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SUS 03.04.02.046-0

Terapia antineoplásica sistêmica do câncer de mama avançado com inibidor CDK 4/6 – 2ª linha

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Procedimento

Código
03.04.02.046-0
Descrição
Terapia antineoplásica sistêmica do câncer de mama avançado com inibidor CDK 4/6 – 2ª linha
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Instrumento de registro
APAC (Proc. Principal)
Serviço ambulatorial (SA)
R$ 2.200,00

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.04Tratamento em oncologia
  3. 03.04.02Quimioterapia paliativa - adulto

Descrição oficial

  • TRATAMENTO COM FINALIDADE PALIATIVA DO CÂNCER DE MAMA AVANÇADO OU METASTÁTICO, RH POSITIVO E HER-2 NEGATIVO COM O USO DE INIBIDORES DE CDK4/6. PROCEDIMENTO USADO APENAS QUANDO A CLASSE DE INIBIDORES DE CDK4/6 NÃO TIVER SIDO UTILIZADA COMO PRIMEIRA LINHA DE TRATAMENTO, CONFORME PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CID compatíveis: 9

  • C50.0Neoplasia maligna do mamilo e aréola
  • C50.1Neoplasia maligna da porção central da mama
  • C50.2Neoplasia maligna do quadrante superior interno da mama
  • C50.3Neoplasia maligna do quadrante inferior interno da mama
  • C50.4Neoplasia maligna do quadrante superior externo da mama
  • C50.5Neoplasia maligna do quadrante inferior externo da mama
  • C50.6Neoplasia maligna da porção axilar da mama
  • C50.8Neoplasia maligna da mama com lesão invasiva
  • C50.9Neoplasia maligna da mama, não especificada

Ocupações (CBO) compatíveis: 2

  • 225121 Médico oncologista clínico
  • 225122 Médico cancerologista pediátrico

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.04.02.046-0

O procedimento 0304020460 (03.04.02.046-0) da Tabela SUS é “Terapia antineoplásica sistêmica do câncer de mama avançado com inibidor CDK 4/6 – 2ª linha”. Fica na forma de organização 03.04.02 (Quimioterapia paliativa - adulto), do subgrupo 03.04 (Tratamento em oncologia), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em APAC (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 2.200,00.

A tabela relaciona 9 CIDs compatíveis e 2 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.04.02

  • 03.04.02.042-7Monoquimioterapia do carcinoma de mama HER-2 positivo – 1ª linha
  • 03.04.02.043-5Poliquimioterapia com duplo anti HER-2 do carcinoma de mama HER-2 positivo 1ª linha
  • 03.04.02.044-3Bloqueio com duplo anti-HER-2 docarcinoma de mama HER-2 positivoavançado/metastático - 1ª linha
  • 03.04.02.045-1Terapia antineoplásica sistêmica do câncer de mama avançado com inibidor CDK 4/6 – 1ª linha
  • 03.04.02.047-8Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado com antiestrogênico supressor dos receptores de estrogênio - 1ª linha
  • 03.04.02.048-6Hormonioterapia do carcinoma de mama avançado com antiestrogênico supressor dos receptores de estrogênio - 2ª linha
  • 03.04.02.050-8Quimioterapia do adenocarcinoma de estômago e junção esofagogástrica avançado/metastático her2positivo (primeira linha)
  • 03.04.02.051-6Quimioterapia do melanoma maligno avançado - 2ª linha

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0304020460) no instrumento indicado pela tabela: APAC (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0304020460 do SUS?

É “Terapia antineoplásica sistêmica do câncer de mama avançado com inibidor CDK 4/6 – 2ª linha”, na forma de organização 03.04.02 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.04.02.046-0 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0304020460 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 2.200,00. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0304020460?

A tabela relaciona 9 CIDs, como C50.0 (Neoplasia maligna do mamilo e aréola), C50.1 (Neoplasia maligna da porção central da mama) e C50.2 (Neoplasia maligna do quadrante superior interno da mama). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.