SUS 03.11.01.005-9
Interconsulta em cuidados paliativos (executante)
Procedimento
- Código
- 03.11.01.005-9
- Descrição
- Interconsulta em cuidados paliativos (executante)
- Complexidade
- Média complexidade
- Financiamento
- Incentivo - MAC
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia, Atenção Domiciliar
- Instrumento de registro
- BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
Descrição oficial
- CONSULTA CONJUNTA REALIZADA POR PROFISSIONAL OU EQUIPE COM EXPERTISE EM CUIDADOS PALIATIVOS, EM ARTICULAÇÃO COM PROFISSIONAL OU EQUIPE RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA PESSOA NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, ENVOLVENDO A PESSOA ASSISTIDA E, QUANDO PERTINENTE, SEUS FAMILIARES OU CUIDADORES. INCLUI AVALIAÇÃO CLÍNICA EMULTIDIMENSIONAL DAS NECESSIDADES RELACIONADAS AO SOFRIMENTO DE CORRENTE DE CONDIÇÃO AMEAÇADORA DA VIDA, ORIENTAÇÃO PARA MANEJO DE SINTOMAS, APOIO À COMUNICAÇÃO E À TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS, BEM COMO RECOMENDAÇÕES PARA ELABORAÇÃO OU QUALIFICAÇÃO DO PLANO DE CUIDADOS PALIATIVOS.
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 03.11.01.005-9
O procedimento 0311010059 (03.11.01.005-9) da Tabela SUS é “Interconsulta em cuidados paliativos (executante)”. Fica na forma de organização 03.11.01 (Ações Assistenciais), do subgrupo 03.11 (Cuidados Paliativos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Incentivo - MAC, e o registro é feito em BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).
Outros códigos na forma de organização 03.11.01
- 03.11.01.001-6Atendimento em cuidados paliativos na atenção especializada
- 03.11.01.002-4Atendimento em cuidados paliativos na atenção primária à saúde
- 03.11.01.003-2Atendimento em cuidados paliativos a familiar e/ou cuidador
- 03.11.01.004-0Interconsulta em cuidados paliativos (solicitante)
- 03.11.01.006-7Atendimento ao processo de luto
- 03.11.01.007-5Grupo de apoio ao luto
- 03.11.01.008-3Atendimento de cuidados paliativos em processo ativo de morte
- 03.11.01.009-1Registro de planejamento antecipado de cuidados
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0311010059) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0311010059 do SUS?
É “Interconsulta em cuidados paliativos (executante)”, na forma de organização 03.11.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.11.01.005-9 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0311010059 na Tabela SUS?
A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.