SUS 03.01.07.029-6
Estimulação precoce relacionada ao neurodesenvolvimento na atenção especializada
Procedimento
- Código
- 03.01.07.029-6
- Descrição
- Estimulação precoce relacionada ao neurodesenvolvimento na atenção especializada
- Complexidade
- Média complexidade
- Financiamento
- Média e Alta Complexidade (MAC)
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Instrumento de registro
- BPA (Individualizado)
- Idade
- até 3 anos
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- DESTINA-SE AO REGISTRO DE AÇÃO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE RELACIONADA AO NEURODESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA REALIZADA PELAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.
Ocupações (CBO) compatíveis: 33
- 223605 Fisioterapeuta geral
- 223625 Fisioterapeuta respiratória
- 223630 Fisioterapeuta neurofuncional
- 223635 Fisioterapeuta traumato-ortopédica funcional
- 223640 Fisioterapeuta osteopata
- 223645 Fisioterapeuta quiropraxista
- 223650 Fisioterapeuta acupunturista
- 223655 Fisioterapeuta esportivo
- 223660 Fisioterapeuta do trabalho
- 2236I1 Técnico em orientação e mobilidade de cegos e deficientes visuais
- 223810 Fonoaudiólogo geral
- 223815 Fonoaudiólogo educacional
- 223820 Fonoaudiólogo em audiologia
- 223825 Fonoaudiólogo em disfagia
- 223830 Fonoaudiólogo em linguagem
- 223835 Fonoaudiólogo em motricidade orofacial
- 223840 Fonoaudiólogo em saúde coletiva
- 223845 Fonoaudiólogo em voz
- 223905 Terapeuta ocupacional
- 225112 Médico neurologista
- 225133 Médico psiquiatra
- 239415 Pedagogo
- 251505 Psicólogo educacional
- 251510 Psicólogo clínico
- 251515 Psicólogo do esporte
- 251520 Psicólogo hospitalar
- 251525 Psicólogo jurídico
- 251530 Psicólogo social
- 251535 Psicólogo do trânsito
- 251540 Psicólogo do trabalho
- 251545 Neuropsicólogo
- 251550 Psicanalista
- 251555 Psicólogo Acupunturista
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 03.01.07.029-6
O procedimento 0301070296 (03.01.07.029-6) da Tabela SUS é “Estimulação precoce relacionada ao neurodesenvolvimento na atenção especializada”. Fica na forma de organização 03.01.07 (Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências), do subgrupo 03.01 (Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em BPA (Individualizado).
A tabela relaciona 33 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 03.01.07
- 03.01.07.022-9Reabilitação cardiorrespiratória de pacientes pós covid-19
- 03.01.07.023-7Teleatendimento/telemonitoramento em reabilitação física
- 03.01.07.024-5Teletendimento/telemonitoramento em reabilitação visual
- 03.01.07.025-3Teleatendimento/telemonitoramento em reabilitação auditiva
- 03.01.07.026-1Teleatendimento/telemonitoramento em reabilitação intelectual
- 03.01.07.027-0Matriciamento de equipes dos outros pontos e níveis da rede de atenção à saúde para atenção à saúde das pessoas com deficiência
- 03.01.07.028-8Alta por objetivos terapêuticos alcançados da reabilitação na atenção especializada
- 03.01.07.030-0Atendimento de familiares, cuidadores e/ou acompanhantes de pessoas com deficiência nos serviços de reabilitação da atenção especializada
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0301070296) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0301070296 do SUS?
É “Estimulação precoce relacionada ao neurodesenvolvimento na atenção especializada”, na forma de organização 03.01.07 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.01.07.029-6 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0301070296 na Tabela SUS?
A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.