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SUS 03.11.01.003-2

Atendimento em cuidados paliativos a familiar e/ou cuidador

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Procedimento

Código
03.11.01.003-2
Descrição
Atendimento em cuidados paliativos a familiar e/ou cuidador
Complexidade
Média complexidade
Financiamento
Incentivo - MAC
Modalidade de atendimento
Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia, Atenção Domiciliar
Instrumento de registro
BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.11Cuidados Paliativos
  3. 03.11.01Ações Assistenciais

Descrição oficial

  • ATENDIMENTO INDIVIDUAL A FAMILIAR E/OU CUIDADOR, NO CONTEXTO DOS CUIDADOS PALIATIVOS, COM FOCO EM ESCUTA QUALIFICADA, ORIENTAÇÃO E AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE RELACIONADAS AO PROCESSO DE ADOECIMENTO, AO CUIDADO À PESSOA ASSISTIDA, AO MANEJO DE SINTOMAS,AO APOIO À TOMADA DE DECISÕES COMPARTILHADAS E À IDENTIFICAÇÃO E MANEJO DO ESTRESSE DO CUIDADOR.

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.11.01.003-2

O procedimento 0311010032 (03.11.01.003-2) da Tabela SUS é “Atendimento em cuidados paliativos a familiar e/ou cuidador”. Fica na forma de organização 03.11.01 (Ações Assistenciais), do subgrupo 03.11 (Cuidados Paliativos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Incentivo - MAC, e o registro é feito em BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).

Outros códigos na forma de organização 03.11.01

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0311010032) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0311010032 do SUS?

É “Atendimento em cuidados paliativos a familiar e/ou cuidador”, na forma de organização 03.11.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.11.01.003-2 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0311010032 na Tabela SUS?

A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.