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SUS 03.01.07.020-2

Estimulação precoce para desenvolvimento neuropsicomotor

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Procedimento

Código
03.01.07.020-2
Descrição
Estimulação precoce para desenvolvimento neuropsicomotor
Complexidade
Atenção básica
Financiamento
Atenção Básica (PAB)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Instrumento de registro
BPA (Individualizado)
Idade
até 3 anos

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.01Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
  3. 03.01.07Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências

Descrição oficial

  • DESTINA-SE AO REGISTRO DE AÇÃO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE RELACIONADO AO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR DA CRIANÇA.

CID compatíveis: 54

  • F70.9Retardo mental leve - sem menção de comprometimento do comportamento
  • F71.0Retardo mental moderado - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
  • F71.1Retardo mental moderado - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento
  • F71.8Retardo mental moderado - outros comprometimentos do comportamento
  • F71.9Retardo mental moderado - sem menção de comprometimento do comportamento
  • F72.0Retardo mental grave - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
  • F72.1Retardo mental grave - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento
  • F72.8Retardo mental grave - outros comprometimentos do comportamento
  • F73.0Retardo mental profundo - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
  • F73.1Retardo mental profundo - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento
  • F73.8Retardo mental profundo - outros comprometimentos do comportamento
  • F73.9Retardo mental profundo - sem menção de comprometimento do comportamento
  • F78.0Outro retardo mental - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
  • F78.1Outro retardo mental - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento
  • F78.8Outro retardo mental - outros comprometimentos do comportamento
  • F78.9Outro retardo mental - sem menção de comprometimento do comportamento
  • F79.0Retardo mental não especificado - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento
  • F79.1Retardo mental não especificado - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento
  • F79.8Retardo mental não especificado - outros comprometimentos do comportamento
  • F79.9Retardo mental não especificado - sem menção de comprometimento do comportamento
  • F82Transtorno específico do desenvolvimento motor
  • F83Transtornos específicos misto do desenvolvimento
  • F84.0Autismo infantil
  • F84.1Autismo atípico
  • F84.2Síndrome de Rett
  • F84.3Outro transtorno desintegrativo da infância
  • F84.4Transtorno com hipercinesia associada a retardo mental e a movimentos estereotipados
  • F84.5Síndrome de Asperger
  • F84.8Outros transtornos globais do desenvolvimento
  • F84.9Transtornos globais não especificados do desenvolvimento

