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SUS 03.04.02.051-6

Quimioterapia do melanoma maligno avançado - 2ª linha

Voltar para 03.04.02

Procedimento

Código
03.04.02.051-6
Descrição
Quimioterapia do melanoma maligno avançado - 2ª linha
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Instrumento de registro
APAC (Proc. Principal)
Idade
a partir de 18 anos
Serviço ambulatorial (SA)
R$ 1.251,64

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.04Tratamento em oncologia
  3. 03.04.02Quimioterapia paliativa - adulto

Descrição oficial

  • QUIMIOTERAPIA PALIATIVA DE 2ª LINHA DO MELANOMA MALIGNO (DOENÇA
  • METASTÁTICA, RECIDIVADA OU LOCO-REGIONAL AVANÇADA).

CID compatíveis: 21

  • C43.0Melanoma maligno do lábio
  • C43.1Melanoma maligno da pálpebra, incluindo as comissuras palpebrais
  • C43.2Melanoma maligno da orelha e do conduto auditivo externo
  • C43.3Melanoma maligno de outras partes e partes não especificadas da face
  • C43.4Melanoma maligno do couro cabeludo e do pescoço
  • C43.5Melanoma maligno do tronco
  • C43.6Melanoma maligno do membro superior, incluindo ombro
  • C43.7Melanoma maligno do membro inferior, incluindo quadril
  • C43.8Melanoma maligno invasivo da pele
  • C43.9Melanoma maligno de pele, não especificado
  • D03Melanoma in situ
  • D03.0Melanoma in situ do lábio
  • D03.1Melanoma in situ da pálpebra, incluindo o canto
  • D03.2Melanoma in situ da orelha e do conduto auditivo externo
  • D03.3Melanoma in situ de outras partes, e de partes não especificadas da face
  • D03.4Melanoma in situ do couro cabeludo e do pescoço
  • D03.5Melanoma in situ do tronco
  • D03.6Melanoma in situ dos membros superiores, incluindo ombro
  • D03.7Melanoma in situ dos membros inferiores, incluindo quadril
  • D03.8Melanoma in situ de outras localizações
  • D03.9Melanoma in situ, não especificado

Ocupações (CBO) compatíveis: 1

  • 225121 Médico oncologista clínico

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.04.02.051-6

O procedimento 0304020516 (03.04.02.051-6) da Tabela SUS é “Quimioterapia do melanoma maligno avançado - 2ª linha”. Fica na forma de organização 03.04.02 (Quimioterapia paliativa - adulto), do subgrupo 03.04 (Tratamento em oncologia), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em APAC (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 1.251,64.

A tabela relaciona 21 CIDs compatíveis e 1 ocupação (CBO) compatível a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.04.02

  • 03.04.02.046-0Terapia antineoplásica sistêmica do câncer de mama avançado com inibidor CDK 4/6 – 2ª linha
  • 03.04.02.047-8Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado com antiestrogênico supressor dos receptores de estrogênio - 1ª linha
  • 03.04.02.048-6Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado com antiestrogênico supressor dos receptores de estrogênio - 2ª linha
  • 03.04.02.050-8Quimioterapia do adenocarcinoma de estômago e junção esofagogástrica avançado/metastático her2positivo (primeira linha)
  • 03.04.02.052-4Quimioterapia do carcinoma pulmonar de células não pequenas avançado - 2ª linha
  • 03.04.02.053-2Quimioterapia do carcinoma pulmonar de células não pequenas avançado - 3ª linha
  • 03.04.02.054-0Quimioterapia do carcinoma pulmonar indiferenciado de células pequenas avançado - 2ª linha
  • 03.04.02.055-9Tratamento dos sintomas do tumor neuroendócrino gastroenteropancreático funcional com análogo da somatostatina

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0304020516) no instrumento indicado pela tabela: APAC (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0304020516 do SUS?

É “Quimioterapia do melanoma maligno avançado - 2ª linha”, na forma de organização 03.04.02 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.04.02.051-6 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0304020516 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 1.251,64. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0304020516?

A tabela relaciona 21 CIDs, como C43.0 (Melanoma maligno do lábio), C43.1 (Melanoma maligno da pálpebra, incluindo as comissuras palpebrais) e C43.2 (Melanoma maligno da orelha e do conduto auditivo externo). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.