SUS 01.02.01.055-2
Cadastro de indústrias de produtos para saúde
Procedimento
- Código
- 01.02.01.055-2
- Descrição
- Cadastro de indústrias de produtos para saúde
- Complexidade
- Não se aplica
- Financiamento
- Vigilância em Saúde
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Instrumento de registro
- BPA (Consolidado)
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- CADASTRO DO REGISTRO INICIAL DE INDÚSTRIAS DE PRODUTOS PARA SAÚDE, POR MEIO FÍSICO OU ELETRÔNICO, NO SERVIÇO LOCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. DEVE-SE REGISTRAR MENSALMENTE O NÚMERO DE NOVOS CADASTROS DE INDÚSTRIAS DE PRODUTOS PARA SAÚDE NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 01.02.01.055-2
O procedimento 0102010552 (01.02.01.055-2) da Tabela SUS é “Cadastro de indústrias de produtos para saúde”. Fica na forma de organização 01.02.01 (Vigilancia sanitária), do subgrupo 01.02 (Vigilância em saúde), no grupo 01 (Ações de promoção e prevenção em saúde).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Não se aplica”, o financiamento é Vigilância em Saúde, e o registro é feito em BPA (Consolidado).
Outros códigos na forma de organização 01.02.01
- 01.02.01.051-0Atividades educativas,com relação ao consumo de sódio, açúcar e gorduras, realizadas para o setor regulado e a população
- 01.02.01.052-8Instauração de processo administrativo sanitário
- 01.02.01.053-6Conclusão de processo administrativo sanitário
- 01.02.01.054-4Cadastro de indústrias de insumos farmacêuticos
- 01.02.01.056-0Inspeção sanitária de indústrias de insumos farmacêuticos
- 01.02.01.057-9Inspeção sanitária de indústrias de produtos para saúde
- 01.02.01.058-7Implementação de procedimentos (POPS) harmonizados em nível tripartite relacionados à inspeção em estabelecimentos fabricantes de medicamentos
- 01.02.01.059-5Implementação de procedimentos (POPS) harmonizados em nível tripartite relacionados à inspeção em estabelecimentos fabricantes de insumos farmacêuticos
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0102010552) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Consolidado).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0102010552 do SUS?
É “Cadastro de indústrias de produtos para saúde”, na forma de organização 01.02.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 01.02.01.055-2 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0102010552 na Tabela SUS?
A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.