SUS 01.02.01.016-1
Exclusão de cadastro de estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária com atividades encerradas.
Procedimento
- Código
- 01.02.01.016-1
- Descrição
- Exclusão de cadastro de estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária com atividades encerradas.
- Complexidade
- Não se aplica
- Financiamento
- Vigilância em Saúde
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Instrumento de registro
- BPA (Consolidado)
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- EXCLUIR O CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS SUJEITOS ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, COM ATIVIDADES ENCERRADAS NO MÊS.
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 01.02.01.016-1
O procedimento 0102010161 (01.02.01.016-1) da Tabela SUS é “Exclusão de cadastro de estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária com atividades encerradas.”. Fica na forma de organização 01.02.01 (Vigilancia sanitária), do subgrupo 01.02 (Vigilância em saúde), no grupo 01 (Ações de promoção e prevenção em saúde).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Não se aplica”, o financiamento é Vigilância em Saúde, e o registro é feito em BPA (Consolidado).
Outros códigos na forma de organização 01.02.01
- 01.02.01.006-4Análise de projetos básicos de arquitetura
- 01.02.01.007-2Cadastro de estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária
- 01.02.01.014-5Inspeção sanitária de hospitais
- 01.02.01.015-3Investigação de eventos adversos e/ou queixas técnicas
- 01.02.01.017-0Inspeção dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária
- 01.02.01.018-8Licenciamento dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária
- 01.02.01.019-6Aprovação de projetos básicos de arquitetura
- 01.02.01.020-0Investigação de surtos de doenças transmitidas por alimentos
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0102010161) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Consolidado).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0102010161 do SUS?
É “Exclusão de cadastro de estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária com atividades encerradas.”, na forma de organização 01.02.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 01.02.01.016-1 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0102010161 na Tabela SUS?
A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.