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SUS 03.04.01.050-2

Radioterapia de sistema nervoso central

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Procedimento

Código
03.04.01.050-2
Descrição
Radioterapia de sistema nervoso central
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Instrumento de registro
APAC (Proc. Principal)
Serviço ambulatorial (SA)
R$ 3.278,00

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.04Tratamento em oncologia
  3. 03.04.01Radioterapia

Descrição oficial

  • RADIOTERAPIA DE TUMORES PRIMÁRIOS DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL, INCLUSIVE LESÕES BENIGNAS OU DE COMPORTAMENTO INCERTO CENTRAL. INCLUI NEVRALGIA TRIGEMINAL, MENINGIOMA, SCHWANOMA E DOENÇAS DA REGIÃO SELAR. UTILIZA DOSE DE FINALIDADE RADICAL E TÉCNICA DE TELETERAPIA DIFERENTE DE RADIOTERAPIA ESTEREOTÁXICA. INCLUI IRRADIAÇÃO DE TODO NEUROEIXO. MÁXIMO DE DOIS SOMENTE EM CASO DE IRRADIAÇÃO DE TODO O NEUROEIXO.

CID compatíveis: 44

  • C70.1Neoplasia maligna das meninges espinhais
  • C70.9Neoplasia maligna da meninge, não especificada
  • C71.0Neoplasia maligna do cérebro, exceto lobos e ventrículos
  • C71.1Neoplasia maligna do lobo frontal
  • C71.2Neoplasia maligna do lobo temporal
  • C71.3Neoplasia maligna do lobo parietal
  • C71.4Neoplasia maligna do lobo occipital
  • C71.5Neoplasia maligna do ventrículo cerebral
  • C71.6Neoplasia maligna do cerebelo
  • C71.7Neoplasia maligna do tronco cerebral
  • C71.8Neoplasia maligna do encéfalo com lesão invasiva
  • C71.9Neoplasia maligna do encéfalo, não especificado
  • C72.0Neoplasia maligna da medula espinhal
  • C72.1Neoplasia maligna da cauda eqüina
  • C72.2Neoplasia maligna do nervo olfativo
  • C72.3Neoplasia maligna do nervo óptico
  • C72.4Neoplasia maligna do nervo acústico
  • C72.5Neoplasia maligna de outros nervos cranianos e os não especificados
  • C72.8Neoplasia maligna do encéfalo e de outras partes do sistema nervoso central com lesão invasiva
  • C72.9Neoplasia maligna do sistema nervoso central, não especificado
  • C75.1Neoplasia maligna da glândula hipófise (pituitária)
  • C75.2Neoplasia maligna do conduto craniofaríngeo
  • C75.3Neoplasia maligna da glândula pineal
  • D32.0Neoplasia benigna das meninges cerebrais
  • D32.1Neoplasia benigna das meninges espinhais
  • D32.9Neoplasia benigna das meninges, não especificada
  • D33.3Neoplasia benigna dos nervos cranianos
  • D35.2Neoplasia benigna da glândula hipófise (pituitária)
  • D35.3Neoplasia benigna do conduto craniofaríngeo
  • D35.4Neoplasia benigna da glândula pineal

Ocupações (CBO) compatíveis: 1

  • 225330 Médico radioterapeuta

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.04.01.050-2

O procedimento 0304010502 (03.04.01.050-2) da Tabela SUS é “Radioterapia de sistema nervoso central”. Fica na forma de organização 03.04.01 (Radioterapia), do subgrupo 03.04 (Tratamento em oncologia), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em APAC (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 3.278,00.

A tabela relaciona 44 CIDs compatíveis e 1 ocupação (CBO) compatível a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.04.01

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0304010502) no instrumento indicado pela tabela: APAC (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0304010502 do SUS?

É “Radioterapia de sistema nervoso central”, na forma de organização 03.04.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.04.01.050-2 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0304010502 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 3.278,00. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0304010502?

A tabela relaciona 44 CIDs, como C70.1 (Neoplasia maligna das meninges espinhais), C70.9 (Neoplasia maligna da meninge, não especificada) e C71.0 (Neoplasia maligna do cérebro, exceto lobos e ventrículos). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.