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SUS 03.04.02.058-3

Quimioterapia do tumor do estroma gastrointestinal avançado ou metastático – segunda linha

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Procedimento

Código
03.04.02.058-3
Descrição
Quimioterapia do tumor do estroma gastrointestinal avançado ou metastático – segunda linha
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Instrumento de registro
APAC (Proc. Principal)
Idade
a partir de 18 anos
Serviço ambulatorial (SA)
R$ 2.184,40

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.04Tratamento em oncologia
  3. 03.04.02Quimioterapia paliativa - adulto

Descrição oficial

  • QUIMIOTERAPIA DE SEGUNDA LINHA COM MALATO DE SUNITINIBE 50 MG/DIA POR VIA ORAL, EM CICLOS DE 6 SEMANAS (4 SEMANAS DE TRATAMENTO E 2 SEMANAS
  • DE PAUSA), COM AJUSTE DE DOSE CONFORME TOLERÂNCIA, EM PACIENTE
  • ADULTO COM TUMOR DO ESTROMA GASTROINTESTINAL (GIST) AVANÇADO OU
  • METASTÁTICO, APÓS FALHA AO MESILATO DE IMATINIBE POR PROGRESSÃO DE
  • DOENÇA OU INTOLERÂNCIA. INCLUI O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO E
  • SUA DISPENSAÇÃO.

CID compatíveis: 39

  • C15.0Neoplasia maligna da porção cervical do esôfago (esôfago cervical)
  • C15.1Neoplasia maligna da porção torácica do esôfago (esôfago torácico)
  • C15.2Neoplasia maligna da porção abdominal do esôfago (esôfago abdominal)
  • C15.3Neoplasia maligna do terço superior do esôfago
  • C15.4Neoplasia maligna do terço médio do esôfago
  • C15.5Neoplasia maligna do terço inferior do esôfago
  • C15.8Neoplasia maligna do esôfago com lesão invasiva
  • C15.9Neoplasia maligna do esôfago, não especificado
  • C16.0Neoplasia maligna da cárdia
  • C16.1Neoplasia maligna do fundo do estômago
  • C16.2Neoplasia maligna do corpo do estômago
  • C16.3Neoplasia maligna do antro pilórico
  • C16.4Neoplasia maligna do piloro
  • C16.5Neoplasia maligna da pequena curvatura do estômago, não especificada
  • C16.6Neoplasia maligna da grande curvatura do estômago, não especificada
  • C16.8Neoplasia maligna do estômago com lesão invasiva
  • C16.9Neoplasia maligna do estômago, não especificado
  • C17.0Neoplasia maligna do duodeno
  • C17.1Neoplasia maligna do jejuno
  • C17.2Neoplasia maligna do íleo
  • C17.3Neoplasia maligna do divertículo de Meckel
  • C17.8Neoplasia maligna do intestino delgado com lesão invasiva
  • C17.9Neoplasia maligna do intestino delgado, não especificado
  • C18.0Neoplasia maligna do ceco
  • C18.1Neoplasia maligna do apêndice (vermiforme)
  • C18.2Neoplasia maligna do cólon ascendente
  • C18.3Neoplasia maligna da flexura (ângulo) hepática(o)
  • C18.4Neoplasia maligna do cólon transverso
  • C18.5Neoplasia maligna da flexura (ângulo) esplênica(o)
  • C18.6Neoplasia maligna do cólon descendente

Ocupações (CBO) compatíveis: 1

  • 225121 Médico oncologista clínico

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.04.02.058-3

O procedimento 0304020583 (03.04.02.058-3) da Tabela SUS é “Quimioterapia do tumor do estroma gastrointestinal avançado ou metastático – segunda linha”. Fica na forma de organização 03.04.02 (Quimioterapia paliativa - adulto), do subgrupo 03.04 (Tratamento em oncologia), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em APAC (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 2.184,40.

A tabela relaciona 39 CIDs compatíveis e 1 ocupação (CBO) compatível a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.04.02

  • 03.04.02.051-6Quimioterapia do melanoma maligno avançado - 2ª linha
  • 03.04.02.052-4Quimioterapia do carcinoma pulmonar de células não pequenas avançado - 2ª linha
  • 03.04.02.053-2Quimioterapia do carcinoma pulmonar de células não pequenas avançado - 3ª linha
  • 03.04.02.054-0Quimioterapia do carcinoma pulmonar indiferenciado de células pequenas avançado - 2ª linha
  • 03.04.02.055-9Tratamento dos sintomas do tumor neuroendócrino gastroenteropancreático funcional com análogo da somatostatina
  • 03.04.02.056-7Hormonioterapia do câncer de próstata metastático hormônio sensível com abiraterona
  • 03.04.02.057-5Hormonioterapia do câncer de próstata metastático hormônio resistente com abiraterona
  • 03.04.02.059-1Terapia antineoplásica sistêmica do carcinoma renal de células claras metastático com pazopanibe - primeira linha

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0304020583) no instrumento indicado pela tabela: APAC (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0304020583 do SUS?

É “Quimioterapia do tumor do estroma gastrointestinal avançado ou metastático – segunda linha”, na forma de organização 03.04.02 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.04.02.058-3 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0304020583 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 2.184,40. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0304020583?

A tabela relaciona 39 CIDs, como C15.0 (Neoplasia maligna da porção cervical do esôfago (esôfago cervical)), C15.1 (Neoplasia maligna da porção torácica do esôfago (esôfago torácico)) e C15.2 (Neoplasia maligna da porção abdominal do esôfago (esôfago abdominal)). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.