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SUS 01.02.01.045-5

Cadastro de serviços de alimentação

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Procedimento

Código
01.02.01.045-5
Descrição
Cadastro de serviços de alimentação
Complexidade
Não se aplica
Financiamento
Vigilância em Saúde
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Instrumento de registro
BPA (Consolidado)

Onde fica na tabela

  1. 01Ações de promoção e prevenção em saúde
  2. 01.02Vigilância em saúde
  3. 01.02.01Vigilancia sanitária

Descrição oficial

  • CADASTRAR OS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO NOS SERVIÇOS LOCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.DEVEM SER CONSIDERADOS OS ESTABELECIMENTOS DEFINIDOS COMO PRIORITÁRIOS EM ÂMBITO LOCO-REGIONAL,TAIS COMO :BARES,RESTAURANTES,LANCHONETES,BUFFETS,COMISSARIAS,CONFEITARIAS,COZINHAS INSTITUCIONAIS, PASTELARIAS,CANTINAS ESCOLARES, PADARIAS E CONGÊNERES

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 01.02.01.045-5

O procedimento 0102010455 (01.02.01.045-5) da Tabela SUS é “Cadastro de serviços de alimentação”. Fica na forma de organização 01.02.01 (Vigilancia sanitária), do subgrupo 01.02 (Vigilância em saúde), no grupo 01 (Ações de promoção e prevenção em saúde).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Não se aplica”, o financiamento é Vigilância em Saúde, e o registro é feito em BPA (Consolidado).

Outros códigos na forma de organização 01.02.01

  • 01.02.01.041-2Licenciamento sanitário de serviços de hemoterapia
  • 01.02.01.042-0Cadastro de serviços de terapia renal substitutiva
  • 01.02.01.043-9Inspeção sanitária de serviços de terapia renal substitutiva
  • 01.02.01.044-7Licenciamento sanitário de serviços de terapia renal substitutiva
  • 01.02.01.046-3Inspeção sanitária de serviços de alimentação
  • 01.02.01.047-1Licenciamento sanitário de serviços de alimentação
  • 01.02.01.048-0Fiscalização do uso de produtos fumígenos derivados do tabaco em ambientes coletivos fechados, públicos ou privados
  • 01.02.01.049-8Laudo de análise laboratorial do programa de monitoramento de alimentos recebidos pela vigilância sanitária

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0102010455) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Consolidado).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0102010455 do SUS?

É “Cadastro de serviços de alimentação”, na forma de organização 01.02.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 01.02.01.045-5 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0102010455 na Tabela SUS?

A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.