Pular para o conteúdo

SUS 04.16.03.030-0

Mandibulectomia parcial em oncologia

Voltar para 04.16.03

Procedimento

Código
04.16.03.030-0
Descrição
Mandibulectomia parcial em oncologia
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Média e Alta Complexidade (MAC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Idade
a partir de 12 anos
Serviço hospitalar (SH)
R$ 3.489,78
Serviço profissional (SP)
R$ 941,09
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 4.430,87
Média de permanência
7 dias

Onde fica na tabela

  1. 04Procedimentos cirúrgicos
  2. 04.16Cirurgia em oncologia
  3. 04.16.03Cabeça e pescoço

Descrição oficial

  • RESSECÇÃO PARCIAL DO OSSO MAXILAR INFERIOR COM OU SEM RESSECÇÃO DE OUTRAS ESTRUTURAS ANATÔMICAS POR TUMOR MALIGNO OU INCERTO SE BENIGNO OU MALIGNO. ADMITE PROCEDIMENTO (S) SEQUENCIAL (AIS). OS PROCEDIMENTOS DE LINFADENECTOMIA CERVICAL UNILATERAL SÃO EXCLUDENTES ENTRE SI. OS PROCEDIMENTOS DE CIRURGIA PLÁSTICA SÃO EXCLUDENTES ENTRE SI.

CID compatíveis: 4

  • C41.1Neoplasia maligna da mandíbula
  • C79.5Neoplasia maligna secundária dos ossos e da medula óssea
  • D16.5Neoplasia benigna do osso da mandíbula
  • M87.3Outras osteonecroses secundárias

Ocupações (CBO) compatíveis: 3

  • 225215 Médico cirurgião de cabeça e pescoço
  • 225230 Médico cirurgião pediátrico
  • 225290 Médico cancerologista cirurgíco

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 04.16.03.030-0

O procedimento 0416030300 (04.16.03.030-0) da Tabela SUS é “Mandibulectomia parcial em oncologia”. Fica na forma de organização 04.16.03 (Cabeça e pescoço), do subgrupo 04.16 (Cirurgia em oncologia), no grupo 04 (Procedimentos cirúrgicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Média e Alta Complexidade (MAC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 3.489,78 e serviço profissional (SP) R$ 941,09.

A tabela relaciona 4 CIDs compatíveis e 3 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 04.16.03

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0416030300) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0416030300 do SUS?

É “Mandibulectomia parcial em oncologia”, na forma de organização 04.16.03 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 04.16.03.030-0 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0416030300 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 3.489,78 e serviço profissional (SP) R$ 941,09. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0416030300?

A tabela relaciona 4 CIDs, como C41.1 (Neoplasia maligna da mandíbula), C79.5 (Neoplasia maligna secundária dos ossos e da medula óssea) e D16.5 (Neoplasia benigna do osso da mandíbula). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.