SUS 03.01.07.012-1
Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (1 turno paciente- dia - 20 atendimentos-mês)
Procedimento
- Código
- 03.01.07.012-1
- Descrição
- Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (1 turno paciente- dia - 20 atendimentos-mês)
- Complexidade
- Alta complexidade
- Financiamento
- Média e Alta Complexidade (MAC)
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Instrumento de registro
- BPA (Individualizado)
- Serviço ambulatorial (SA)
- R$ 21,69
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- CONSISTE NO ATENDIMENTO POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADA EM REABILITACAO NAS DEFICIENCIAS FISICAS (MOTORAS E SENSORIO MOTORAS), EM REGIME DE 1 TURNO. COMPREENDE UM CONJUNTO DE ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E/ OU EM GRUPOS REALIZADOS POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL E MULTIDISCIPLINAR. INCLUI QUANDO NECESSARIO A PRESCRICAO, AVALIACAO, ADEQUACAO, TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA DISPENSACAO DE ORTESES, PROTESES E/OU MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOCAO E ORIENTACAO FAMILIAR.
CID compatíveis: 170
- B91Seqüelas de poliomielite
- B92Seqüelas de hanseníase [lepra]
- C71.6Neoplasia maligna do cerebelo
- C71.9Neoplasia maligna do encéfalo, não especificado
- F03Demência não especificada
- F79.0Retardo mental não especificado - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
- F84.9Transtornos globais não especificados do desenvolvimento
- G09Seqüelas de doenças inflamatórias do sistema nervoso central
- G11.0Ataxia congênita não-progressiva
- G11.2Ataxia cerebelar de início tardio
- G20Doença de Parkinson
- G24.3Torcicolo espasmódico
- G24.8Outras distonias
- G30.0Doença de Alzheimer de início precoce
- G30.1Doença de Alzheimer de início tardio
- G30.8Outras formas de doença de Alzheimer
- G30.9Doença de Alzheimer não especificada
- G31.0Atrofia cerebral circunscrita
- G31.8Outras doenças degenerativas especificadas do sistema nervoso
- G35Esclerose múltipla
- G37.9Doença desmielinizante do sistema nervoso central, não especificada
- G40.4Outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas
- G45.9Isquemia cerebral transitória não especificada
- G54.0Transtornos do plexo braquial
- G54.6Síndrome dolorosa do membro fantasma
- G57.8Outras mononeuropatias dos membros inferiores
- G58.9Mononeuropatia não especificada
- G60.0Neuropatia hereditária motora e sensorial
- G61.0Síndrome de Guillain-Barré
- G64Outros transtornos do sistema nervoso periférico
Ocupações (CBO) compatíveis: 20
- 223505 Enfermeiro
- 223605 Fisioterapeuta geral
- 223710 Nutricionista
- 223810 Fonoaudiólogo geral
- 223815 Fonoaudiólogo educacional
- 223820 Fonoaudiólogo em audiologia
- 223825 Fonoaudiólogo em disfagia
- 223830 Fonoaudiólogo em linguagem
- 223835 Fonoaudiólogo em motricidade orofacial
- 223840 Fonoaudiólogo em saúde coletiva
- 223845 Fonoaudiólogo em voz
- 223905 Terapeuta ocupacional
- 225112 Médico neurologista
- 225160 Médico fisiatra
- 225270 Médico ortopedista e traumatologista
- 226305 Musicoterapeuta
- 226320 Naturólogo
- 251510 Psicólogo clínico
- 251605 Assistente social
- 3135D1 Técnico em reabilitação
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 03.01.07.012-1
O procedimento 0301070121 (03.01.07.012-1) da Tabela SUS é “Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (1 turno paciente- dia - 20 atendimentos-mês)”. Fica na forma de organização 03.01.07 (Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências), do subgrupo 03.01 (Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em BPA (Individualizado).
Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 21,69.
A tabela relaciona 170 CIDs compatíveis e 20 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 03.01.07
- 03.01.07.008-3Atendimento em oficina terapêutica I em grupo para pessoas com deficiência (por oficina terapêutica I)
- 03.01.07.009-1Atendimento em oficina terapêutica II em grupo para pessoas com deficiência (por oficina terapêutica II)
- 03.01.07.010-5Atendimento/acompanhamento intensivo de paciente em reabilitação física (1 turno paciente-dia - 15 atendimentos-mês)
- 03.01.07.011-3Terapia fonoaudiológica individual
- 03.01.07.013-0Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (2 turnos paciente-dia - 20 atendimentos-mês)
- 03.01.07.014-8Treino de orientação e mobilidade
- 03.01.07.015-6Avaliação multiprofissional em deficiência visual
- 03.01.07.016-4Atendimento/acompanhamento em reabilitação visual
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0301070121) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0301070121 do SUS?
É “Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (1 turno paciente- dia - 20 atendimentos-mês)”, na forma de organização 03.01.07 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.01.07.012-1 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0301070121 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 21,69. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0301070121?
A tabela relaciona 170 CIDs, como B91 (Seqüelas de poliomielite), B92 (Seqüelas de hanseníase [lepra]) e C71.6 (Neoplasia maligna do cerebelo). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.