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SUS 03.04.01.043-0

Braquiterapia ginecológica

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Procedimento

Código
03.04.01.043-0
Descrição
Braquiterapia ginecológica
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Instrumento de registro
APAC (Proc. Principal)
Idade
a partir de 12 anos
Serviço ambulatorial (SA)
R$ 4.150,00

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.04Tratamento em oncologia
  3. 03.04.01Radioterapia

Descrição oficial

  • BRAQUITERAPIA INTERSTICIAL OU INTRACAVITÁRIA DE CÂNCER DO COLO UTERINO, CORPO UTERINO, VAGINA OU VULVA. PROCEDIMENTO REGISTRADO POR TRATAMENTO COMPLETO, INDEPENDENTEMENTE DO NÚMERO DE INSERÇÕES.

CID compatíveis: 16

  • C51.0Neoplasia maligna dos grandes lábios
  • C51.1Neoplasia maligna dos pequenos lábios
  • C51.2Neoplasia maligna do clitóris
  • C51.8Neoplasia maligna da vulva com lesão invasiva
  • C51.9Neoplasia maligna da vulva, não especificada
  • C52Neoplasia maligna da vagina
  • C53.0Neoplasia maligna do endocérvix
  • C53.1Neoplasia maligna do exocérvix
  • C53.8Neoplasia maligna do colo do útero com lesão invasiva
  • C53.9Neoplasia maligna do colo do útero, não especificado
  • C54.0Neoplasia maligna do istmo do útero
  • C54.1Neoplasia maligna do endométrio
  • C54.2Neoplasia maligna do miométrio
  • C54.3Neoplasia maligna do fundo do útero
  • C54.8Neoplasia maligna do corpo do útero com lesão invasiva
  • C54.9Neoplasia maligna do corpo do útero, não especificado

Ocupações (CBO) compatíveis: 1

  • 225330 Médico radioterapeuta

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.04.01.043-0

O procedimento 0304010430 (03.04.01.043-0) da Tabela SUS é “Braquiterapia ginecológica”. Fica na forma de organização 03.04.01 (Radioterapia), do subgrupo 03.04 (Tratamento em oncologia), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em APAC (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 4.150,00.

A tabela relaciona 16 CIDs compatíveis e 1 ocupação (CBO) compatível a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.04.01

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0304010430) no instrumento indicado pela tabela: APAC (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0304010430 do SUS?

É “Braquiterapia ginecológica”, na forma de organização 03.04.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.04.01.043-0 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0304010430 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 4.150,00. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0304010430?

A tabela relaciona 16 CIDs, como C51.0 (Neoplasia maligna dos grandes lábios), C51.1 (Neoplasia maligna dos pequenos lábios) e C51.2 (Neoplasia maligna do clitóris). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.