SUS 03.11.01.009-1
Registro de planejamento antecipado de cuidados
Procedimento
- Código
- 03.11.01.009-1
- Descrição
- Registro de planejamento antecipado de cuidados
- Complexidade
- Média complexidade
- Financiamento
- Incentivo - MAC
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia, Atenção Domiciliar
- Instrumento de registro
- BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
Descrição oficial
- REGISTRO DA CONSTRUÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTOANTECIPADO DE CUIDADOS (PAC), REALIZADO POR MEIO DE DIÁLOGO ENTRE OPROFISSIONAL OU EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, A PESSOA CUIDADA E,QUANDO PERTINENTE, SEUS FAMILIARES OU CUIDADORES, COM O OBJETIVODE IDENTIFICAR E REGISTRAR VALORES, PREFERÊNCIAS E OBJETIVOS DECUIDADO PARA SITUAÇÕES PRESENTES E FUTURAS RELACIONADAS À SAÚDE.INCLUI ORIENTAÇÃO, APOIO AO PROCESSO DE DECISÃO INFORMADA E ÀTOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS, BEM COMO O REGISTRO DASDIRETRIZES PARA ORIENTAR A CONDUÇÃO ASSISTENCIAL E O RESPEITO ÀAUTONOMIA DA PESSOA.
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 03.11.01.009-1
O procedimento 0311010091 (03.11.01.009-1) da Tabela SUS é “Registro de planejamento antecipado de cuidados”. Fica na forma de organização 03.11.01 (Ações Assistenciais), do subgrupo 03.11 (Cuidados Paliativos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Incentivo - MAC, e o registro é feito em BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).
Outros códigos na forma de organização 03.11.01
- 03.11.01.002-4Atendimento em cuidados paliativos na atenção primária à saúde
- 03.11.01.003-2Atendimento em cuidados paliativos a familiar e/ou cuidador
- 03.11.01.004-0Interconsulta em cuidados paliativos (solicitante)
- 03.11.01.005-9Interconsulta em cuidados paliativos (executante)
- 03.11.01.006-7Atendimento ao processo de luto
- 03.11.01.007-5Grupo de apoio ao luto
- 03.11.01.008-3Atendimento de cuidados paliativos em processo ativo de morte
- 03.11.01.010-5Registro de diretivas antecipadas de vontade
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0311010091) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0311010091 do SUS?
É “Registro de planejamento antecipado de cuidados”, na forma de organização 03.11.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.11.01.009-1 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0311010091 na Tabela SUS?
A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.