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SUS 04.16.03.035-1

Ressecção de lesão maligna de mucosa bucal em oncologia

Voltar para 04.16.03

Procedimento

Código
04.16.03.035-1
Descrição
Ressecção de lesão maligna de mucosa bucal em oncologia
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Idade
a partir de 12 anos
Serviço hospitalar (SH)
R$ 768,81
Serviço profissional (SP)
R$ 260,11
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 1.028,92
Média de permanência
2 dias

Onde fica na tabela

  1. 04Procedimentos cirúrgicos
  2. 04.16Cirurgia em oncologia
  3. 04.16.03Cabeça e pescoço

Descrição oficial

  • RESSECÇÃO TOTAL DE LESÃO MALIGNA DE MUCOSA BUCAL COM FINALIDADE TERAPÊUTICA. ADMITE PROCEDIMENTO (S) SEQUENCIAL (AIS). OS PROCEDIMENTOS DE LINFADENECTOMIA CERVICAL UNILATERAL SÃO EXCLUDENTES ENTRE SI. OS PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA PLÁSTICA SÃO EXCLUDENTES ENTRE SI.

CID compatíveis: 19

  • C03.0Neoplasia maligna da gengiva superior
  • C03.1Neoplasia maligna da gengiva inferior
  • C04.0Neoplasia maligna do assoalho anterior da boca
  • C04.1Neoplasia maligna do assoalho lateral da boca
  • C04.8Neoplasia maligna do assoalho da boca com lesão invasiva
  • C05.1Neoplasia maligna do palato mole
  • C05.8Neoplasia maligna do palato com lesão invasiva
  • C06.0Neoplasia maligna da mucosa oral
  • C06.1Neoplasia maligna do vestíbulo da boca
  • C06.2Neoplasia maligna da área retromolar
  • C06.8Neoplasia maligna de outras partes e de partes não especificadas da boca com lesão invasiva
  • C09.0Neoplasia maligna da fossa amigdaliana
  • C09.1Neoplasia maligna do pilar amigdaliano (anterior) (posterior)
  • C09.8Neoplasia maligna da amígdala com lesão invasiva
  • C10.1Neoplasia maligna da face anterior da epiglote
  • C10.2Neoplasia maligna da parede lateral da orofaringe
  • C10.3Neoplasia maligna da parede posterior da orofaringe
  • C10.4Neoplasia maligna da fenda branquial
  • C10.8Neoplasia maligna da orofaringe com lesão invasiva

Ocupações (CBO) compatíveis: 5

  • 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225225 Médico cirurgião geral
  • 225230 Médico cirurgião pediátrico
  • 225275 Médico otorrinolaringologista
  • 225290 Médico cancerologista cirurgíco

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 04.16.03.035-1

O procedimento 0416030351 (04.16.03.035-1) da Tabela SUS é “Ressecção de lesão maligna de mucosa bucal em oncologia”. Fica na forma de organização 04.16.03 (Cabeça e pescoço), do subgrupo 04.16 (Cirurgia em oncologia), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 768,81 e serviço profissional (SP) R$ 260,11.

A tabela relaciona 19 CIDs compatíveis e 5 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 04.16.03

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0416030351) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0416030351 do SUS?

É “Ressecção de lesão maligna de mucosa bucal em oncologia”, na forma de organização 04.16.03 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.16.03.035-1 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0416030351 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 768,81 e serviço profissional (SP) R$ 260,11. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0416030351?

A tabela relaciona 19 CIDs, como C03.0 (Neoplasia maligna da gengiva superior), C03.1 (Neoplasia maligna da gengiva inferior) e C04.0 (Neoplasia maligna do assoalho anterior da boca). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

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