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SUS 03.11.01.009-1

Registro de planejamento antecipado de cuidados

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Procedimento

Código
03.11.01.009-1
Descrição
Registro de planejamento antecipado de cuidados
Complexidade
Média complexidade
Financiamento
Incentivo - MAC
Modalidade de atendimento
Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia, Atenção Domiciliar
Instrumento de registro
BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.11Cuidados Paliativos
  3. 03.11.01Ações Assistenciais

Descrição oficial

  • REGISTRO DA CONSTRUÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTOANTECIPADO DE CUIDADOS (PAC), REALIZADO POR MEIO DE DIÁLOGO ENTRE OPROFISSIONAL OU EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, A PESSOA CUIDADA E,QUANDO PERTINENTE, SEUS FAMILIARES OU CUIDADORES, COM O OBJETIVODE IDENTIFICAR E REGISTRAR VALORES, PREFERÊNCIAS E OBJETIVOS DECUIDADO PARA SITUAÇÕES PRESENTES E FUTURAS RELACIONADAS À SAÚDE.INCLUI ORIENTAÇÃO, APOIO AO PROCESSO DE DECISÃO INFORMADA E ÀTOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS, BEM COMO O REGISTRO DASDIRETRIZES PARA ORIENTAR A CONDUÇÃO ASSISTENCIAL E O RESPEITO ÀAUTONOMIA DA PESSOA.

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.11.01.009-1

O procedimento 0311010091 (03.11.01.009-1) da Tabela SUS é “Registro de planejamento antecipado de cuidados”. Fica na forma de organização 03.11.01 (Ações Assistenciais), do subgrupo 03.11 (Cuidados Paliativos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Incentivo - MAC, e o registro é feito em BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).

Outros códigos na forma de organização 03.11.01

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0311010091) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0311010091 do SUS?

É “Registro de planejamento antecipado de cuidados”, na forma de organização 03.11.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.11.01.009-1 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0311010091 na Tabela SUS?

A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.