SUS 03.04.01.050-2
Radioterapia de sistema nervoso central
Procedimento
- Código
- 03.04.01.050-2
- Descrição
- Radioterapia de sistema nervoso central
- Complexidade
- Alta complexidade
- Financiamento
- Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
- Modalidade de atendimento
- Ambulatorial
- Instrumento de registro
- APAC (Proc. Principal)
- Serviço ambulatorial (SA)
- R$ 3.278,00
Descrição oficial
- RADIOTERAPIA DE TUMORES PRIMÁRIOS DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL, INCLUSIVE LESÕES BENIGNAS OU DE COMPORTAMENTO INCERTO CENTRAL. INCLUI NEVRALGIA TRIGEMINAL, MENINGIOMA, SCHWANOMA E DOENÇAS DA REGIÃO SELAR. UTILIZA DOSE DE FINALIDADE RADICAL E TÉCNICA DE TELETERAPIA DIFERENTE DE RADIOTERAPIA ESTEREOTÁXICA. INCLUI IRRADIAÇÃO DE TODO NEUROEIXO. MÁXIMO DE DOIS SOMENTE EM CASO DE IRRADIAÇÃO DE TODO O NEUROEIXO.
CID compatíveis: 44
- C70.1Neoplasia maligna das meninges espinhais
- C70.9Neoplasia maligna da meninge, não especificada
- C71.0Neoplasia maligna do cérebro, exceto lobos e ventrículos
- C71.1Neoplasia maligna do lobo frontal
- C71.2Neoplasia maligna do lobo temporal
- C71.3Neoplasia maligna do lobo parietal
- C71.4Neoplasia maligna do lobo occipital
- C71.5Neoplasia maligna do ventrículo cerebral
- C71.6Neoplasia maligna do cerebelo
- C71.7Neoplasia maligna do tronco cerebral
- C71.8Neoplasia maligna do encéfalo com lesão invasiva
- C71.9Neoplasia maligna do encéfalo, não especificado
- C72.0Neoplasia maligna da medula espinhal
- C72.1Neoplasia maligna da cauda eqüina
- C72.2Neoplasia maligna do nervo olfativo
- C72.3Neoplasia maligna do nervo óptico
- C72.4Neoplasia maligna do nervo acústico
- C72.5Neoplasia maligna de outros nervos cranianos e os não especificados
- C72.8Neoplasia maligna do encéfalo e de outras partes do sistema nervoso central com lesão invasiva
- C72.9Neoplasia maligna do sistema nervoso central, não especificado
- C75.1Neoplasia maligna da glândula hipófise (pituitária)
- C75.2Neoplasia maligna do conduto craniofaríngeo
- C75.3Neoplasia maligna da glândula pineal
- D32.0Neoplasia benigna das meninges cerebrais
- D32.1Neoplasia benigna das meninges espinhais
- D32.9Neoplasia benigna das meninges, não especificada
- D33.3Neoplasia benigna dos nervos cranianos
- D35.2Neoplasia benigna da glândula hipófise (pituitária)
- D35.3Neoplasia benigna do conduto craniofaríngeo
- D35.4Neoplasia benigna da glândula pineal
Ocupações (CBO) compatíveis: 1
- 225330 Médico radioterapeuta
Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.
Sobre SUS 03.04.01.050-2
O procedimento 0304010502 (03.04.01.050-2) da Tabela SUS é “Radioterapia de sistema nervoso central”. Fica na forma de organização 03.04.01 (Radioterapia), do subgrupo 03.04 (Tratamento em oncologia), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).
Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em APAC (Proc. Principal).
Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 3.278,00.
A tabela relaciona 44 CIDs compatíveis e 1 ocupação (CBO) compatível a este procedimento.
Outros códigos na forma de organização 03.04.01
- 03.04.01.046-4Braquiterapia de próstata
- 03.04.01.047-2Radioterapia do aparelho urinário
- 03.04.01.048-0Radioterapia de olhos e anexos
- 03.04.01.049-9Braquiterapia oftálmica
- 03.04.01.051-0Radioterapia estereotáxica
- 03.04.01.052-9Radioterapia de metástase em sistema nervoso central
- 03.04.01.053-7Radioterapia de plasmocitoma / mieloma / metástases em outras localizações
- 03.04.01.054-5Radioterapia de cadeia linfática
Como registrar e faturar
Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0304010502) no instrumento indicado pela tabela: APAC (Proc. Principal).
Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.
Perguntas frequentes
O que é o procedimento 0304010502 do SUS?
É “Radioterapia de sistema nervoso central”, na forma de organização 03.04.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.04.01.050-2 na forma com pontos.
Qual o valor do procedimento 0304010502 na Tabela SUS?
Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 3.278,00. Os valores mudam de uma competência para outra.
Quais CIDs são compatíveis com o 0304010502?
A tabela relaciona 44 CIDs, como C70.1 (Neoplasia maligna das meninges espinhais), C70.9 (Neoplasia maligna da meninge, não especificada) e C71.0 (Neoplasia maligna do cérebro, exceto lobos e ventrículos). A lista completa está nesta página.
Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.
Estas ferramentas também ficam dentro do sistema
No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.