SUS 04.16.03.017-3
Maxilectomia parcial em oncologia
Procedimento
- Código
- 04.16.03.017-3
- Descrição
- Maxilectomia parcial em oncologia
- Complexidade
- Alta complexidade
- Financiamento
- Média e Alta Complexidade (MAC)
- Modalidade de atendimento
- Hospitalar
- Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
- Idade
- a partir de 12 anos
- Serviço hospitalar (SH)
- R$ 2.970,72
- Serviço profissional (SP)
- R$ 841,70
- Total hospitalar (SH + SP)
- R$ 3.812,42
- Média de permanência
- 7 dias
Descrição oficial
- RESSECÇÃO PARCIAL DO OSSO MAXILAR SUPERIOR COM OU SEM RESSECÇÃO DE ORBITA HOMOLATERAL COM OU SEM ESVAZIAMENTO ORBITÁRIO POR TUMOR MALIGNO. ADMITE PROCEDIMENTO (S) SEQUENCIAL (AIS). OS PROCEDIMENTOS DE LINFADENECTOMIA CERVICAL UNILATERAL SÃO EXCLUDENTES ENTRE SI. OS PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA PLÁSTICA SÃO EXCLUDENTES ENTRE SI.
CID compatíveis: 3
Ocupações (CBO) compatíveis: 3
- 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
- 225230 Médico cirurgião pediátrico
- 225290 Médico cancerologista cirurgíco
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 04.16.03.017-3
O procedimento 0416030173 (04.16.03.017-3) da Tabela SUS é “Maxilectomia parcial em oncologia”. Fica na forma de organização 04.16.03 (Cabeça e pescoço), do subgrupo 04.16 (Cirurgia em oncologia), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).
Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 2.970,72 e serviço profissional (SP) R$ 841,70.
A tabela relaciona 3 CIDs compatíveis e 3 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 04.16.03
- 04.16.03.009-2Parotidectomia em oncologia
- 04.16.03.014-9Ressecção em cunha de lábio e sutura em oncologia
- 04.16.03.015-7Ressecção parcial de lábio com enxerto ou retalho em oncologia
- 04.16.03.016-5Ressecção total de lábio e reconstrução com retalho miocutâneo em oncologia
- 04.16.03.018-1Maxilectomia total em oncologia
- 04.16.03.019-0Pelviglossomandibulectomia em oncologia
- 04.16.03.020-3Parotidectomia total ampliada em oncologia
- 04.16.03.021-1Faringectomia parcial em oncologia
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0416030173) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0416030173 do SUS?
É “Maxilectomia parcial em oncologia”, na forma de organização 04.16.03 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.16.03.017-3 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0416030173 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 2.970,72 e serviço profissional (SP) R$ 841,70. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0416030173?
A tabela relaciona 3 CIDs, como C03.0 (Neoplasia maligna da gengiva superior), C31.0 (Neoplasia maligna do seio maxilar) e C31.8 (Neoplasia maligna dos seios da face com lesão invasiva). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
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