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SUS 03.01.07.016-4

Atendimento/acompanhamento em reabilitação visual

Voltar para 03.01.07

Procedimento

Código
03.01.07.016-4
Descrição
Atendimento/acompanhamento em reabilitação visual
Complexidade
Média complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Instrumento de registro
BPA (Individualizado)
Serviço ambulatorial (SA)
R$ 12,00

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.01Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
  3. 03.01.07Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências

Descrição oficial

  • ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL QUE CONSISTE NO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE VIDA DIÁRIA E ESTIMULAÇÃO PRECOCE PARA FAVORECER O DESENVOLVIMENTO GLOBAL DO PACIENTE; ORIENTAÇÕES À FAMILIA E A ESCOLA; TREINO E ORIENTAÇÕES PARA USO DE AUXILIOS ÓPTICOS E NÃO ÓPTICOS.

CID compatíveis: 3

  • H54.0Cegueira, ambos os olhos
  • H54.1Cegueira em um olho e visão subnormal em outro
  • H54.2Visão subnormal de ambos os olhos

Ocupações (CBO) compatíveis: 20

  • 223605 Fisioterapeuta geral
  • 2236I1 Técnico em orientação e mobilidade de cegos e deficientes visuais
  • 223810 Fonoaudiólogo geral
  • 223815 Fonoaudiólogo educacional
  • 223820 Fonoaudiólogo em audiologia
  • 223825 Fonoaudiólogo em disfagia
  • 223830 Fonoaudiólogo em linguagem
  • 223835 Fonoaudiólogo em motricidade orofacial
  • 223840 Fonoaudiólogo em saúde coletiva
  • 223845 Fonoaudiólogo em voz
  • 223905 Terapeuta ocupacional
  • 223910 Ortoptista
  • 224140 Profissional de educação física na saúde
  • 226305 Musicoterapeuta
  • 226320 Naturólogo
  • 239225 Professor de alunos com deficiência visual
  • 239425 Psicopedagogo
  • 251510 Psicólogo clínico
  • 251605 Assistente social
  • 322305 Técnico em óptica e optometria

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.01.07.016-4

O procedimento 0301070164 (03.01.07.016-4) da Tabela SUS é “Atendimento/acompanhamento em reabilitação visual”. Fica na forma de organização 03.01.07 (Atendimento/acompanhamento em reabilitação física, mental, visual e múltiplas deficiências), do subgrupo 03.01 (Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em BPA (Individualizado).

Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 12,00.

A tabela relaciona 3 CIDs compatíveis e 20 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.01.07

  • 03.01.07.012-1Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (1 turno paciente- dia - 20 atendimentos-mês)
  • 03.01.07.013-0Tratamento intensivo de paciente em reabilitação física (2 turnos paciente-dia - 20 atendimentos-mês)
  • 03.01.07.014-8Treino de orientação e mobilidade
  • 03.01.07.015-6Avaliação multiprofissional em deficiência visual
  • 03.01.07.017-2Manutenção da prótese de implante coclear
  • 03.01.07.018-0Acompanhamento de paciente com prótese auditiva ancorada no osso
  • 03.01.07.019-9Acompanhamento de paciente com implante coclear
  • 03.01.07.020-2Estimulação precoce para desenvolvimento neuropsicomotor

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0301070164) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0301070164 do SUS?

É “Atendimento/acompanhamento em reabilitação visual”, na forma de organização 03.01.07 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.01.07.016-4 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0301070164 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 12,00. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0301070164?

A tabela relaciona 3 CIDs, como H54.0 (Cegueira, ambos os olhos), H54.1 (Cegueira em um olho e visão subnormal em outro) e H54.2 (Visão subnormal de ambos os olhos). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.