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SUS 03.04.01.059-6

Internação para braquiterapia

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Procedimento

Código
03.04.01.059-6
Descrição
Internação para braquiterapia
Complexidade
Média complexidade
Financiamento
Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Modalidade de atendimento
Hospitalar
Instrumento de registro
AIH (Proc. Principal)
Serviço hospitalar (SH)
R$ 21,69
Serviço profissional (SP)
R$ 1,39
Total hospitalar (SH + SP)
R$ 23,08

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.04Tratamento em oncologia
  3. 03.04.01Radioterapia

Descrição oficial

  • INTERNAÇÃO PARA BRAQUITERAPIA, DEVIDO A PROCEDIMENTOS INVASIVOS, ACESSÓRIOS DE RADIOPROTEÇÃO, INTERVALO ENTRE APLICAÇÕES OU CONDIÇÃO CLÍNICA QUE DEMANDE INTERNAÇÃO.

CID compatíveis: 44

  • C44.0Neoplasia maligna da pele do lábio
  • C44.1Neoplasia maligna da pele da pálpebra, incluindo o canto
  • C44.2Neoplasia maligna da pele da orelha e do conduto auditivo externo
  • C44.3Neoplasia maligna da pele de outras partes e de partes não especificadas da face
  • C44.4Neoplasia maligna da pele do couro cabeludo e do pescoço
  • C44.5Neoplasia maligna da pele do tronco
  • C44.6Neoplasia maligna da pele do membro superior, incluindo ombro
  • C44.7Neoplasia maligna da pele do membro inferior, incluindo quadril
  • C44.8Neoplasia maligna da pele com lesão invasiva
  • C44.9Neoplasia maligna da pele, não especificada
  • C49.0Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles da cabeça, face e pescoço
  • C49.1Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles dos membros superiores, incluindo ombro
  • C49.2Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles dos membros inferiores, incluindo quadril
  • C49.3Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles do tórax
  • C49.4Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles do abdome
  • C49.5Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles da pelve
  • C49.6Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles do tronco
  • C49.8Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e dos tecidos moles com lesão invasiva
  • C49.9Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles, não especificados
  • C51.0Neoplasia maligna dos grandes lábios
  • C51.1Neoplasia maligna dos pequenos lábios
  • C51.2Neoplasia maligna do clitóris
  • C51.8Neoplasia maligna da vulva com lesão invasiva
  • C51.9Neoplasia maligna da vulva, não especificada
  • C52Neoplasia maligna da vagina
  • C53.0Neoplasia maligna do endocérvix
  • C53.1Neoplasia maligna do exocérvix
  • C53.8Neoplasia maligna do colo do útero com lesão invasiva
  • C53.9Neoplasia maligna do colo do útero, não especificado
  • C54.0Neoplasia maligna do istmo do útero

Ocupações (CBO) compatíveis: 5

  • 225121 Médico oncologista clínico
  • 225122 Médico cancerologista pediátrico
  • 225125 Médico clínico
  • 225185 Médico hematologista
  • 225330 Médico radioterapeuta

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.04.01.059-6

O procedimento 0304010596 (03.04.01.059-6) da Tabela SUS é “Internação para braquiterapia”. Fica na forma de organização 03.04.01 (Radioterapia), do subgrupo 03.04 (Tratamento em oncologia), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 21,69 e serviço profissional (SP) R$ 1,39.

A tabela relaciona 44 CIDs compatíveis e 5 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.04.01

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0304010596) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0304010596 do SUS?

É “Internação para braquiterapia”, na forma de organização 03.04.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.04.01.059-6 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0304010596 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 21,69 e serviço profissional (SP) R$ 1,39. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0304010596?

A tabela relaciona 44 CIDs, como C44.0 (Neoplasia maligna da pele do lábio), C44.1 (Neoplasia maligna da pele da pálpebra, incluindo o canto) e C44.2 (Neoplasia maligna da pele da orelha e do conduto auditivo externo). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.