Ocupações (CBO) compatíveis: 101

  • 223119 Médico em eletroencefalografia
  • 223150 Médico perito
  • 2231A1 Médico broncoesofalogista
  • 2231F8 Médico em medicina preventiva e social
  • 2231F9 Médico residente
  • 2231G1 Médico Cardiologista Intervencionista
  • 223605 Fisioterapeuta geral
  • 223625 Fisioterapeuta respiratória
  • 223630 Fisioterapeuta neurofuncional
  • 223635 Fisioterapeuta traumato-ortopédica funcional
  • 223640 Fisioterapeuta osteopata
  • 223645 Fisioterapeuta quiropraxista
  • 223650 Fisioterapeuta acupunturista
  • 223655 Fisioterapeuta esportivo
  • 223660 Fisioterapeuta do trabalho
  • 2236I1 Técnico em orientação e mobilidade de cegos e deficientes visuais
  • 223810 Fonoaudiólogo geral
  • 223815 Fonoaudiólogo educacional
  • 223820 Fonoaudiólogo em audiologia
  • 223825 Fonoaudiólogo em disfagia
  • 223830 Fonoaudiólogo em linguagem
  • 223835 Fonoaudiólogo em motricidade orofacial
  • 223840 Fonoaudiólogo em saúde coletiva
  • 223845 Fonoaudiólogo em voz
  • 223905 Terapeuta ocupacional
  • 223910 Ortoptista
  • 223915 Psicomotricista
  • 225103 Médico infectologista
  • 225105 Médico acupunturista
  • 225106 Médico legista
  • 225109 Médico nefrologista
  • 225110 Médico alergista e imunologista
  • 225112 Médico neurologista
  • 225115 Médico angiologista
  • 225118 Médico nutrologista
  • 225120 Médico cardiologista
  • 225121 Médico oncologista clínico
  • 225122 Médico cancerologista pediátrico
  • 225124 Médico pediatra
  • 225125 Médico clínico
  • 225127 Médico pneumologista
  • 225130 Médico de família e comunidade
  • 225133 Médico psiquiatra
  • 225135 Médico dermatologista
  • 225136 Médico reumatologista
  • 225139 Médico sanitarista
  • 225140 Médico do trabalho
  • 225142 Médico da estratégia de saúde da família
  • 225145 Médico em medicina de tráfego
  • 225148 Médico anatomopatologista
  • 225150 Médico em medicina intensiva
  • 225151 Médico anestesiologista
  • 225154 Médico Antroposófico
  • 225155 Médico endocrinologista e metabologista
  • 225160 Médico fisiatra
  • 225165 Médico gastroenterologista
  • 225170 Médico generalista
  • 225175 Médico geneticista
  • 225180 Médico geriatra
  • 225185 Médico hematologista
  • 225195 Médico homeopata
  • 225203 Médico em cirurgia vascular
  • 225210 Médico cirurgião cardiovascular
  • 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225220 Médico cirurgião do aparelho digestivo
  • 225225 Médico cirurgião geral
  • 225230 Médico cirurgião pediátrico
  • 225235 Médico cirurgião plástico
  • 225240 Médico cirurgião torácico
  • 225250 Médico ginecologista e obstetra
  • 225255 Médico mastologista
  • 225260 Médico neurocirurgião
  • 225265 Médico oftalmologista
  • 225270 Médico ortopedista e traumatologista
  • 225275 Médico otorrinolaringologista
  • 225280 Médico coloproctologista
  • 225285 Médico urologista
  • 225290 Médico cancerologista cirurgíco
  • 225295 Médico cirurgião da mão
  • 225305 Médico citopatologista
  • 225310 Médico em endoscopia
  • 225315 Médico em medicina nuclear
  • 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por imagem
  • 225325 Médico patologista
  • 225330 Médico radioterapeuta
  • 225335 Médico patologista clínico / medicina laboratorial
  • 225340 Médico hemoterapeuta
  • 225345 Médico hiperbarista
  • 225350 Médico neurofisiologista clínico
  • 225355 Médico Radiologista Intervencionista
  • 251505 Psicólogo educacional
  • 251510 Psicólogo clínico
  • 251515 Psicólogo do esporte
  • 251520 Psicólogo hospitalar
  • 251525 Psicólogo jurídico
  • 251530 Psicólogo social
  • 251535 Psicólogo do trânsito
  • 251540 Psicólogo do trabalho
  • 251545 Neuropsicólogo
  • 251550 Psicanalista
  • 251555 Psicólogo Acupunturista

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.01.07.020-2

O procedimento 0301070202 (03.01.07.020-2) da Tabela SUS é “Estimulação precoce para desenvolvimento neuropsicomotor”. Fica na forma de organização 03.01.07 (Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências), do subgrupo 03.01 (Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Atenção básica”, o financiamento é Atenção Básica (PAB), e o registro é feito em BPA (Individualizado).

A tabela relaciona 54 CIDs compatíveis e 101 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.01.07

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0301070202) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0301070202 do SUS?

É “Estimulação precoce para desenvolvimento neuropsicomotor”, na forma de organização 03.01.07 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.01.07.020-2 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0301070202 na Tabela SUS?

A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.

Quais CIDs são compatíveis com o 0301070202?

A tabela relaciona 54 CIDs, como F70.9 (Retardo mental leve - sem menção de comprometimento do comportamento), F71.0 (Retardo mental moderado - menção de ausência de ou de comprometimento mínimo do comportamento) e F71.1 (Retardo mental moderado - comprometimento significativo do comportamento, requerendo vigilância ou tratamento). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.