  • 225330 Médico radioterapeuta
  • 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
  • 225340 Médico hemoterapeuta
  • 225345 Médico hiperbarista
  • 225350 Médico neurofisiologista clínico
  • 225355 Médico Radiologista Intervencionista
  • 226305 Musicoterapeuta
  • 226320 Naturólogo
  • 239415 Pedagogo
  • 239425 Psicopedagogo
  • 251510 Psicólogo clínico
  • 251520 Psicólogo hospitalar
  • 251605 Assistente social

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.01.07.005-9

O procedimento 0301070059 (03.01.07.005-9) da Tabela SUS é “Acompanhamento psicopedagogico de paciente em reabilitacao”. Fica na forma de organização 03.01.07 (Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências), do subgrupo 03.01 (Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em BPA (Individualizado).

Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 17,67.

A tabela relaciona 40 CIDs compatíveis e 86 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.01.07

  • 03.01.07.001-6Acompanhamento de paciente c/ implante coclear
  • 03.01.07.002-4Acompanhamento de paciente em reabilitacao em comunicacao alternativa
  • 03.01.07.003-2Acompanhamento de paciente p/ adaptacao de aparelho de amplificacao sonora individual (AASI) uni / bilateral
  • 03.01.07.004-0Acompanhamento neuropsicológico de paciente em reabilitação
  • 03.01.07.006-7Atendimento / acompanhamento em reabilitação nas multiplas deficiências
  • 03.01.07.007-5Atendimento / acompanhamento de paciente em reabilitacao do desenvolvimento neuropsicomotor
  • 03.01.07.008-3Atendimento em oficina terapêutica I em grupo para pessoas com deficiência (por oficina terapêutica I)
  • 03.01.07.009-1Atendimento em oficina terapêutica II em grupo para pessoas com deficiência (por oficina terapêutica II)

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0301070059) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0301070059 do SUS?

É “Acompanhamento psicopedagogico de paciente em reabilitacao”, na forma de organização 03.01.07 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.01.07.005-9 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0301070059 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 17,67. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0301070059?

A tabela relaciona 40 CIDs, como F70.0 (Retardo mental leve - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento), F70.8 (Retardo mental leve - outros comprometimentos do comportamento) e F70.9 (Retardo mental leve - sem menção de comprometimento do comportamento). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.