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SUS 04.16.03.015-7

Ressecção parcial de lábio com enxerto ou retalho em oncologia

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Procedimento

Código
04.16.03.015-7
Descrição
Ressecção parcial de lábio com enxerto ou retalho em oncologia
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar, Hospital Dia
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Idade
a partir de 12 anos
Serviço hospitalar (SH)
R$ 591,39
Serviço profissional (SP)
R$ 200,10
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 791,49
Média de permanência
2 dias

Onde fica na tabela

  1. 04Procedimentos cirúrgicos
  2. 04.16Cirurgia em oncologia
  3. 04.16.03Cabeça e pescoço

Descrição oficial

  • RESSECÇÃO PARCIAL DE LÁBIO PARA TRATAMENTO DE TUMOR MALIGNO SEGUIDA DE ENXERTO OU RETALHO. ADMITE COMO PROCEDIMENTO SEQUENCIAL UM DOS TIPOS DE LINFADENECTOMIA CERVICAL UNILATERAL (OS PROCEDIMENTOS SÃO EXCLUDENTES ENTRE SI.

CID compatíveis: 10

  • C00.0Neoplasia maligna do lábio superior externo
  • C00.1Neoplasia maligna do lábio inferior externo
  • C00.2Neoplasia maligna do lábio externo, não especificado
  • C00.3Neoplasia maligna do lábio superior, face interna
  • C00.4Neoplasia maligna do lábio inferior, face interna
  • C00.5Neoplasia maligna do lábio, sem especificação, face interna
  • C00.6Neoplasia maligna da comissura labial
  • C00.8Neoplasia maligna do lábio com lesão invasiva
  • C43.0Melanoma maligno do lábio
  • C44.0Neoplasia maligna da pele do lábio

Ocupações (CBO) compatíveis: 5

  • 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225225 Médico cirurgião geral
  • 225230 Médico cirurgião pediátrico
  • 225235 Médico cirurgião plástico
  • 225290 Médico cancerologista cirurgíco

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 04.16.03.015-7

O procedimento 0416030157 (04.16.03.015-7) da Tabela SUS é “Ressecção parcial de lábio com enxerto ou retalho em oncologia”. Fica na forma de organização 04.16.03 (Cabeça e pescoço), do subgrupo 04.16 (Cirurgia em oncologia), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 591,39 e serviço profissional (SP) R$ 200,10.

A tabela relaciona 10 CIDs compatíveis e 5 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 04.16.03

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0416030157) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0416030157 do SUS?

É “Ressecção parcial de lábio com enxerto ou retalho em oncologia”, na forma de organização 04.16.03 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.16.03.015-7 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0416030157 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 591,39 e serviço profissional (SP) R$ 200,10. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0416030157?

A tabela relaciona 10 CIDs, como C00.0 (Neoplasia maligna do lábio superior externo), C00.1 (Neoplasia maligna do lábio inferior externo) e C00.2 (Neoplasia maligna do lábio externo, não especificado). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

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