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SUS 03.11.01.001-6

Atendimento em cuidados paliativos na atenção especializada

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Procedimento

Código
03.11.01.001-6
Descrição
Atendimento em cuidados paliativos na atenção especializada
Complexidade
Média complexidade
Financiamento
Incentivo - MAC
Modalidade de atendimento
Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia, Atenção Domiciliar
Instrumento de registro
BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário)

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.11Cuidados Paliativos
  3. 03.11.01Ações Assistenciais

Descrição oficial

  • INTERVENÇÃO NOCONTEXTO DE CUIDADOS PALIATIVOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA,VOLTADA PARA O CONTROLE DE SINTOMAS E PARA PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA CUJO ADOECIMENTO OU SITUAÇÃO AMEAÇA A CONTINUIDADE DA VIDA. INCLUI AVALIAÇÃO ABRANGENTE DA PESSOA CUIDADA E FAMÍLIA, NAS DIMENSÕES FÍSICA,PSICOEMOCIONAL, SOCIAL E ESPIRITUAL; POR MEIO DE ESCUTA QUALIFICADA E COMUNICAÇÃO ABERTA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CUIDADOS PALIATIVOS COM TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS.

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.11.01.001-6

O procedimento 0311010016 (03.11.01.001-6) da Tabela SUS é “Atendimento em cuidados paliativos na atenção especializada”. Fica na forma de organização 03.11.01 (Ações Assistenciais), do subgrupo 03.11 (Cuidados Paliativos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Incentivo - MAC, e o registro é feito em BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário).

Outros códigos na forma de organização 03.11.01

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0311010016) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0311010016 do SUS?

É “Atendimento em cuidados paliativos na atenção especializada”, na forma de organização 03.11.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.11.01.001-6 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0311010016 na Tabela SUS?

A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.