Pular para o conteúdo

SUS 01.02.01.024-2

Atendimento à denúncias/reclamações

Voltar para 01.02.01

Procedimento

Código
01.02.01.024-2
Descrição
Atendimento à denúncias/reclamações
Complexidade
Não se aplica
Financiamento
Vigilância em Saúde
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Instrumento de registro
BPA (Consolidado)

Onde fica na tabela

  1. 01Ações de promoção e prevenção em saúde
  2. 01.02Vigilância em saúde
  3. 01.02.01Vigilancia sanitária

Descrição oficial

  • REALIZAR INVESTIGAÇÃO DAS DENÚNCIAS E/OU RECLAMAÇÕES APRESENTADAS AO SERVIÇO LOCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA RELATIVAS AO DESVIO DE QUALIDADE DE PRODUTOS E OU SERVIÇOS.

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 01.02.01.024-2

O procedimento 0102010242 (01.02.01.024-2) da Tabela SUS é “Atendimento à denúncias/reclamações”. Fica na forma de organização 01.02.01 (Vigilancia sanitária), do subgrupo 01.02 (Vigilância em saúde), no grupo 01 (Ações de promoção e prevenção em saúde).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Não se aplica”, o financiamento é Vigilância em Saúde, e o registro é feito em BPA (Consolidado).

Outros códigos na forma de organização 01.02.01

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0102010242) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Consolidado).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0102010242 do SUS?

É “Atendimento à denúncias/reclamações”, na forma de organização 01.02.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 01.02.01.024-2 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0102010242 na Tabela SUS?

A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.