SUS 01.02.01.023-4
Recebimento de denúncias/reclamações
Procedimento
- Código
- 01.02.01.023-4
- Descrição
- Recebimento de denúncias/reclamações
- Complexidade
- Não se aplica
- Financiamento
- Vigilância em Saúde
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Instrumento de registro
- BPA (Consolidado)
- Idade
- a partir de 5 meses
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- TRATA-SE DO ACOLHIMENTO E DO REGISTRO DE DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES E MANIFESTAÇÕES DE INSATISFAÇÃO APRESENTADAS AO SERVIÇO LOCAL DE SAÚDE RELATIVAS AO DESVIO DE QUALIDADE DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS, BEM COMO DE EXPOSIÇÃO A RISCOS OCUPACIONAIS, AGRAVOS E DOENÇAS RELACIONADOS AO TRABALHO.
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 01.02.01.023-4
O procedimento 0102010234 (01.02.01.023-4) da Tabela SUS é “Recebimento de denúncias/reclamações”. Fica na forma de organização 01.02.01 (Vigilancia sanitária), do subgrupo 01.02 (Vigilância em saúde), no grupo 01 (Ações de promoção e prevenção em saúde).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Não se aplica”, o financiamento é Vigilância em Saúde, e o registro é feito em BPA (Consolidado).
Outros códigos na forma de organização 01.02.01
- 01.02.01.019-6Aprovação de projetos básicos de arquitetura
- 01.02.01.020-0Investigação de surtos de doenças transmitidas por alimentos
- 01.02.01.021-8Investigação de surtos de infecção em serviços de saúde
- 01.02.01.022-6Atividade educativa para a população
- 01.02.01.024-2Atendimento à denúncias/reclamações
- 01.02.01.025-0Cadastro de hospitais
- 01.02.01.026-9Licenciamento sanitário de hospitais
- 01.02.01.027-7Cadastro de instituições de longa permanência para idosos
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0102010234) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Consolidado).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0102010234 do SUS?
É “Recebimento de denúncias/reclamações”, na forma de organização 01.02.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 01.02.01.023-4 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0102010234 na Tabela SUS?
A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.