SUS 03.04.01.059-6
Internação para braquiterapia
Procedimento
- Código
- 03.04.01.059-6
- Descrição
- Internação para braquiterapia
- Complexidade
- Média complexidade
- Financiamento
- Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
- Modalidade de atendimento
- Hospitalar
- Instrumento de registro
- AIH (Proc. Principal)
- Serviço hospitalar (SH)
- R$ 21,69
- Serviço profissional (SP)
- R$ 1,39
- Total hospitalar (SH + SP)
- R$ 23,08
Descrição oficial
- INTERNAÇÃO PARA BRAQUITERAPIA, DEVIDO A PROCEDIMENTOS INVASIVOS, ACESSÓRIOS DE RADIOPROTEÇÃO, INTERVALO ENTRE APLICAÇÕES OU CONDIÇÃO CLÍNICA QUE DEMANDE INTERNAÇÃO.
CID compatíveis: 44
- C44.0Neoplasia maligna da pele do lábio
- C44.1Neoplasia maligna da pele da pálpebra, incluindo o canto
- C44.2Neoplasia maligna da pele da orelha e do conduto auditivo externo
- C44.3Neoplasia maligna da pele de outras partes e de partes não especificadas da face
- C44.4Neoplasia maligna da pele do couro cabeludo e do pescoço
- C44.5Neoplasia maligna da pele do tronco
- C44.6Neoplasia maligna da pele do membro superior, incluindo ombro
- C44.7Neoplasia maligna da pele do membro inferior, incluindo quadril
- C44.8Neoplasia maligna da pele com lesão invasiva
- C44.9Neoplasia maligna da pele, não especificada
- C49.0Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles da cabeça, face e pescoço
- C49.1Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles dos membros superiores, incluindo ombro
- C49.2Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles dos membros inferiores, incluindo quadril
- C49.3Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles do tórax
- C49.4Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles do abdome
- C49.5Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles da pelve
- C49.6Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles do tronco
- C49.8Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e dos tecidos moles com lesão invasiva
- C49.9Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e tecidos moles, não especificados
- C51.0Neoplasia maligna dos grandes lábios
- C51.1Neoplasia maligna dos pequenos lábios
- C51.2Neoplasia maligna do clitóris
- C51.8Neoplasia maligna da vulva com lesão invasiva
- C51.9Neoplasia maligna da vulva, não especificada
- C52Neoplasia maligna da vagina
- C53.0Neoplasia maligna do endocérvix
- C53.1Neoplasia maligna do exocérvix
- C53.8Neoplasia maligna do colo do útero com lesão invasiva
- C53.9Neoplasia maligna do colo do útero, não especificado
- C54.0Neoplasia maligna do istmo do útero
Ocupações (CBO) compatíveis: 5
- 225121 Médico oncologista clínico
- 225122 Médico cancerologista pediátrico
- 225125 Médico clínico
- 225185 Médico hematologista
- 225330 Médico radioterapeuta
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 03.04.01.059-6
O procedimento 0304010596 (03.04.01.059-6) da Tabela SUS é “Internação para braquiterapia”. Fica na forma de organização 03.04.01 (Radioterapia), do subgrupo 03.04 (Tratamento em oncologia), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Média complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em AIH (Proc. Principal).
Valores da tabela nesta competência: serviço hospitalar (SH) R$ 21,69 e serviço profissional (SP) R$ 1,39.
A tabela relaciona 44 CIDs compatíveis e 5 ocupações (CBO) compatíveis a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 03.04.01
- 03.04.01.051-0Radioterapia estereotáxica
- 03.04.01.052-9Radioterapia de metástase em sistema nervoso central
- 03.04.01.053-7Radioterapia de plasmocitoma / mieloma / metástases em outras localizações
- 03.04.01.054-5Radioterapia de cadeia linfática
- 03.04.01.055-3Radioterapia de linfoma e leucemia
- 03.04.01.056-1Radioterapia em corpo inteiro
- 03.04.01.057-0Radioterapia de queloide e ginecomastia
- 03.04.01.058-8Radioterapia de doença benigna
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0304010596) no instrumento indicado pela tabela: AIH (Proc. Principal).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0304010596 do SUS?
É “Internação para braquiterapia”, na forma de organização 03.04.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.04.01.059-6 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0304010596 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço hospitalar (SH) R$ 21,69 e serviço profissional (SP) R$ 1,39. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0304010596?
A tabela relaciona 44 CIDs, como C44.0 (Neoplasia maligna da pele do lábio), C44.1 (Neoplasia maligna da pele da pálpebra, incluindo o canto) e C44.2 (Neoplasia maligna da pele da orelha e do conduto auditivo externo). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
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