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SUS 03.04.02.059-1

Terapia antineoplásica sistêmica do carcinoma renal de células claras metastático com pazopanibe - primeira linha

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Procedimento

Código
03.04.02.059-1
Descrição
Terapia antineoplásica sistêmica do carcinoma renal de células claras metastático com pazopanibe - primeira linha
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Instrumento de registro
APAC (Proc. Principal)
Idade
a partir de 5 anos
Serviço ambulatorial (SA)
R$ 34,00

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.04Tratamento em oncologia
  3. 03.04.02Quimioterapia paliativa - adulto

Descrição oficial

  • TRATAMENTO SISTÊMICO DE PRIMEIRA LINHA DO CARCINOMA RENAL DE
  • CÉLULAS CLARAS METASTÁTICO OU IRRESSECÁVEL COM CLORIDRATO DE
  • PAZOPANIBE. NOS PACIENTES COM 18 ANOS OU MAIS, INDICADO AO QUE
  • APRESENTAR PERSISTÊNCIA DE EVENTOS ADVERSOS DE GRAU IGUAL OU
  • SUPERIOR A 3, SEGUNDO O COMMON TERMINOLOGY CRITERIA FOR ADVERSE
  • EVENTS (CTCAE), APÓS REDUÇÃO DE DOSE DO MALATO DE SUNITINIBE. NOS
  • PACIENTES MENORES DE 18 ANOS, A ESCOLHA ENTRE O CLORIDRATO DE
  • PAZOPANIBE E O MALATO DE SUNITINIBE COMPETE AO PROFISSIONAL
  • ASSISTENTE, NOS TERMOS DO PCDT VIGENTE. MEDICAMENTO DE AQUISIÇÃO
  • CENTRALIZADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CID compatíveis: 1

  • C64Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renal

Ocupações (CBO) compatíveis: 2

  • 225121 Médico oncologista clínico
  • 225122 Médico cancerologista pediátrico

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.04.02.059-1

O procedimento 0304020591 (03.04.02.059-1) da Tabela SUS é “Terapia antineoplásica sistêmica do carcinoma renal de células claras metastático com pazopanibe - primeira linha”. Fica na forma de organização 03.04.02 (Quimioterapia paliativa - adulto), do subgrupo 03.04 (Tratamento em oncologia), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em APAC (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 34,00.

A tabela relaciona 1 CID compatível e 2 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.04.02

  • 03.04.02.051-6Quimioterapia do melanoma maligno avançado - 2ª linha
  • 03.04.02.052-4Quimioterapia do carcinoma pulmonar de células não pequenas avançado - 2ª linha
  • 03.04.02.053-2Quimioterapia do carcinoma pulmonar de células não pequenas avançado - 3ª linha
  • 03.04.02.054-0Quimioterapia do carcinoma pulmonar indiferenciado de células pequenas avançado - 2ª linha
  • 03.04.02.055-9Tratamento dos sintomas do tumor neuroendócrino gastroenteropancreático funcional com análogo da somatostatina
  • 03.04.02.056-7Hormonioterapia do câncer de próstata metastático hormônio sensível com abiraterona
  • 03.04.02.057-5Hormonioterapia do câncer de próstata metastático hormônio resistente com abiraterona
  • 03.04.02.058-3Quimioterapia do tumor do estroma gastrointestinal avançado ou metastático – segunda linha

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0304020591) no instrumento indicado pela tabela: APAC (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0304020591 do SUS?

É “Terapia antineoplásica sistêmica do carcinoma renal de células claras metastático com pazopanibe - primeira linha”, na forma de organização 03.04.02 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.04.02.059-1 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0304020591 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 34,00. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0304020591?

A tabela relaciona 1 CID, como C64 (Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renal). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.