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SUS 03.04.01.039-1

Radioterapia de ossos/cartilagens/partes moles

Voltar para 03.04.01

Procedimento

Código
03.04.01.039-1
Descrição
Radioterapia de ossos/cartilagens/partes moles
Complexidade
Alta complexidade
Financiamento
Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)
Modalidade de atendimento
Ambulatorial
Instrumento de registro
APAC (Proc. Principal)
Serviço ambulatorial (SA)
R$ 3.118,00

Onde fica na tabela

  1. 03Procedimentos clínicos
  2. 03.04Tratamento em oncologia
  3. 03.04.01Radioterapia

Descrição oficial

  • CONSISTE NA RADIOTERAPIA DE TUMORES PRIMÁRIOS DE OSSOS, CARTILAGENS, VASOS, PARTES MOLES OU NERVOS PERIFÉRICOS, POR LOCALIZAÇÃO, OU LESÃO BENIGNA DO CORPO CAROTÍDEO OU DO CORPO AÓRTICO. NÃO INCLUI A IRRADIAÇÃO DE CADEIA LINFÁTICA, QUANDO INDICADA. A BRAQUITERAPIA É APLICÁVEL APENAS EM CASO DE TUMOR DE PARTES MOLES. SE BRAQUITERAPIA DE TUMOR DE PARTES MOLES, AUTORIZAÇÃO EXCLUDENTE COM A AUTORIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS 03.04.01.011-1 INTERNACÃO P/ RADIOTERAPIA EXTERNA (COBALTOTERAPIA/ACELERADOR LINEAR) E 03.04.01.017-0 NARCOSE DE CRIANÇA (POR PROCEDIMENTO).

CID compatíveis: 60

  • C40.0Neoplasia maligna da omoplata [escápula] e ossos longos dos membros superiores
  • C40.1Neoplasia maligna dos ossos curtos dos membros superiores
  • C40.2Neoplasia maligna dos ossos longos dos membros inferiores
  • C40.3Neoplasia maligna dos ossos curtos dos membros inferiores
  • C40.8Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros com lesão invasiva
  • C40.9Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares de membro não especificado
  • C41.0Neoplasia maligna dos ossos do crânio e da face
  • C41.1Neoplasia maligna da mandíbula
  • C41.2Neoplasia maligna da coluna vertebral
  • C41.3Neoplasia maligna das costelas, esterno e clavícula
  • C41.4Neoplasia maligna dos ossos da pelve, sacro e cóccix
  • C41.8Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares com lesão invasiva
  • C41.9Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares, não especificados
  • C45.1Mesotelioma do peritônio
  • C46.0Sarcoma de Kaposi da pele
  • C46.1Sarcoma de Kaposi de tecidos moles
  • C46.2Sarcoma de Kaposi do palato
  • C46.3Sarcoma de Kaposi dos gânglios linfáticos
  • C46.7Sarcoma de Kaposi de outras localizações
  • C46.8Sarcoma de Kaposi de múltiplos órgãos
  • C46.9Sarcoma de Kaposi, não especificado
  • C47.0Neoplasia maligna dos nervos periféricos da cabeça, face e pescoço
  • C47.1Neoplasia maligna dos nervos periféricos dos membros superiores, incluindo ombro
  • C47.2Neoplasia maligna dos nervos periféricos dos membros inferiores, incluindo quadril
  • C47.3Neoplasia maligna dos nervos periféricos do tórax
  • C47.4Neoplasia maligna dos nervos periféricos do abdome
  • C47.5Neoplasia maligna dos nervos periféricos da pelve
  • C47.6Neoplasia maligna dos nervos periféricos do tronco
  • C47.8Neoplasia maligna dos nervos periféricos e do sistema nervoso autônomo com lesão invasiva
  • C47.9Neoplasia maligna dos nervos periféricos e sistema nervoso autônomo, não especificados

Ocupações (CBO) compatíveis: 1

  • 225330 Médico radioterapeuta

Valores e regras da competência 11/2026. Confira no SIGTAP antes de faturar.

Sobre SUS 03.04.01.039-1

O procedimento 0304010391 (03.04.01.039-1) da Tabela SUS é “Radioterapia de ossos/cartilagens/partes moles”. Fica na forma de organização 03.04.01 (Radioterapia), do subgrupo 03.04 (Tratamento em oncologia), no grupo 03 (Procedimentos clínicos).

Na competência 11/2026 do SIGTAP, a complexidade é “Alta complexidade”, o financiamento é Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC), e o registro é feito em APAC (Proc. Principal).

Valores da tabela nesta competência: serviço ambulatorial (SA) R$ 3.118,00.

A tabela relaciona 60 CIDs compatíveis e 1 ocupação (CBO) compatível a este procedimento.

Outros códigos na forma de organização 03.04.01

Como registrar e faturar

Registre o procedimento com o código de 10 dígitos (0304010391) no instrumento indicado pela tabela: APAC (Proc. Principal).

Quando a tabela restringe CIDs ou ocupações (CBO) para o procedimento, os sistemas de faturamento do SUS conferem essa compatibilidade. Confira a competência vigente no SIGTAP antes de faturar: valores e regras podem mudar de um mês para outro.

Consultar a CID-10

Perguntas frequentes

O que é o procedimento 0304010391 do SUS?

É “Radioterapia de ossos/cartilagens/partes moles”, na forma de organização 03.04.01 da Tabela SUS (SIGTAP), escrito 03.04.01.039-1 na forma com pontos.

Qual o valor do procedimento 0304010391 na Tabela SUS?

Na competência 11/2026: serviço ambulatorial (SA) R$ 3.118,00. Os valores mudam de uma competência para outra.

Quais CIDs são compatíveis com o 0304010391?

A tabela relaciona 60 CIDs, como C40.0 (Neoplasia maligna da omoplata [escápula] e ossos longos dos membros superiores), C40.1 (Neoplasia maligna dos ossos curtos dos membros superiores) e C40.2 (Neoplasia maligna dos ossos longos dos membros inferiores). A lista completa está nesta página.

Fonte: DATASUS / Ministério da Saúde, SIGTAP: Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Competência 11/2026.

Estas ferramentas também ficam dentro do sistema

No menu do Doctor System, as Ferramentas clínicas trazem os códigos e as calculadoras ao lado da agenda, do prontuário, do WhatsApp e do financeiro do consultório.