SUS 01.02.01.045-5
Cadastro de serviços de alimentação
Procedimento
- Código
- 01.02.01.045-5
- Descrição
- Cadastro de serviços de alimentação
- Complexidade
- Não se aplica
- Financiamento
- Vigilância em Saúde
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Instrumento de registro
- BPA (Consolidado)
Onde fica na tabela
Descrição oficial
- CADASTRAR OS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO NOS SERVIÇOS LOCAIS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.DEVEM SER CONSIDERADOS OS ESTABELECIMENTOS DEFINIDOS COMO PRIORITÁRIOS EM ÂMBITO LOCO-REGIONAL,TAIS COMO :BARES,RESTAURANTES,LANCHONETES,BUFFETS,COMISSARIAS,CONFEITARIAS,COZINHAS INSTITUCIONAIS, PASTELARIAS,CANTINAS ESCOLARES, PADARIAS E CONGÊNERES
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 01.02.01.045-5
O procedimento 0102010455 (01.02.01.045-5) da Tabela SUS é “Cadastro de serviços de alimentação”. Fica na forma de organização 01.02.01 (Vigilancia sanitária), do subgrupo 01.02 (Vigilância em saúde), no grupo 01 (Ações de promoção e prevenção em saúde).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Não se aplica”, o financiamento é Vigilância em Saúde, e o registro é feito em BPA (Consolidado).
Outros códigos na forma de organização 01.02.01
- 01.02.01.041-2Licenciamento sanitário de serviços de hemoterapia
- 01.02.01.042-0Cadastro de serviços de terapia renal substitutiva
- 01.02.01.043-9Inspeção sanitária de serviços de terapia renal substitutiva
- 01.02.01.044-7Licenciamento sanitário de serviços de terapia renal substitutiva
- 01.02.01.046-3Inspeção sanitária de serviços de alimentação
- 01.02.01.047-1Licenciamento sanitário de serviços de alimentação
- 01.02.01.048-0Fiscalização do uso de produtos fumígenos derivados do tabaco em ambientes coletivos fechados, públicos ou privados
- 01.02.01.049-8Laudo de análise laboratorial do programa de monitoramento de alimentos recebidos pela vigilância sanitária
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0102010455) no instrumento indicado pela tabela: BPA (Consolidado).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0102010455 do SUS?
É “Cadastro de serviços de alimentação”, na forma de organização 01.02.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 01.02.01.045-5 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0102010455 na Tabela SUS?
A tabela não traz valor de serviço para este procedimento na competência 11/2026.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.