SUS 04.16.03.014-9
Ressecção em cunha de lábio e sutura em oncologia
Procedimento
- Código
- 04.16.03.014-9
- Descrição
- Ressecção em cunha de lábio e sutura em oncologia
- Complexidade
- Alta complexidade
- Financiamento
- Média e Alta Complexidade (MAC)
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial, Hospitalar, Hospital Dia
- Instrumento de registro
- BPA (Individualizado), AIH (Proc. Principal)
- Idade
- a partir de 12 anos
- Serviço hospitalar (SH)
- R$ 191,76
- Serviço profissional (SP)
- R$ 198,96
- Total hospitalar (SH + SP)
- R$ 390,72
- Média de permanência
- 1 dia
Descrição oficial
- RESSECÇÃO EM CUNHA E SUTURA PRIMÁRIA PARA TRATAMENTO DE TUMOR MALIGNO DE LÁBIO. ADMITE COMO PROCEDIMENTO SEQUENCIAL UM DOS TIPOS DE LINFADENECTOMIA CERVICAL UNILATERAL (OS PROCEDIMENTOS SÃO EXCLUDENTES ENTRE SI).
CID compatíveis: 9
- C00.0Neoplasia maligna do lábio superior externo
- C00.1Neoplasia maligna do lábio inferior externo
- C00.2Neoplasia maligna do lábio externo, não especificado
- C00.3Neoplasia maligna do lábio superior, face interna
- C00.4Neoplasia maligna do lábio inferior, face interna
- C00.5Neoplasia maligna do lábio, sem especificação, face interna
- C00.6Neoplasia maligna da comissura labial
- C43.0Melanoma maligno do lábio
- C44.0Neoplasia maligna da pele do lábio
Ocupações (CBO) compatíveis: 5
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225225 Médico cirurgião geral
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225235 Médico cirurgião plástico
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 04.16.03.014-9
O procedimento 0416030149 (04.16.03.014-9) da Tabela SUS é “Ressecção em cunha de lábio e sutura em oncologia”. Fica na forma de organização 04.16.03 (Cabeça e pescoço), do subgrupo 04.16 (Cirurgia em oncologia), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em BPA (Individualizado), AIH (Proc. Principal).
Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 191,76 e serviço profissional (SP) R$ 198,96.
A tabela relaciona 9 CIDs compatíveis e 5 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 04.16.03
- 04.16.03.006-8Glossectomia parcial em oncologia
- 04.16.03.007-6Glossectomia total em oncologia
- 04.16.03.008-4Paratireoidectomia total em oncologia
- 04.16.03.009-2Parotidectomia em oncologia
- 04.16.03.015-7Ressecção parcial de lábio com enxerto ou retalho em oncologia
- 04.16.03.016-5Ressecção total de lábio e reconstrução com retalho miocutâneo em oncologia
- 04.16.03.017-3Maxilectomia parcial em oncologia
- 04.16.03.018-1Maxilectomia total em oncologia
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0416030149) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Individualizado), AIH (Proc. Principal).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0416030149 do SUS?
É “Ressecção em cunha de lábio e sutura em oncologia”, na forma de organização 04.16.03 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.16.03.014-9 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0416030149 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 191,76 e serviço profissional (SP) R$ 198,96. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0416030149?
A tabela relaciona 9 CIDs, como C00.0 (Neoplasia maligna do lábio superior externo), C00.1 (Neoplasia maligna do lábio inferior externo) e C00.2 (Neoplasia maligna do lábio externo, não especificado). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
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