SUS 03.01.07.016-4
Atendimento/acompanhamento em reabilitação visual
Procedimento
- Código
- 03.01.07.016-4
- Descrição
- Atendimento/acompanhamento em reabilitação visual
- Complexidade
- Média complexidade
- Financiamento
- Média e Alta Complexidade (MAC)
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Instrumento de registro
- BPA (Individualizado)
- Serviço ambulatorial (SA)
- R$ 12,00
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL QUE CONSISTE NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA E ESTIMULAÇÃO PRECOCE PARA FAVORECER O DESENVOLVIMENTO GLOBAL DO PACIENTE; ORIENTAÇÕES À FAMILIA E A ESCOLA; TREINO E ORIENTAÇÕES PARA USO DE AUXILIOS ÓPTICOS E NÃO ÓPTICOS.
CID compatíveis: 3
Ocupações (CBO) compatíveis: 20
- 223605 Fisioterapeuta geral
- 2236I1 Técnico em orientação e mobilidade de cegos e deficientes visuais
- 223810 Fonoaudiólogo geral
- 223815 Fonoaudiólogo educacional
- 223820 Fonoaudiólogo em audiologia
- 223825 Fonoaudiólogo em disfagia
- 223830 Fonoaudiólogo em linguagem
- 223835 Fonoaudiólogo em motricidade orofacial
- 223840 Fonoaudiólogo em saúde coletiva
- 223845 Fonoaudiólogo em voz
- 223905 Terapeuta ocupacional
- 223910 Ortoptista
- 224140 Profissional de educação física na saúde
- 226305 Musicoterapeuta
- 226320 Naturólogo
- 239225 Professor de alunos com deficiência visual
- 239425 Psicopedagogo
- 251510 Psicólogo clínico
- 251605 Assistente social
- 322305 Técnico em óptica e optometria
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 03.01.07.016-4
O procedimento 0301070164 (03.01.07.016-4) da Tabela SUS é “Atendimento/acompanhamento em reabilitação visual”. Fica na forma de organização 03.01.07 (Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências), do subgrupo 03.01 (Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em BPA (Individualizado).
Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 12,00.
A tabela relaciona 3 CIDs compatíveis e 20 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 03.01.07
- 03.01.07.012-1Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (1 turno paciente- dia - 20 atendimentos-mês)
- 03.01.07.013-0Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (2 turnos paciente-dia - 20 atendimentos-mês)
- 03.01.07.014-8Treino de orientação e mobilidade
- 03.01.07.015-6Avaliação multiprofissional em deficiência visual
- 03.01.07.017-2Manutenção da prótese de implante coclear
- 03.01.07.018-0Acompanhamento de paciente com prótese auditiva ancorada no osso
- 03.01.07.019-9Acompanhamento de paciente com implante coclear
- 03.01.07.020-2Estimulação precoce para desenvolvimento neuropsicomotor
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0301070164) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0301070164 do SUS?
É “Atendimento/acompanhamento em reabilitação visual”, na forma de organização 03.01.07 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.01.07.016-4 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0301070164 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 12,00. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0301070164?
A tabela relaciona 3 CIDs, como H54.0 (Cegueira, ambos os olhos), H54.1 (Cegueira em um olho e visão subnormal em outro) e H54.2 (Visão subnormal de ambos os olhos). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.