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SUS 04.16.03.014-9

Ressecção em cunha de lábio e sutura em oncologia

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Procedimento

Código
04.16.03.014-9
Descrição
Ressecção em cunha de lábio e sutura em oncologia
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registro
BPA (Individualizado), AIH (Proc. Principal)
Idade
a partir de 12 anos
Serviço hospitalar (SH)
R$ 191,76
Serviço profissional (SP)
R$ 198,96
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 390,72
Média de permanência
1 dia

Onde fica na tabela

  1. 04Procedimentos cirúrgicos
  2. 04.16Cirurgia em oncologia
  3. 04.16.03Cabeça e pescoço

Descrição oficial

  • RESSECÇÃO EM CUNHA E SUTURA PRIMÁRIA PARA TRATAMENTO DE TUMOR MALIGNO DE LÁBIO. ADMITE COMO PROCEDIMENTO SEQUENCIAL UM DOS TIPOS DE LINFADENECTOMIA CERVICAL UNILATERAL (OS PROCEDIMENTOS SÃO EXCLUDENTES ENTRE SI).

CID compatíveis: 9

  • C00.0Neoplasia maligna do lábio superior externo
  • C00.1Neoplasia maligna do lábio inferior externo
  • C00.2Neoplasia maligna do lábio externo, não especificado
  • C00.3Neoplasia maligna do lábio superior, face interna
  • C00.4Neoplasia maligna do lábio inferior, face interna
  • C00.5Neoplasia maligna do lábio, sem especificação, face interna
  • C00.6Neoplasia maligna da comissura labial
  • C43.0Melanoma maligno do lábio
  • C44.0Neoplasia maligna da pele do lábio

Ocupações (CBO) compatíveis: 5

  • 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225225 Médico cirurgião geral
  • 225230 Médico cirurgião pediátrico
  • 225235 Médico cirurgião plástico
  • 225290 Médico cancerologista cirurgíco

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 04.16.03.014-9

O procedimento 0416030149 (04.16.03.014-9) da Tabela SUS é “Ressecção em cunha de lábio e sutura em oncologia”. Fica na forma de organização 04.16.03 (Cabeça e pescoço), do subgrupo 04.16 (Cirurgia em oncologia), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em BPA (Individualizado), AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 191,76 e serviço profissional (SP) R$ 198,96.

A tabela relaciona 9 CIDs compatíveis e 5 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 04.16.03

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0416030149) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado), AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0416030149 do SUS?

É “Ressecção em cunha de lábio e sutura em oncologia”, na forma de organização 04.16.03 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.16.03.014-9 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0416030149 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 191,76 e serviço profissional (SP) R$ 198,96. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0416030149?

A tabela relaciona 9 CIDs, como C00.0 (Neoplasia maligna do lábio superior externo), C00.1 (Neoplasia maligna do lábio inferior externo) e C00.2 (Neoplasia maligna do lábio externo, não especificado). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

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