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SUS 03.01.07.029-6

Estimulação precoce relacionada ao neurodesenvolvimento na atenção especializada

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Procedimento

Código
03.01.07.029-6
Descrição
Estimulação precoce relacionada ao neurodesenvolvimento na atenção especializada
Complexidade
Média complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Instrumento de registro
BPA (Individualizado)
Idade
até 3 anos

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.01Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
  3. 03.01.07Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências

Descrição oficial

  • DESTINA-SE AO REGISTRO DE AÇÃO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE RELACIONADA AO NEURODESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA REALIZADA PELAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA.

Ocupações (CBO) compatíveis: 33

  • 223605 Fisioterapeuta geral
  • 223625 Fisioterapeuta respiratória
  • 223630 Fisioterapeuta neurofuncional
  • 223635 Fisioterapeuta traumato-ortopédica funcional
  • 223640 Fisioterapeuta osteopata
  • 223645 Fisioterapeuta quiropraxista
  • 223650 Fisioterapeuta acupunturista
  • 223655 Fisioterapeuta esportivo
  • 223660 Fisioterapeuta do trabalho
  • 2236I1 Técnico em orientação e mobilidade de cegos e deficientes visuais
  • 223810 Fonoaudiólogo geral
  • 223815 Fonoaudiólogo educacional
  • 223820 Fonoaudiólogo em audiologia
  • 223825 Fonoaudiólogo em disfagia
  • 223830 Fonoaudiólogo em linguagem
  • 223835 Fonoaudiólogo em motricidade orofacial
  • 223840 Fonoaudiólogo em saúde coletiva
  • 223845 Fonoaudiólogo em voz
  • 223905 Terapeuta ocupacional
  • 225112 Médico neurologista
  • 225133 Médico psiquiatra
  • 239415 Pedagogo
  • 251505 Psicólogo educacional
  • 251510 Psicólogo clínico
  • 251515 Psicólogo do esporte
  • 251520 Psicólogo hospitalar
  • 251525 Psicólogo jurídico
  • 251530 Psicólogo social
  • 251535 Psicólogo do trânsito
  • 251540 Psicólogo do trabalho
  • 251545 Neuropsicólogo
  • 251550 Psicanalista
  • 251555 Psicólogo Acupunturista

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.01.07.029-6

O procedimento 0301070296 (03.01.07.029-6) da Tabela SUS é “Estimulação precoce relacionada ao neurodesenvolvimento na atenção especializada”. Fica na forma de organização 03.01.07 (Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências), do subgrupo 03.01 (Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em BPA (Individualizado).

A tabela relaciona 33 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.01.07

  • 03.01.07.022-9Reabilitação cardiorrespiratória de pacientes pós covid-19
  • 03.01.07.023-7Teleatendimento/telemonitoramento em reabilitação física
  • 03.01.07.024-5Teletendimento/telemonitoramento em reabilitação visual
  • 03.01.07.025-3Teleatendimento/telemonitoramento em reabilitação auditiva
  • 03.01.07.026-1Teleatendimento/telemonitoramento em reabilitação intelectual
  • 03.01.07.027-0Matriciamento de equipes dos outros pontos e níveis da rede de atenção à saúde para atenção à saúde das pessoas com deficiência
  • 03.01.07.028-8Alta por objetivos terapêuticos alcançados da reabilitação na atenção especializada
  • 03.01.07.030-0Atendimento de familiares, cuidadores e/ou acompanhantes de pessoas com deficiência nos serviços de reabilitação da atenção especializada

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0301070296) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0301070296 do SUS?

É “Estimulação precoce relacionada ao neurodesenvolvimento na atenção especializada”, na forma de organização 03.01.07 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.01.07.029-6 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0301070296 na Tabela SUS?

A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.