SUS 03.04.01.035-9
Internação para radioterapia estereotáxica do sistema nervoso central
Procedimento
- Código
- 03.04.01.035-9
- Descrição
- Internação para radioterapia estereotáxica do sistema nervoso central
- Complexidade
- Alta complexidade
- Financiamento
- Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
- Modalidade de atendimento
- Hospitalar
- Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
- Idade
- a partir de 12 anos
- Serviço hospitalar (SH)
- R$ 10,00
- Serviço profissional (SP)
- R$ 13,08
- Total hospitalar (SH + SP)
- R$ 23,08
Descrição oficial
- INTERNAÇÃO DE PACIENTE(CRIANÇA, ADOLESCENTE E ADULTO) FORÂNEO PARA RADIOTERAPIA ESTEREOTÁXICA DE SISTEMA NERVOSO CENTRAL EM DOSE ÚNICA (RADIOCIRURGIA) OU EM MÚLTIPLAS FRAÇÕES (DOSE FRACIONADA), ENCAMINHADO DE UM ESTADO PARA OUTRO POR MEIO DA CENTRAL NACIONAL DE REAGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE (CNRAC) ADMITE REGISTRO E COBRANÇA CONCOMITANTES COM O PROCEDIMENTO 03.04.01.051-0- RADIOTERAPIA EXTEREOTÁXICA. EXCLUDENTE COM OS PROCEDIMENTOS 03.04.01.011-1 - INTERNAÇÃO PARA RADIOTERAPIA EXTERNA (COBALTOTERAPIA/ACELERADOR LINEAR) E 03.04.01.059-6- INTERNAÇÃO PARA BRAQUITERAPIA.
CID compatíveis: 16
- C71.0Neoplasia maligna do cérebro, exceto lobos e ventrículos
- C71.1Neoplasia maligna do lobo frontal
- C71.2Neoplasia maligna do lobo temporal
- C71.3Neoplasia maligna do lobo parietal
- C71.4Neoplasia maligna do lobo occipital
- C71.5Neoplasia maligna do ventrículo cerebral
- C71.6Neoplasia maligna do cerebelo
- C71.7Neoplasia maligna do tronco cerebral
- C71.8Neoplasia maligna do encéfalo com lesão invasiva
- C79.3Neoplasia maligna secundária do encéfalo e das meninges cerebrais
- D43.0Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do encéfalo, supratentorial
- D43.1Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido do encéfalo, infratentorial
- D43.3Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido dos nervos cranianos
- D44.3Neoplasia de comportamento incerto ou desconhecido da glândula hipófise (pituitária)
- Q28.1Outras malformações dos vasos pré-cerebrais
- Q28.2Malformação arteriovenosa dos vasos cerebrais
Ocupações (CBO) compatíveis: 6
- 225112 Médico neurologista
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225125 Médico clínico
- 225260 Médico neurocirurgião
- 225330 Médico radioterapeuta
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 03.04.01.035-9
O procedimento 0304010359 (03.04.01.035-9) da Tabela SUS é “Internação para radioterapia estereotáxica do sistema nervoso central”. Fica na forma de organização 03.04.01 (Radioterapia), do subgrupo 03.04 (Tratamento em oncologia), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).
Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 10,00 e serviço profissional (SP) R$ 13,08.
A tabela relaciona 16 CIDs compatíveis e 6 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 03.04.01
- 03.04.01.011-1Internacao p/ radioterapia externa (cobaltoterapia / acelerador linear)
- 03.04.01.017-0Narcose de criança (por procedimento)
- 03.04.01.034-0Narcose para braquiterapia (por procedimento)
- 03.04.01.036-7Radioterapia de cabeça e pescoço
- 03.04.01.037-5Radioterapia do aparelho digestivo
- 03.04.01.038-3Radioterapia de traqueia, brônquio, pulmão, pleura e mediastino
- 03.04.01.039-1Radioterapia de ossos/cartilagens/partes moles
- 03.04.01.040-5Radioterapia de pele
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0304010359) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0304010359 do SUS?
É “Internação para radioterapia estereotáxica do sistema nervoso central”, na forma de organização 03.04.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.04.01.035-9 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0304010359 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 10,00 e serviço profissional (SP) R$ 13,08. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0304010359?
A tabela relaciona 16 CIDs, como C71.0 (Neoplasia maligna do cérebro, exceto lobos e ventrículos), C71.1 (Neoplasia maligna do lobo frontal) e C71.2 (Neoplasia maligna do lobo temporal). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
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