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SUS 03.04.02.029-0

Quimioterapia de sarcoma de partes moles avançado

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Procedimento

Código
03.04.02.029-0
Descrição
Quimioterapia de sarcoma de partes moles avançado
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Instrumento de registro
APAC (Proc. Principal)
Idade
a partir de 19 anos
Serviço ambulatorial (SA)
R$ 800,00

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.04Tratamento em oncologia
  3. 03.04.02Quimioterapia paliativa - adulto

Descrição oficial

  • QUIMIOTERAPIA PALIATIVA DE SARCOMA DE PARTES MOLES - DOENÇA INOPERÁVEL, METASTÁTICA OU RECIDIVADA.

CID compatíveis: 18

  • C46.0Sarcoma de Kaposi da pele
  • C46.1Sarcoma de Kaposi de tecidos moles
  • C46.2Sarcoma de Kaposi do palato
  • C46.3Sarcoma de Kaposi dos gânglios linfáticos
  • C46.7Sarcoma de Kaposi de outras localizações
  • C46.8Sarcoma de Kaposi de múltiplos órgãos
  • C46.9Sarcoma de Kaposi, não especificado
  • C48.0Neoplasia maligna do retroperitônio
  • C48.8Neoplasia maligna dos tecidos moles do retroperitônio e do peritônio com lesão invasiva
  • C49.0Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles da cabeça, face e pescoço
  • C49.1Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles dos membros superiores, incluindo ombro
  • C49.2Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles dos membros inferiores, incluindo quadril
  • C49.3Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles do tórax
  • C49.4Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles do abdome
  • C49.5Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles da pelve
  • C49.6Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles do tronco
  • C49.8Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e dos tecidos moles com lesão invasiva
  • C49.9Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles, não especificados

Ocupações (CBO) compatíveis: 1

  • 225121 Médico oncologista clínico

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.04.02.029-0

O procedimento 0304020290 (03.04.02.029-0) da Tabela SUS é “Quimioterapia de sarcoma de partes moles avançado”. Fica na forma de organização 03.04.02 (Quimioterapia paliativa - adulto), do subgrupo 03.04 (Tratamento em oncologia), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em APAC (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 800,00.

A tabela relaciona 18 CIDs compatíveis e 1 ocupação (CBO) compatível a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.04.02

  • 03.04.02.025-7Quimioterapia de metástase de carcinoma epidermóide/carcinoma neuroendocrino de origem desconhecida
  • 03.04.02.026-5Quimioterapia de metástase de neoplasia maligna indiferenciada de origem desconhecida
  • 03.04.02.027-3Quimioterapia de neoplasia maligna epitelial de ovário ou de tuba uterina avançada -1ª linha.
  • 03.04.02.028-1Quimioterapia de neoplasia maligna epitelial de ovário ou de tuba uterina avançada - 2ª linha)
  • 03.04.02.030-3Quimioterapia de sarcoma ósseo avançado
  • 03.04.02.031-1Quimioterapia do tumor do estroma gastrointestinal avançado
  • 03.04.02.032-0Quimioterapia de tumor do sistema nervoso central avançado
  • 03.04.02.033-8Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado - 2ª linha

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0304020290) no instrumento indicado pela tabela: APAC (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0304020290 do SUS?

É “Quimioterapia de sarcoma de partes moles avançado”, na forma de organização 03.04.02 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.04.02.029-0 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0304020290 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 800,00. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0304020290?

A tabela relaciona 18 CIDs, como C46.0 (Sarcoma de Kaposi da pele), C46.1 (Sarcoma de Kaposi de tecidos moles) e C46.2 (Sarcoma de Kaposi do palato). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.