SUS 03.04.01.043-0
Braquiterapia ginecológica
Procedimento
- Código
- 03.04.01.043-0
- Descrição
- Braquiterapia ginecológica
- Complexidade
- Alta complexidade
- Financiamento
- Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Instrumento de registro
- APAC (Proc. Principal)
- Idade
- a partir de 12 anos
- Serviço ambulatorial (SA)
- R$ 4.150,00
Descrição oficial
- BRAQUITERAPIA INTERSTICIAL OU INTRACAVITÁRIA DE CÂNCER DO COLO UTERINO, CORPO UTERINO, VAGINA OU VULVA. PROCEDIMENTO REGISTRADO POR TRATAMENTO COMPLETO, INDEPENDENTEMENTE DO NÚMERO DE INSERÇÕES.
CID compatíveis: 16
- C51.0Neoplasia maligna dos grandes lábios
- C51.1Neoplasia maligna dos pequenos lábios
- C51.2Neoplasia maligna do clitóris
- C51.8Neoplasia maligna da vulva com lesão invasiva
- C51.9Neoplasia maligna da vulva, não especificada
- C52Neoplasia maligna da vagina
- C53.0Neoplasia maligna do endocérvix
- C53.1Neoplasia maligna do exocérvix
- C53.8Neoplasia maligna do colo do útero com lesão invasiva
- C53.9Neoplasia maligna do colo do útero, não especificado
- C54.0Neoplasia maligna do istmo do útero
- C54.1Neoplasia maligna do endométrio
- C54.2Neoplasia maligna do miométrio
- C54.3Neoplasia maligna do fundo do útero
- C54.8Neoplasia maligna do corpo do útero com lesão invasiva
- C54.9Neoplasia maligna do corpo do útero, não especificado
Ocupações (CBO) compatíveis: 1
- 225330 Médico radioterapeuta
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 03.04.01.043-0
O procedimento 0304010430 (03.04.01.043-0) da Tabela SUS é “Braquiterapia ginecológica”. Fica na forma de organização 03.04.01 (Radioterapia), do subgrupo 03.04 (Tratamento em oncologia), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em APAC (Proc. Principal).
Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 4.150,00.
A tabela relaciona 16 CIDs compatíveis e 1 ocupação (CBO) compatível a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 03.04.01
- 03.04.01.039-1Radioterapia de ossos/cartilagens/partes moles
- 03.04.01.040-5Radioterapia de pele
- 03.04.01.041-3Radioterapia de mama
- 03.04.01.042-1Radioterapia de câncer ginecológico
- 03.04.01.044-8Radioterapia de pênis
- 03.04.01.045-6Radioterapia de próstata
- 03.04.01.046-4Braquiterapia de próstata
- 03.04.01.047-2Radioterapia do aparelho urinário
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0304010430) no instrumento indicado pela tabela: APAC (Proc. Principal).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0304010430 do SUS?
É “Braquiterapia ginecológica”, na forma de organização 03.04.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.04.01.043-0 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0304010430 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 4.150,00. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0304010430?
A tabela relaciona 16 CIDs, como C51.0 (Neoplasia maligna dos grandes lábios), C51.1 (Neoplasia maligna dos pequenos lábios) e C51.2 (Neoplasia maligna do clitóris). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.