SUS 03.11.01.010-5
Registro de diretivas antecipadas de vontade
Procedimento
- Código
- 03.11.01.010-5
- Descrição
- Registro de diretivas antecipadas de vontade
- Complexidade
- Média complexidade
- Financiamento
- Incentivo - MAC
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia, Atenção Domiciliar
- Instrumento de registro
- BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde)
Descrição oficial
- REGISTRO DE DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE (DAV) REALIZADO PORPROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR DA SAÚDE, CONSISTINDO EM DECLARAÇÃODE VONTADE ESCRITA SOBRE OS CUIDADOS, PROCEDIMENTOS ETRATAMENTOS QUE A PESSOA ACEITA OU RECUSA, A SER RESPEITADA QUANDONÃO PUDER EXPRESSAR LIVRE E AUTONOMAMENTE SUA VONTADE, COMREGISTRO EM PRONTUÁRIO NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 03.11.01.010-5
O procedimento 0311010105 (03.11.01.010-5) da Tabela SUS é “Registro de diretivas antecipadas de vontade”. Fica na forma de organização 03.11.01 (Ações Assistenciais), do subgrupo 03.11 (Cuidados Paliativos), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Incentivo - MAC, e o registro é feito em BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).
Outros códigos na forma de organização 03.11.01
- 03.11.01.002-4Atendimento em cuidados paliativos na atenção primária à saúde
- 03.11.01.003-2Atendimento em cuidados paliativos a familiar e/ou cuidador
- 03.11.01.004-0Interconsulta em cuidados paliativos (solicitante)
- 03.11.01.005-9Interconsulta em cuidados paliativos (executante)
- 03.11.01.006-7Atendimento ao processo de luto
- 03.11.01.007-5Grupo de apoio ao luto
- 03.11.01.008-3Atendimento de cuidados paliativos em processo ativo de morte
- 03.11.01.009-1Registro de planejamento antecipado de cuidados
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0311010105) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado), AIH (Proc. Secundário), e-SUS APS (Atenção Primária à Saúde).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0311010105 do SUS?
É “Registro de diretivas antecipadas de vontade”, na forma de organização 03.11.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.11.01.010-5 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0311010105 na Tabela SUS?
A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.